Simulados OAB
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Simulados OAB: faça provas e conquiste sua carteirinha!

O Gran Cursos Online disponibiliza inúmeros recursos para você aprimorar seu estudo e assegurar um preparo de qualidade para o Exame da Ordem. Dentre eles, os simulados OAB são uma excelente maneira de testar os seus conhecimentos e conhecer a dinâmica de exigência de conteúdos da prova. Não perca tempo e inicie já os seus …

Provas anteriores OAB
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Provas anteriores OAB: veja aqui!

Uma das melhores maneiras de se preparar para o Exame de Ordem é conferir as provas anteriores OAB. Deste modo, é possível saber como os conteúdos são cobrados e qual é o nível geral de dificuldade das questões, para realizar um estudo mais eficaz com base no que já foi exigido em outras edições.

No Gran …

OAB 2018
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OAB 2018: provas e resultados

O Exame da Ordem dos Advogados do Brasil é um requisito necessário para que os estudantes formados em Direito demonstrem capacitação para exercer a profissão de advogado. Os XXV, XXVI e XXVII Exames de Ordem Unificados da OAB 2018 são a oportunidade para os novos bacharéis em Direito conquistarem sua tão desejada licença.

Inscrições OAB 2018

O …

Geral / Notícias Jurídicas

INSS não pode negar salário-maternidade a indígenas menores de 16, decide STJ

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A limitação etária não pode afastar a condição de segurada especial para mulheres indígenas menores de 16 anos, nem vedar seu acesso ao sistema de proteção previdenciária estruturado pelo poder público, inclusive ao salário-maternidade.

Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso do Instituto …

Geral / Notícias Jurídicas

Corte Especial afasta contagem de prazo iniciada da intimação de advogada não habilitada que fez carga rápida dos autos

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Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a intempestividade de apelação declarada pela Quarta Turma em processo no qual o prazo do recurso foi contado a partir de carga rápida realizada por advogada que não estava habilitada nos autos para receber intimações. …

Geral / Notícias Jurídicas

Temer assina decreto que regulamenta novo regime tributário para montadoras

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O presidente Michel Temer assinou, nesta quinta-feira (8/11), o decreto denominado Rota 2030, que estabelece um novo regime de isenção tributária para as montadoras de veículos. Em contrapartida, as empresas devem investir em pesquisa e desenvolvimento de produtos e tecnologias.

O documento foi assinado na abertura do Salão do Automóvel, em São Paulo, horas depois …

Geral / Notícias Jurídicas

Assistência domiciliar não pode ser previamente excluída de plano de saúde

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A assistência domiciliar, ainda que prescrita como prolongamento da internação hospitalar ou domiciliar, não pode ser previamente excluída da cobertura dos contratos de plano de saúde. Para isso, devem ser analisadas as circunstâncias de cada caso e a complexidade de cada tratamento.

A premissa foi estabelecida pela 3ª Turma do Superior Tribunal …

Geral / Notícias Jurídicas

Sucessivas manifestações do defeito autorizam consumidor a exigir dinheiro de volta em 30 dias corridos

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O prazo de 30 dias previsto no artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), para que os fornecedores corrijam os vícios dos produtos, é computado de forma corrida caso haja sucessivas manifestações do mesmo vício.

A tese foi firmada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em recurso especial no …