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XXIX Exame de Ordem: Saiu o resultado preliminar!

Atenção candidatos que participaram da 1ª Fase do XXIX Exame de Ordem!

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Fundação Getulio Vargas – FGV, organizadora do Exame de Ordem, divulgaram agora pouco o resultado preliminar da 1ª Fase do XXIX Exame de Ordem, etapa realizada no 30 de junho de 2019.

O documento …

OAB RS: saiba todas as informações e garanta a sua aprovação
Geral

OAB RS: saiba todas as informações e garanta a sua aprovação

Uma das Seções da Ordem dos Advogados do Brasil, a OAB RS possui sede localizada na Capital do estado, Porto Alegre. Responsável pela organização e aplicação do Exame da Ordem no Rio Grande do Sul, a OAB RS reúne funções administrativas e regulatórias.

A aprovação no Exame de Ordem, além de um rito de …

OAB RJ: o apoio que você precisa para a sua aprovação!
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OAB RJ: o apoio que você precisa para a sua aprovação!

A OAB/RJ é uma Seção da Ordem dos Advogados do Brasil, localizada na capital do estado e que reúne funções regulatórias e administrativas perante o exercício da atividade advocatícia.

Para prestar a prova da OAB/RJ é preciso estar cursando a partir do nono semestre da faculdade de Direito ou tê-la concluído, possuindo o título …

Filosofia do Direito: OAB
Geral

Filosofia do Direito: OAB

A Filosofia do Direito é uma matéria muito importante para a compreensão do Direito e sua hermenêutica. Com isso, a Filosofia do Direito não fica fora do conteúdo proposto nos editais do Exame de Ordem. Fique atento e não deixe de estudar os temas importantes de Filosofia do Direito para garantir a sua …

Direitos Humanos: OAB
Geral

Direitos Humanos: OAB

Quem está estudando para a prova da OAB sabe que uma das matérias cobradas na prova objetiva de primeira fase é Direitos Humanos. Dentre os muitos temas possíveis de abordagem, a Teoria Geral dos Direitos Humanos e os Tratados Internacionais são destaques. Confira o Calendário OAB 2019 e prepare-se para a prova com …

Doutrina OAB / Geral

Doutrina OAB: princípio da relatividade

Por este princípio, podemos dizer que o contrato é relativo às partes celebrantes, ou seja, não interessa a terceiros. Somente as partes que manifestaram sua vontade ficam vinculadas ao contrato, não gerando efeitos para terceiros nem prejudicando seus interesses, pois o contrato só produz efeitos em relação aos contratantes.

Porém, este princípio não é absoluto. É …

Geral

O foro por prerrogativa de função e sua restrição aos crimes cometidos no exercício do cargo ou mandato e em razão das funções a ele relacionadas

Gran OAB | Cursos Online

Em fevereiro de 2017, o ministro Luís Roberto Barroso encaminhou ao Plenário do Supremo Tribunal Federal o julgamento da Ação Penal 937, por meio da qual um ex-deputado federal, que havia renunciado ao mandato para assumir a prefeitura de um Município do Estado do Rio de Janeiro, responde pela prática do crime de “compra …

Doutrina OAB / Geral

A defesa prévia como efetivação substantiva do devido processo legal administrativo

Caras e caros colegas,

Hoje vamos abordar o princípio do devido processo legal nos processos administrativos. Apesar de não haver uma jurisdição administrativa que constitua coisa julgada, a exemplo do modelo dual da França, a nossa constituição obriga a observância do princípio do devido processo legal, previsto pelo art. 5º, também nos processos administrativos e não …

Direito da Criança e do Adolescente: como é e como estudar
Geral

Direito da Criança e do Adolescente: como é e como estudar

O Direito da Criança e do Adolescente, além das proteções conferidas pela Constituição Federal, é regulado pelo ECA: Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90).

Caso você se interesse por estudar Direito ou vai prestar a prova da OAB, saiba que esse é um tema recorrente e que deve fazer parte do …