Artigos Jurídicos / Geral

Defensoria é quem mais vence HC no STF, mas há motivos para comemorar?

Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Por Edilson Santana Gonçalves Filho

Nos últimos dias foi amplamente divulgado um levantamento sobre “Quem mais vence Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal?”*

Na análise, a Defensoria Pública aparece com a melhor performance, à frente dos “melhores entre os melhores advogados privados” ou, ainda nos termos da matéria publicada, “melhor …

Artigos Jurídicos / Geral

Uma dica formidável: Como construir um pedido de habilitação de crédito na lei de falência e recuperação de empresas? Por: Leonardo Aquino

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

A fase de verificação e habilitação de créditos é o conjunto de atos não judiciais destinados à apuração, pelo administrador judicial, do passivo do devedor, concluindo-se com a elaboração do edital de consolidação do quadro geral de credores, ou seja, é com base neste procedimento administrativo que teremos …

Artigos Jurídicos / Geral

Quais são os crimes inafiançáveis e os imprescritíveis no Código de Processo Penal?

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Prevista no Código de Processo Penal (CPP), a fiança paga por uma pessoa acusada criminalmente é uma caução que serve para eventual pagamento de multa, de indenização e de despesas processuais no caso de condenação judicial transitada em julgado.

A Constituição Federal, no entanto, listou alguns delitos, considerados diferenciados pela …

Artigos Jurídicos / Geral

Estupro de vulnerável e consentimento da vítima

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Por Ricardo Antonio Andreucci

A recente Súmula 593 do Superior Tribunal de Justiça trouxe à tona, novamente, a discussão acerca da vulnerabilidade, nos crimes contra a dignidade sexual, da vítima menor de 14 anos.

Já havíamos enfrentado a questão em artigo anterior, publicado neste conceituado portal jurídico, oportunidade …

2ª fase / Artigos Jurídicos / Preparação - Exame da OAB / XXIV Exame de Ordem

A técnica na elaboração das peças processuais. Por: Leonardo Aquino

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

A elaboração das peças processuais deve ser feita de forma escrita, observando uma coerência lógica, precisa, concisa, objetiva, um estilo claro, convincente e sem omissões e a norma culta.

Desta forma, utilize uma linguagem positiva, concreta, abrevie o máximo que puder, evite adjetivos qualificativos, não use adornos, use substantivos …

Artigos Jurídicos / Geral

Licença-prêmio e férias de 60 dias para MP e juízes são inconstitucionais

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Por Alessandro Soares

O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral no recurso extraordinário que debate a aplicação da isonomia entre as carreiras da magistratura e do Ministério Público no que diz respeito à licença-prêmio ou à indenização por sua não fruição[1].

No referido recurso, …

Artigos Jurídicos / Geral

A gestão na advocacia: robô-advogado – e que fala em português – já é realidade

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Por Rodrigo Bertozzi

Sucesso na área jurídica em muitos países afora, a presença do robô de atendimento ainda engatinha no Brasil. Muitos escritórios relutam em implantar a tecnologia porque até agora o robô-advogado só escrevia, não “falava” em português. Mas a tendência é de mudanças, com a …