Calendário OAB 2019
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Calendário OAB 2019: SAIU! Confira as datas!

A Ordem dos Advogados do Brasil divulgou o calendário OAB 2019 para os Exames de Ordem deste ano!

Calendário OAB 2019: serão 3 Exames de Ordem este ano!

Atenção examinandos/as! O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil acabou de divulgar as datas do calendário OAB 2019 com a previsão de publicação do edital de abertura, período para …

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Cronograma de estudos OAB: saiba o que é necessário para montar o seu!

 

Montar um cronograma de estudos OAB é indispensável para garantir que todas as disciplinas exigidas na prova sejam estudadas com antecedência, bem como para facilitar a visualização dos assuntos estudados por dia, semana ou quinzena.

A organização do estudo evita que o aluno fique sobrecarregado e que algumas matérias sejam deixadas de lado. Com o Gran …

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Segunda fase OAB: saiba tudo sobre a última etapa do Exame da Ordem!

 

A segunda fase OAB é uma etapa de extrema importância para os bacharéis em Direito. Significa estar um passo mais próximo da tão desejada aprovação no Exame de Ordem dos Advogados do Brasil.

Com o intuito de auxiliar os estudantes no processo, o Gran Cursos Online oferece a plataforma Gran OAB. No site, são publicadas diversas …

Regulamento Geral da OAB
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Regulamento Geral da OAB: confira as últimas mudanças e mantenha-se atualizado!

 

O Regulamento Geral da OAB é uma das normas da Ordem dos Advogados do Brasil que regem a atividade de advocacia. O documento especifica as regras, competências e direitos relacionados à profissão e trata de questões como inscrição na OAB, estágio, identidade profissional, sociedade dos advogados, estrutura e funcionamento do Conselho Federal, entre outros tópicos. …

OAB MS
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OAB MS: saiba todos os detalhes e comece a traçar o caminho da aprovação!

 

A OAB MS é uma das seções da Ordem dos Advogados do Brasil, localizada na capital do Mato Grosso do Sul, que exerce todas as funções relacionadas à representação e regulamentação dos advogados do estado – o que inclui a aplicação do Exame de Ordem.

A prova da OAB é necessária para que os bacharéis em …

Momento Filosofia OAB

Momento Filosofia OAB: a virtude para Aristóteles

Caras e caros colegas,

Na semana passada, vimos que a felicidade para Aristóteles teria estreita relação com agir de forma virtuosa, pois “o homem feliz vive bem e age bem”, outrossim se encanta com as ações nobres que são praticadas por outras pessoas. Mas o que seria a virtude?

Como vimos, são duas as espécies de virtude: …

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Artigos

Acumulação de cargos

Fique atento sobre a nova posição do STF acerca da acumulação de cargos públicos e da carga horária semanal.

Art. 37. […]

XVI – é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº …

Saiba Mais OAB

Saiba mais OAB 98: diferença entre prova ilícita e prova ilegítima

A primeira é aquela obtida com violação a regras de direito material ou normas constitucionais – por exemplo, obtenção da prova por meio de tortura. A segunda refere-se àquela prova obtida com violação de regras de ordem processual, como, por exemplo, a utilização de prova nova no plenário do júri, sem ter sido juntada aos …

Geral

Alterações no Código Penal e de Processo Penal

O presidente Michel Temer sancionou nesta última quarta-feira a lei 13.771 que prevê aumento de pena para autor de feminicídio que tiver descumprido alguma medida protetiva, como por exemplo, distância mínima de 200 metros da vítima ou de seus familiares e, ainda, inclui outra hipótese que é na presença física ou virtual de descendente ou …