Momento Filosofia OAB: o bem para Aristóteles

Caras e caros colegas,

hoje iniciamos uma nova série de artigos intitulada “Clássicos da Filosofia do Direito”, na qual realizaremos uma digressão panorâmica das ideias de todos os teóricos já citados nas questões de filosofia do Exame da Ordem. É isso mesmo que vocês leram: TODOS. Passaremos pelos ensinamentos dos queridinhos da OAB: Aristóteles, Kant, Ihering, Bobbio, Reale, Kelsen e Hart, além dos não tão presentes nas provas: Tomás de Aquino, Hobbes, Montesquieu, Locke, Rousseau, Bentham, Radbruch, Perelman, Alexy, Dworkin e Larenz.

Essa série de textos funcionará como um aporte inicial para quem não sabe por onde ou como começar a estudar Filosofia do direito. Com uma linguagem simples e direta, procurarei desmistificar a crença de que entender filosofia é para loucos ou gênios (ou os dois). Vocês perceberão que cada um(a) de nós carrega um animus questionador e que filosofar nada mais é do que questionar e buscar respostas para esses questionamentos.

Respeitando a lógica cronológica, iniciaremos com Aristóteles, que já esteve em três questões de Filosofia do nosso exame. Como vocês sabem, ideias não nascem fora de contexto, por isso, para que possamos compreender um pouco da contribuição de Aristóteles ao pensamento ocidental, teremos que falar um pouco sobre sua vivência.

Claro que não pretendemos esgotar a vasta obra e interessante trajetória de vida desse pensador grego neste nosso espaço filosófico, mas escreveremos alguns textos sobre o que entendemos ser indispensável saber para não errar as próximas questões sobre o teórico nas provas da vida.

Aristóteles nasceu na Trácia, em 384 antes de Cristo, filho de Nicômaco, médico grego. Mudou-se para Atenas ainda jovem (16-17 anos) e lá fundou a sua própria escola (335 a.C.), cujos membros foram chamados peripatéticos (que significa passeantes, itinerantes, em razão do hábito aristotélico de filosofar e ensinar enquanto caminhava ao ar livre).

Em seus intensos anos de pesquisa, Aristóteles sistematizou a lógica formal, desenvolvendo a metodologia dedutiva e o silogismo, tão caro para a argumentação jurídica ainda nos dias de hoje. Mas, para além de tornar a lógica uma disciplina intelectual, o trácio desenvolveu estudos sobre física, óptica, química, astronomia, biologia, metafísica, psicologia, zoologia, ética, política, retórica, dentre tantos outros campos do saber. Ufa.

Mas, para nós, o que interessa? Precisamos saber de tudo? Claro que não! Por isso, vamos dar especial atenção a algumas questões da lógica, da retórica, da ética e da política, começando com seu clássico “Ética a Nicômaco”, obra na qual sistematiza os fundamentos da sua teoria da justiça e questiona sobre o tipo de saber que podemos obter acerca da conduta humana.

Aristóteles parte do pressuposto de que “toda arte e toda investigação, assim como toda ação e toda escolha, têm em mira um bem qualquer”, ou seja, todas as coisas tendem ao bem. Mas o que seria o bem? Devemos saber o que é o bem para poder alcançá-lo. Como um arqueiro que conhece o alvo, quanto mais rápido definirmos o bem, mais rápido o alcançaremos.

Nesse contexto de busca pela definição do bem, Aristóteles afirma a importância da política como arte mestra, que se utilizada das demais ciências, legislando sobre o que devemos ou não fazer para alcançar o bem humano, não do indivíduo, mas dos cidadãos como um todo.

Voltando à questão principal sobre o que seria o bem, o filósofo reconhece a dificuldade de se chegar a uma definição, uma vez que as ações belas e justas, investigadas pela ciência política, “admitem grande variedade e flutuações de opinião, de forma que se pode considerá-las como existindo por convenção apenas, e não por natureza. E em torno dos bens há uma flutuação semelhante” – p 6.

Contudo, é de comum acordo que “os homens de cultura superior” colocam a felicidade como fim último de todas as coisas. Até mesmo os homens de conhecimento vulgar identificam o bem viver e o bem agir como o ser feliz. Mas de um ponto os leigos e os sábios discordam: o que é a felicidade? Em suas palavras, “os primeiros pensam que seja alguma coisa simples e óbvia, como o prazer, a riqueza ou as honras, muito embora discordem entre si; e não raro o mesmo homem a identifica com diferentes coisas, com a saúde quando está doente, e com a riqueza quando é pobre.”

Colocando-se ao lado dos sábios, Aristóteles entende a felicidade como algo não contingente, não flutuante, que não se submete às oscilações pelas as quais todas(os) nós passamos na vida. Ou seja, a felicidade não é efêmera, circunstancial. E mais, “ela procurada sempre por si mesma e nunca com vistas em outra coisa, ao passo que à honra, ao prazer, à razão e a todas as virtudes nós de fato escolhemos por si mesmos (pois, ainda que nada resultasse daí, continuaríamos a escolher cada um deles); mas também os escolhemos no interesse da felicidade, pensando que a posse deles nos tornará felizes”.

Mas, então, o que seria essa tal felicidade?

Responderemos a essas e outras questões no nosso próximo encontro.

Continuemos com foco, força e fé. Até lá.

Aristoteles. Volume II. Ética a Nicômaco. Tradução de Leonel Vallandro e Gerd Bornheim da versão inglesa de W. D. Ross. 4 ed.  São Paulo: Nova Cultural, 1991.

 


Chiara Ramos – Doutoranda em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, em co-tutoria com a Universidade de Roma – La Sapienza. Graduada e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Procuradora Federal, desde 2009. Atualmente exerce o cargo de Diretora da Escola da Advocacia Geral da União. É Editora-chefe da Revista da AGU, atualmente, qualis B2. É instrutora da Escola da AGU, desde 2012. Foi professora da Graduação e da Pós-graduação da Faculdade Estácio Atual. Aprovada e nomeada em diversos concursos públicos, antes do término da graduação em direito, dentre os quais: Procurador Federal, Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Técnica Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região, Técnica Judiciária do Ministério Público de Pernambuco, Escrivã da Polícia Civil do Estado de Pernambuco.

 


 

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