Dicas / Geral

Respiração consciente mantém o cérebro saudável e jovem

Por: Gran OAB | Cursos Online

Você já ouviu falar na respiração controlada? De acordo com um novo estudo, o ato de inspirar e expirar de forma consciente, prática comum na meditação, pode manter o cérebro saudável e jovem a longo prazo.

O artigo, publicado no periódico Psychophysiology, mostra como a respiração controlada afeta os níveis de …

Geral

Advogado empregado por empresa pública consegue jornada diária de 4 horas

Por: Gran OAB | Cursos Online

A 2ª turma do TST deu provimento ao recurso de revista interposto por advogado contratado por empresa pública e reconheceu a ele o direito à jornada de trabalho de quatro horas diárias e 20 horas semanais. Colegiado ainda condenou empresa ao pagamento de horas extras ao causídico.

O advogado …

Geral

Facilitar a instrução de ação penal não é motivo para deslocar preso, decide STJ

Por: Gran OAB | Cursos Online

Transferir um preso com a justificativa de facilitar o acompanhamento da ação penal não é suficiente para autorizar seu deslocamento. Com esse entendimento, a 6º Turma do Superior Tribunal de Justiça cassou decisão que transferiu preso de Pernambuco para Santa Catarina.

O paciente do Habeas Corpus, preso preventivamente, mora em Recife, …

Geral / Notícias Jurídicas

Atendente de call center tem reconhecido vínculo empregatício com banco

Por: Gran OAB | Cursos Online

A 3ª turma do TST entendeu ilícita a terceirização dos serviços prestados por operadora de call center para instituição financeira, reformando decisões de 1º e 2º graus.

O ministro Mauricio Godinho, relator, citando as situações-tipo de terceirização lícita assentadas na súmula 331 da Corte, consignou que as atividades-meio são …

Carreira / Dicas / Geral

O conselho de Stephen Hawking para se ter uma carreira feliz

Por: Gran OAB | Cursos Online

Stephen Hawking deixou um legado que transcende a academia, de livros que se tornaram best-sellers a um filme sobre sua trajetória indicado ao Oscar.

A paixão do físico britânico pela ciência e por desvendar os segredos do Universo despertou curiosidade sobre o cosmos em milhões de pessoas ao redor do mundo.

Geral / Notícias Jurídicas

Intimação eletrônica prevalece sobre Diário de Justiça em caso de duplicidade, diz STJ

Para ministro Antonio Carlos Ferreira, advogado que se cadastra no portal eletrônico passa a considerar essa forma de intimação como a principal.

Gran OAB | Cursos Online

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a intimação pelo portal eletrônico de um determinado tribunal prevalece sobre aquela feita pelo Diário da Justiça, se ocorrer duplicidade. Para …

Geral / Notícias Jurídicas

Não existe prerrogativa de foro para ações de improbidade, decide STF

Gran OAB | Cursos Online

A única autoridade que tem prerrogativa de foro para ações de improbidade administrativa é o presidente da República, por previsão constitucional expressa. Foi o que reafirmou nesta quinta-feira (11/5), por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal.

Venceu o voto do ministro Luís Roberto Barroso, para quem o foro especial …