Geral / Notícias Jurídicas

Não há preclusão do direito de produção de prova testemunhal, diz TST

Gran OAB | Cursos Online

No processo trabalhista, as testemunhas devem comparecer à audiência juntamente com as partes, independentemente de intimação. Na hipótese de não comparecerem, deverão ser intimadas, sob pena de condução coercitiva, sendo incabível que se declare a preclusão do direito de produzir a prova testemunhal.

Esse foi o entendimento aplicado pela 6ª Turma do …

Dicas / Geral / Preparação - Exame da OAB

Como o cérebro humano aprende

Gran OAB | Cursos Online

Existe, seguramente, duas maneiras diferentes de responder a esta questão.

A primeira envolve os mecanismos de ação cerebral que ocorrem no ato de aprender. Se tomarmos como exemplo uma criança que ignora, por exemplo, como se equilibrar em uma bicicleta e, com paciência e persistência, a ensinarmos, poderá vir a ocorrer um …

Geral / Motivação

Cuidado: antifrágil!

Gran OAB | Cursos Online 

“No inferno, os lugares mais quentes são reservados àqueles que escolheram a neutralidade em tempo de crise.” – Dante Alighieri, escritor e poeta italiano

Outro dia, escutei em uma palestra o neologismo “antifrágil”. O termo foi cunhado pelo professor e autor best-seller Nassim Nicholas Taleb em sua obra “ANTIFRÁGIL: coisas que se …

2ª fase / Geral / XXV Exame de Ordem

Sprint Final 2ª Fase XXV Exame de Ordem: Últimos dias para turbinar a preparação e apreciar orientações para a prova prático-profissional

Gran OAB | Cursos Online

Faltando menos de uma semana para a realização das provas de 2ª fase do XXV Exame de Ordem, é necessário que os alunos se concentrem em tentar revisar o conteúdo teórico da disciplina que optaram para realização da prova de 2ª fase e tentem sanar todas as dúvidas acerca dos possíveis assuntos que …

Geral / Notícias Jurídicas

STJ divulga teses sobre seguro de vida de policial, férias de juízes e incidência do IR

Gran OAB | Cursos Online

O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou, nesta segunda-feira (21/5), cinco novos temas na Pesquisa Pronta.

Direito Civil
Sobre o pagamento de seguro de vida em razão da morte de policial fora do horário de serviço, o STJ entende que, quando demonstrado que o óbito do segurado ocorreu em situação em que ele agiu em …

Geral / Notícias Jurídicas

Comissão do TST decide que trabalhador não pagará honorário em caso de derrota

Gran OAB | Cursos Online

A comissão do TST (Tribunal Superior do Trabalho) responsável por avaliar a reforma trabalhista decidiu que o trabalhador com ações anteriores à nova legislação não terá de pagar honorários devidos em caso de derrota na ação e custas processuais. Pela regra anterior, o trabalhador que alegasse insuficiência financeira tinha o benefício …