Geral / Notícias Jurídicas

TST reafirma posicionamento contrário à contribuição sindical obrigatória

Gran OAB | Cursos Online

Por Livia Scocuglia

Em liminar, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou o seu entendimento sobre a impossibilidade de cobrar contribuição sindical, independentemente de autorização dos trabalhadores, após a Reforma Trabalhista. Dessa vez quem ganhou a ação foi um escritório de advocacia de Campinas (SP).

Inicialmente, o Sindicato dos Empregados de Agentes …

Ótica na Ética

Ótica na Ética: Prescrição da ação de cobrança dos honorários

Por: Gran OAB | Cursos Online

# Prescrição da ação de cobrança dos honorários

 

 

 

 

 

 

 

Daniela Menezes – Advogada. Mestranda em Políticas Públicas pelo Uniceub, Professora Substituta do Uniceub, Advogada, Formação e Capacitação de Juíza Arbitral do Brasil, Europa e Mercosul.

 

 

 

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Geral / Notícias Jurídicas

STF analisará compartilhamento de dados pelo Fisco com o MP para fins penais sem autorização do Judiciário

Por: Gran OAB | Cursos Online

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional o compartilhamento com o Ministério Público, para fins penais, dos dados bancários e fiscais de contribuintes obtidos pelo Fisco no exercício do dever de fiscalizar, sem a intermediação prévia do Poder Judiciário. Em deliberação no Plenário Virtual, os ministros reconheceram …

Geral / Notícias Jurídicas

Supremo rejeita ação que pedia criação de imposto sobre grandes fortunas

Por: Gran OAB | Cursos Online

O Supremo Tribunal Federal rejeitou ação que pedia que o tribunal mandasse o Congresso criar um imposto sobre grandes fortunas, previso na Constituição, mas nunca regulamentado. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, havia extinguido monocraticamente a ação direta de inconstitucionalidade por omissão sem resolução de mérito, mas o autor, …

Artigos Jurídicos / Geral

O teletrabalho como reflexo da nova dinâmica das relações de trabalho

Gran OAB | Cursos Online

Por Júlia Eugênia Cruz e Campos

No cenário globalizado atual, as relações interpessoais apossaram-se do uso de meios eletrônicos tecnológicos para viabilizar a comunicação à distância e o trabalho remoto, o que, consequentemente, otimizou o processo produtivo. No âmbito corporativo, esta evolução científica aumentou a competência dos dispositivos telemáticos …

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Geral / Saiba Mais OAB

Saiba Mais OAB 62: Processo de execução

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

 

PROCESSO DE EXECUÇÃO

 

O cumprimento de sentença relaciona-se não somente com as sentenças, como também com as decisões interlocutórias que reconheçam a exigibilidade de obrigação, que desempenhem a mesma função atribuída à sentença no plano da execução forçada.

Também é importante ressaltar que:

A execução é dirigida por …

Geral / Ótica na Ética

Ótica na Ética: Honorários Advocatícios

Por: Gran OAB | Cursos Online

#Honorários advocatícios

 

 

 

 

 

 

 

 

Daniela Menezes – Advogada. Mestranda em Políticas Públicas pelo Uniceub, Professora Substituta do Uniceub, Advogada, Formação e Capacitação de Juíza Arbitral do Brasil, Europa e Mercosul.

 

 

 

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