Doutrina OAB

Doutrina OAB: princípios da hermenêutica constitucional: interpretação conforme a constituição, unidade e efeito integrador

Caras e caros colegas,

Continuando com a temática da hermenêutica constitucional, hoje nós abordaremos de forma objetiva os seus princípios mais importantes. Como já afirmei por diversas vezes em artigos anteriores, os princípios ganham extrema importância no constitucionalismo contemporâneo, pois são as portas de entrada dos valores no sistema jurídico, permitindo a reaproximação entre direito e …