Geral / Motivação

TUDO é uma questão de PERSPECTIVA!

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Se perguntarmos a Elias Santana, nosso professor de língua portuguesa, o que é “perspectiva”, por certo ele nos ensinará que se trata de um substantivo feminino cujo plural é “perspectivas”. Provavelmente também mencionará que a separação silábica da palavra é “pers-pec-ti-va” e explicará alguns dos significados que o …

Geral

Eutanásia, Distanásia e Ortotanásia: veja seus conceitos e suas diferenças

O presente artigo possui como objetivo a elucidação das diferenças existentes entra os conceitos da Eutanásia, Distanásia e Ortotanásia.

→ Eutanásia

A Eutanásia refere-se a prática de atos pelos quais se abrevia a vida de um enfermo incurável, de maneira controlada e assistida por um especialista. Não obstante, a Resolução nº 1.931/2009 do CFM veda a prática …

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Geral

STJ divulga teses sobre culpa em colisão de veículos, ação de despejo e dano ambiental

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou nesta semana cinco novos temas na Pesquisa Pronta, ferramenta que permite consultar julgados relevantes da corte. Veja abaixo:

Direito Civil

O tribunal entende que o motorista que sofre batida na traseira de seu automóvel tem em seu favor a presunção de culpa do outro condutor, …

Jurisprudência Comentada

Jurisprudência Comentada: Súmula 536 do STJ e a proibição de aplicação de benefícios da lei nº 9.009/95 nos casos de violência doméstica

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Jurisprudência Comentada: Súmula 536 do STJ e a proibição de aplicação de benefícios da lei nº 9.009/95 nos casos de violência doméstica

 

Olá, pessoal! Vejamos hoje a Súmula 536, nos seguintes termos:

“A suspensão condicional do processo e a transação penal não se aplicam na hipótese …

Geral / Notícias Jurídicas

STF proíbe doação oculta a partidos para campanha eleitoral

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

O STF concluiu nesta quinta-feira, 22, julgamento que exige a individualização de doadores a partidos para campanhas eleitorais. A Corte deu provimento à ADIn 5.394, impetrada pela OAB, para julgar inconstitucional a expressão “sem individualização dos doadores”, do art. 28, § 12, da lei das eleições (9.504/97), com …

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Geral / Notícias Jurídicas

Revogação parcial de testamento não se presume comparando com documento anterior

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Na ausência de cláusula testamentária equívoca ou que suscite dúvidas acerca de seu real sentido, deve-se considerar como vontade do testador aquela manifestada por ele como sendo a sua declaração de última vontade, aposta de forma expressa e inequívoca na própria cédula testamentária, excluindo-se o exame …

Artigos Jurídicos / Geral

Como a prescrição tributária se aplica às empresas sucessoras

Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Por Henrique Napoleão Alves

A sucessão de uma empresa por outra é fenômeno corriqueiro nas relações econômicas.

Também é bastante comum que as execuções fiscais ajuizadas contra a antecessora sejam redirecionadas para a sucessora, com base no artigo 129 do Código Tributário Nacional. Em situações assim, como a prescrição tributária se …