Entrevistas / Geral

Como deve ser a participação do advogado no sistema de precedentes?

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Os advogados Osmar Paixão e Paulo Lucon participaram nesta semana de palestra sobre o CPC/15, em Brasília, na sede do Conselho Federal da OAB. Eles abordaram a participação dos advogados no sistema de precedentes e conversaram com a TV Migalhas sobre o tema.

 

Osmar Paixão – Papel do advogado no sistema de precedentes

 

 

Paulo Lucon – Papel …

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Geral

Fazenda impõe vedação para conselheiro do Carf que integrou escritório de advocacia

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A portaria 153 do Ministério da Fazenda, publicada no DOU desta quinta-feira, 19, altera várias disposições do regimento interno do Carf. Entre elas consta:

“Art. 42. ……………………………………………………

§ 2º As vedações de que trata o § 1º também são aplicáveis ao caso de conselheiro que faça ou tenha feito parte …

Geral

PGE-SP desistirá de 683 mil execuções fiscais de até R$ 30 mil

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A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo anunciou que desistirá de 683,4 mil execuções fiscais — que, somadas, representam R$ 5,9 bilhões. Como esses casos cobram dívidas de até R$ 30,8 mil, o órgão considera que não compensa o custo das ações judiciais.

Além do custo, a PGE afirma que a medida permitirá que …

Momento Filosofia OAB

Momento Filosofia OAB: O pensamento escolástico sobre a natural hierarquia entre os seres

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Vivemos em uma sociedade complexa, mundial e multicêntrica, cujos problemas dificilmente podem ser solucionados de forma não reflexiva. Problemas complexos só podem ser solucionados por meio de pensamentos complexos, não redutores. Nesse contexto, as clássicas dicotomias da teoria do direito vivenciam um momento de crise e ressignificação. Em …

Geral

Ministro participa de julgamento mesmo quando é parte coatora, decide STF

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Por Ana Pompeu

Quando estão em jogo teses jurídicas relevantes, os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal devem participar da decisão, mesmo se algum deles for parte coatora. Assim concluiu o Plenário da corte ao reconhecer que o ministro Edson Fachin deve integrar o julgamento das ações referentes ao deputado Paulo …

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Ótica na Ética

Ótica na Ética: Resolução de questão do Exame de Ordem

Por: Gran OAB | Cursos Online

# Resolução de Questão

 

 

 

 

 

Daniela Menezes – Advogada. Mestranda em Políticas Públicas pelo Uniceub, Professora Substituta do Uniceub, Advogada, Formação e Capacitação de Juíza Arbitral do Brasil, Europa e Mercosul.

 

 

 

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O Gran Cursos Online desenvolveu o Gran …

Dicas / Geral

Estudante de Direito, confira 10 passos para ser um grande Delegado de Polícia

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Por Francisco Sannini Neto e Ruchester Marreiros Barbosa

O objetivo desse texto é proporcionar aos nossos leitores 10 dicas para se tornar um grande Delegado de Polícia, carreira que atrai um enorme interesse dos estudantes de Direito. Então vamos lá:

1º Passo: seja vocacionado

Entre todas as carreiras jurídicas, a de delegado de polícia talvez …

Geral / Notícias Jurídicas

Interesse exclusivo da genitora impede reconhecimento de multiparentalidade

Por: Gran OAB | Cursos Online

A 3ª turma do STJ negou o reconhecimento da multiparentalidade por constatar que a ação de investigação de paternidade com pedido de retificação do registro da criança foi ajuizada exclusivamente no interesse da genitora.

A decisão unânime da turma, que acompanhou o voto do presidente do colegiado, ministro Marco Aurélio Bellizze, …