Doutrina OAB / Geral

Doutrina OAB: o STF e a questão da alteração de prenome e gênero de transexuais no Registro Civil

Olá, caros concurseiros, futuros concursados!

Neste artigo, teceremos breves considerações sobre os pontos mais importantes da recente decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI 4275/DF, que trata da possibilidade de alteração de nome e gênero no assento de Registro Civil da pessoa transgênero, mesmo que essa não tenha se submetido à cirurgia de redesignação de gênero.

O …

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Geral

Estudar para OAB: conquiste sua carteirinha!

Conquistar a tão desejada aprovação no Exame de Ordem é um processo que exige empenho e dedicação. O conteúdo da prova é extenso e, para que você consiga estudar tudo com tranquilidade, é preciso reunir todas as estratégias disponíveis. Pensando nisso, separamos algumas dicas de como estudar para OAB para compartilhar com você. …

Geral

Direito empresarial: o que é e como estudar

O direito empresarial é uma das áreas do direito privado que estuda e regula, por meio de normas disciplinadoras, a atividade empresarial e do empresário – quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.

Tendo em vista a importância e influência das empresas e do …

Direito Civil - O que é e como estudar
Geral

Direito Civil: o que é e como estudar

O direito civil é a área jurídica que trata do conjunto de normas e regras de ordem privada relativas aos indivíduos, aos seus direitos e deveres, aos bens e às relações das pessoas em sociedade.

Essa é uma das disciplinas abordadas na prova da OAB e, tendo em vista que o seu conteúdo é …

Direito Constitucional - O que é e como estudar
Geral

Direito Constitucional: o que é e como estudar

Base do sistema jurídico, o direito constitucional é o ramo do direito público que expõe, interpreta e sistematiza os princípios e as normas fundamentais do Estado. De modo geral, essa é a área jurídica que estuda a Constituição, a doutrina, súmulas dos tribunais superiores, entre outras produções legais com impactos constitucionais.

Além disso, essa …

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1ª fase / XXVIII Exame de Ordem

Resultado OAB: SAIU a lista preliminar de aprovados na 1ª fase do XXVIII Exame!

Gran OAB | Cursos Online

Atenção candidatos que participaram do XXVIII Exame de Ordem!

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Fundação Getulio Vargas, organizadora do XXVIII Exame de Ordem, acabam de divulgar o resultado preliminar da prova objetiva realizada no dia 17 de março.

O documento está disponível no site do Conselho Federal da …

Saiba Mais OAB

Saiba Mais 106: possibilidade da federalização dos crimes contra os direitos humanos

A possibilidade da federalização dos crimes contra os direitos humanos está prevista na CF. O Incidente de Deslocamento de Competência (IDC) poderá ser suscitado pelo Procurador-Geral da República, perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em qualquer fase do inquérito ou do processo. É medida de caráter excepcional   em casos de extrema gravidade, quando houver …

Doutrina OAB / Geral

Doutrina OAB: bens de capital e a recuperação de empresas

Inicialmente, a recuperação de empresas pode ser judicial ou extrajudicial, mas ambas têm a finalidade de preservar a atividade empresarial. Por isso, o art. 47 da LREF determina que “a recuperação judicial tem por objetivo viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira do devedor, a fim de permitir a manutenção da fonte produtora, do …