Doutrina OAB

Doutrina OAB: Perda do cargo e avaliação de desempenho

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Os veículos de comunicação têm divulgado constantemente que a estabilidade do servidor público está sendo retirada. Mas isso é verdade?

O § 1º do art. 41 da CF prevê três hipóteses de perda do cargo do servidor estável, e mais uma hipótese é prevista no art. 169, § 3º. São elas:

2ª fase / Geral / XXV Exame de Ordem

2ª fase XXV Exame de Ordem: Confira os aulões que vão turbinar a sua preparação para a prova! É daqui a pouco. Não perca!

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Atenção bacharéis e estudantes de Direito dos últimos semestres!

Passada a primeira fase do XXV Exame de Ordem da OAB, é necessário direcionar os estudos e a preparação para a prova prático-profissional, pois a segunda fase da prova da OAB tem uma dinâmica completamente diferente da prova de primeira fase. Com isso é preciso …

Geral

Resultado preliminar da 1ª fase do XXV Exame de Ordem é divulgado. Confira!

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Atenção candidatos que participaram do XXV Exame de Ordem!

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a FGV, organizadora do XXX Exame de Ordem, acabam de divulgar o resultado preliminar da prova objetiva do XXV Exame de Ordem, etapa realizada no dia 08 de abril. O documento está disponível no site do …

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Geral

MP que regulamentou reforma trabalhista perde a vigência hoje

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A MP 808/17, que regulamentou alguns pontos da reforma trabalhista, perderá a vigência nesta segunda-feira, 23. O texto não foi analisado pela comissão mista do Congresso.

A medida fazia parte de um acordo firmado pelo presidente Michel Temer com os senadores para que acatassem o texto da reforma aprovado na Câmara dos …

Geral / Notícias Jurídicas

Supremo reconhece papel do STJ para mandar cumprir carta rogatória estrangeira

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O Superior Tribunal de Justiça tem competência para conceder autorização (exequatur) para cumprimento de carta rogatória expedida por autoridade judiciária estrangeira. Assim entendeu a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal ao rejeitar questionamentos de um empresário investigado na “lava jato”.

O STJ aceitou pedido do Tribunal Superior de Justiça da Inglaterra para citação do …

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Geral / Notícias Jurídicas

Benefícios da nova Lei do Estágio não valem para contrato anterior à norma

O relator do caso no TST, ministro Alberto Bresciani.

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Os benefícios previstos na nova Lei do Estágio (Lei 11.788/2008) não retroagem para os contratos firmados antes de a norma entrar em vigor. Com esse entendimento, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou reclamação trabalhista …

Ótica na Ética

Ótica na Ética: Resolução de Questão (Responsabilidade do advogado)

Por: Gran OAB | Cursos Online

#Resolução de Questão (Responsabilidade do advogado)

 

 

Daniela Menezes – Advogada. Mestranda em Políticas Públicas pelo Uniceub, Professora Substituta do Uniceub, Advogada, Formação e Capacitação de Juíza Arbitral do Brasil, Europa e Mercosul.

 

 

 

  Estude conosco e tenha a melhor preparação para a 2ª fase do XXV Exame de Ordem!

O Gran Cursos Online desenvolveu o Gran …