Momento Filosofia OAB

Momento Filosofia OAB – Animais não humanos: sujeitos ou objetos?

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Para concluir esta série de artigos sobre a relação do homem com a natureza e, em especial, com os animais, gostaria de deixar algumas reflexões, pressupondo que os futuros advogados devem estar filosoficamente preparados para lidarem com questões complexas, cujas teorias tradicionais e os dogmas jurídicos não solucionarão. Diante desses casos …

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Momento Filosofia OAB: Classificação dos modelos ético-jurídicos: o biocentrismo, o ecocentrismo e o gaianismo

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Semana passada, falamos como os modelos antropocêntricos veem a relação entre o homem e a natureza. Atualmente, contudo, crescem em relevância outros modelos ético-jurídicos, que consideram a própria natureza e os animais como sujeitos de direito, como, por exemplo: o biocentrismo, o ecocentrismo e o gaianismo. Vejamos.

O modelo ético chamado não …

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Momento Filosofia OAB: Os maiores defensores dos animais na modernidade

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Os primeiros teóricos que propuseram uma nova forma de seleção de sentido acerca do direito dos animais também faziam parte do movimento humanista moderno, dentre eles, Voltaire criticou a opressão praticada contra os animais, afirmando que se tratava de uma extrema pobreza de espírito equiparar seres vivos a máquinas utilitárias, nas …

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Momento Filosofia OAB: O animal como máquina no humanismo moderno

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Voltando a discutir a temática sobre a relação entre homens e animais numa perspectiva filosófica, vejamos hoje a perspectiva do humanismo renascentista.

Na Idade Moderna, com a reafirmação do humanismo pela Renascença, Francis Bacon foi o primeiro teórico a enfatizar a capacidade de intervenção humana na natureza, explicitando, de maneira forte, a …

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Momento Filosofia OAB: O pensamento escolástico sobre a natural hierarquia entre os seres

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Vivemos em uma sociedade complexa, mundial e multicêntrica, cujos problemas dificilmente podem ser solucionados de forma não reflexiva. Problemas complexos só podem ser solucionados por meio de pensamentos complexos, não redutores. Nesse contexto, as clássicas dicotomias da teoria do direito vivenciam um momento de crise e ressignificação. Em português claro: diante …

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Momento Filosofia OAB: Luhmann – o Direito da sociedade

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Iniciaremos hoje uma série de textos abordando conceitos básicos da teoria dos sistemas de Luhmann, que, de forma bem diversa das concepções antropocêntricas, concebe a sociedade não como um conjunto de homens ou de ações humanas, mas como um sistema autorreferente que cria suas próprias condições de existência …

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Momento Filosofia OAB – Direito e verdade: da tradição essencialista ao giro linguístico

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

A busca pela verdade, como descoberta da realidade em si, apresenta-se como mola propulsora do agir filosófico e científico ocidental. Seja na cultura cosmocêntrica da Escola de Mileto, na qual as construções teóricas a respeito da nomos desenvolviam-se com base nas leis da natureza, seja nos pressupostos do conhecimento desenvolvidos pelos socráticos; …

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Momento Filosofia OAB: Norma individual: Kelsen e a criação judicial do Direito

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Na teoria kelseniana, os juízes assumem um papel indispensável para a criação e aplicação do direito, pois são criadores de normas individuais. Os juízes possuem uma função constitutiva e não só declaratória, como pretendia o extremo formalismo exegético, visto que, devido à proibição do non liquet, devem decidir, …

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Momento Filosofia OAB: A escola histórica do Direito

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

A concepção exegética ou lógico-positiva do direito perdurou até o final do século XIX, quando o surgimento de uma nova classe social, o proletariado, bem como a falência do liberalismo econômico clássico, sobretudo com a quebra da bolsa de valores de Nova Iorque, fizeram surgir novos conflitos e …