OAB/PR: conheça todos os detalhes para garantir a sua aprovação
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OAB/PR: conheça todos os detalhes para garantir a sua aprovação

A OAB/PR é uma das Seções da Ordem dos Advogados do Brasil, localizada na capital estado do Paraná, e é responsável pela representação e regulação da atividade advocatícia no estado – incluindo a aplicação do Exame da Ordem.

A aprovação no prova da OAB, além de ser considerada um rito de passagem, é necessária …

Direito Internacional: teoria e conceitos
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Direito Internacional: teoria e conceitos

O Direito Internacional é o ramo do Direito responsável por regular as interações entre os sujeitos e atores de Direito Internacional, sempre pautado no respeito à soberania dos Estados. Para tanto, o Direito Internacional depende da cooperação desses agentes para garantia da harmonia.

Princípios do Direito Internacional: saiba os pilares desse ramo do Direito

Os …

Direito Penal do Inimigo: Teoria e Conceitos
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Direito Penal do Inimigo: Teoria e Conceitos

A Teoria do Direito Penal do Inimigo é de autoria do doutrinador alemão Günter Jakobs e é fruto da identificação de novas necessidades do Estado na coibição de condutas criminosas.

Teoria do Direito Penal do Inimigo: definição

A Teoria do Direito Penal do Inimigo consiste no entendimento de que existem dois tipos de criminosos: o …

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Momento Filosofia OAB

Momento Filosofia OAB: Ihering e a luta pelo direito

Caras e caros colegas,

Hoje trataremos de um dos teóricos que costuma aparecer com frequência na prova de filosofia dos exames da OAB. O jurista alemão Rudolf von Ihering apresenta o conceito de direito a partir da ideia de luta social, negando que o direito possa ser resumido à mera faculdade de obrigar, como pensavam seus …

Doutrina OAB

Doutrina OAB: princípios constitucionais tributários

Olá, futuro(a) advogado(a),

Hoje vamos falar sobre alguns dos Princípios Constitucionais Tributários mais cobrados na OAB. As provas pedem, via de regra, o conhecimento sobre as exceções a esses princípios.

PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA

A Constituição Federal, em seu inciso I do artigo 150, traz para o Direito Tributário a proibição de que a União, Estados, Distrito Federal …

Jurisprudência Comentada

Jurisprudência comentada: decreto-lei n. 911/1969 – alienação fiduciária em garantia de bem móvel

Olá, meus amores! No dia 07/05/2019 foi veiculada no sítio do STJ a seguinte notícia:

Após consolidação da propriedade, juiz não pode restringir direito de credor alienar bem apreendido.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um banco contra decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para afastar …

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Notícias

Material gratuito: faça o simulado da OAB e teste seus conhecimentos!

Atenção, candidatos (as)! A 1ª Fase do Exame de Ordem XXIX acontece no próximo dia 30 de junho!

No mês de maio, o Gran Cursos Online disponibilizou o 1º simulado gratuito para candidatos (as) que farão o próximo Exame de Ordem. Para acessar clique aqui.

Com objetivo de entregar mais um material de apoio disponibilizamos o 2º …

Momento Filosofia OAB

Momento Filosofia OAB: o contratualismo de John Locke e o direito à resistência

Caras e caros colegas,

No artigo de hoje, vamos tratar a ideia de resistência de mais um importante filósofo contratualista, John Locke. Nascido na Inglaterra do século XVII, esse filósofo foi um ferrenho opositor do regime absolutista, contrapondo-se à tese do direito natural dos reis.

Tal qual os demais contratualistas, John Locke pressupunha a existência de um …

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Confira o Resultado Definitivo do Exame de Ordem XXVIII

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou ontem (5) o resultado definitivo da prova prático-profissional da 2ª fase do XXVIII Exame de Ordem. A 2ª fase é última etapa do Exame que teve início em janeiro. Confira o resultado!

A aprovação no exame de ordem é requisito obrigatório para que bacharéis em direito ingressem no …