Geral / Jurisprudência Comentada

Jurisprudência comentada: Lei e liberdade para Montesquieu

Caras e caros colegas,

Vamos dar continuidade à série de grandes pensadores da Filosofia do Direito, aqueles nomes que sempre estão presentes no exame da OAB. Já tivemos oportunidade de falar sobre Aristóteles, Thomás de Aquino e, seguindo um pouco a ordem cronológica, vamos falar sobre Charles-Louis de Secondat, Barão de La Brède e de Montesquieu, …

Geral

Direito Imobiliário: o que é e como estudar

O Direito Imobiliário é responsável por determinar as regras quanto às propriedades em casos de compra, venda, doação, registro e relações condominiais, por exemplo. Se unindo ao Direito de Propriedade, que está relacionado ao direito de cada um sobre sua residência, no caso. O Estatuto OAB exige, assim como em outras áreas, que …

Direito do Trabalho: o que é e como estudar
Geral

Direito do Trabalho: o que é e como estudar

O Direito do Trabalho cria e cuida das regras e princípios no ambiente de trabalho. Em 1943, foi aprovada a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que é a junção de todas as leis trabalhistas. Dessa forma, os trabalhadores passaram a ter mais garantias em seus empregos, apesar de continuarem lutando pelos direitos …

Direito administrativo: o que é e como estudar
Geral

Direito administrativo: o que é e como estudar

Direito administrativo é a ramificação autônoma do direito público. Se concentra na administração pública e tem como finalidade a organização de órgãos públicos, suas relações e funcionários. Ou seja, ele está mais próximo dos cidadãos do que muitos imaginam, além de estar sempre buscando a modernização dos serviços públicos.

Com o Gran Cursos Online, …

Geral / Momento Filosofia OAB

Momento Filosofia OAB: intervenção do estado na ordem econômica: do estado liberal ao estado intervencionista

Caras e caros colegas,

Hoje vamos abordar um tema que envolve tanto o Direito Constitucional quanto o Direito Administrativo, passando necessariamente pela História do Direito e a Teoria Geral do Estado, que é a intervenção do Estado na Ordem Econômica.

Neste primeiro artigo, vamos descobrir como saímos do modelo liberal de Estado para o de Estado Intervencionista, …

Geral

Gabarito OAB: FGV divulga cadernos de prova e gabaritos. Confira!

FGV divulga o gabarito OAB da 2ª fase do XXVIII Exame de Ordem. Confira!

Confira o gabarito OAB da prova de 2ª fase do XXVIII Exame de Ordem

A Fundação Getulio Vargas acaba de divulgar o gabarito preliminar da prova de 2ª fase realizada neste domingo, 05 de maio, em diversas cidades do país.

Confira abaixo …

1ª fase / Geral / XXIX

Exame de Ordem XXIX: confira uma série de dicas para a 1ª fase!

O Exame de Ordem da OAB, pré-requisito para o exercício da advocacia no Brasil, faz parte da vida profissional dos bacharéis em Direito e é uma etapa a ser vencida para todos aqueles que almejam atuar com a advocacia.

O Exame de Ordem, atualmente, é composto por duas etapas:

– 1ª fase: a primeira fase da prova …

Doutrina OAB / Geral

Doutrina OAB: o STF e a questão da alteração de prenome e gênero de transexuais no Registro Civil

Olá, caros concurseiros, futuros concursados!

Neste artigo, teceremos breves considerações sobre os pontos mais importantes da recente decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI 4275/DF, que trata da possibilidade de alteração de nome e gênero no assento de Registro Civil da pessoa transgênero, mesmo que essa não tenha se submetido à cirurgia de redesignação de gênero.

O …

Geral

Estudar para OAB: conquiste sua carteirinha!

Conquistar a tão desejada aprovação no Exame de Ordem é um processo que exige empenho e dedicação. O conteúdo da prova é extenso e, para que você consiga estudar tudo com tranquilidade, é preciso reunir todas as estratégias disponíveis. Pensando nisso, separamos algumas dicas de como estudar para OAB para compartilhar com você. …

Geral

Direito empresarial: o que é e como estudar

O direito empresarial é uma das áreas do direito privado que estuda e regula, por meio de normas disciplinadoras, a atividade empresarial e do empresário – quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.

Tendo em vista a importância e influência das empresas e do …