Doutrina OAB

Doutrina OAB: a identificação da empresa em concurso público

A expressão empresa possui um sentido poliédrico, que pode identificar

a) o empresário individual, a sociedade empresária e a Eireli (sujeito) por meio do nome empresarial,

b) o estabelecimento (objeto) que se faz por meio do nome fantasia (título do Estabelecimento),

c) o domínio que identifica o ponto virtual (site) e

d) o produto, serviço, a coletividade e a …

2ª fase / XXV Exame de Ordem

OAB divulga resultado preliminar da prova prático-profissional do XXV Exame de Ordem. Prazo para recursos inicia amanhã (30)!

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Atenção examinandos!

O Conselho Federal da OAB e a Fundação Getúlio Vargas divulgaram hoje em seus respectivos sites, o edital com o resultado preliminar da prova prático-profissional (2ª fase) do XXV Exame de Ordem Unificado. No documento consta a relação dos examinandos aprovados no XXV Exame de Ordem Unificado.

Os candidatos que não lograram …

Doutrina OAB

Doutrina OAB: Concurso de pessoas – modalidades

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CONCURSO DE PESSOAS – MODALIDADES

1.1 COAUTORIA 

A coautoria ocorrerá no instante em que duas ou mais pessoas realizarem uma conduta que se encontra determinada no núcleo do tipo penal, ou seja, quando dois ou mais indivíduos conjuntamente praticam uma conduta que configura o crime mediante uma ligação subjetiva. Rogério Sanches[1] …

Doutrina OAB

Doutrina OAB: Concurso de Pessoas – Parte II

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CONCURSO DE PESSOAS

1.1 TEORIAS QUE DEFINEM O CONCEITO DE AUTOR 

Para o perfeito entendimento quanto ao tema “concurso de pessoas”, torna-se fundamental que se conheça a autoria delitiva.

Neste sentido, podem ser apresentadas algumas teorias na busca da definição do conceito de autor, subdivididas em unitárias e diferenciadoras. Estas incrementam diferenças …

Geral

Doutrina OAB: Concurso de Pessoas

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CONCURSO DE PESSOAS

1.1 CONCEITO 

Quando vários agentes concorrem para a realização do mesmo evento, em convergência de vontades com um fim comum, haverá incidência do concurso de pessoas.

Guilherme de Souza Nucci[1] entende que há uma cooperação entre pessoas com o intuito de cometer uma infração penal, e, em sentido amplo, tem-se …

Geral

OAB emite nota contra ato do MEC que abriu milhares de vagas em cursos de Direito

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O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, emitiu nesta quarta-feira (16), nota contra ato do Ministério da Educação que permitiu a abertura de novos cursos de Direito, somando mais de cinco mil novas vagas para a graduação. Confira:

“A sociedade brasileira novamente é atacada pelo MEC, que mais uma vez autoriza a …

2ª fase / XXIV Exame de Ordem

OAB divulga resultado preliminar da prova prático-profissional do XXIV Exame de Ordem. Prazo para recursos inicia amanhã!

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Atenção examinandos!

O Conselho Federal da OAB e a Fundação Getúlio Vargas acabam de divulgar em seus respectivos sites, o edital com o resultado preliminar da prova prático-profissional (2ª fase) do XXIV Exame de Ordem Unificado. No documento consta a relação dos examinandos aprovados no XXIV Exame de Ordem Unificado.

Os …

Doutrina OAB

Doutrina OAB: Dicas sobre o recurso denominado de carta testemunhável

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

O exame da OAB se aproxima e um dos temas mais cobrados no certame são os recursos no Processo Penal. Por tal razão, hoje iremos passar algumas dicas sobre o recurso denominado de Carta Testemunhável.

Há uma corrente minoritária que não considera ser a Carta Testemunhável modalidade de recurso. …