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Ótica na Ética

Ótica na Ética: Dicas rápidas sobre Ética e Estatuto da OAB para a primeira fase da OAB

Por: Gran OAB | Cursos Online

O Estatuto da OAB é um conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro, que traz elementos norteadores que fixam direitos e deveres para os advogados exercerem sua atividade profissional com segurança institucional.

Além da grande importância para o exercício da profissão de advogado, esse dispositivo se faz ainda mais relevante quando falamos …

Ótica na Ética

Ótica na Ética: Direitos da advogada gestante

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

# Direitos da advogada gestante

 

 

 

Daniela Menezes – Advogada. Mestranda em Políticas Públicas pelo Uniceub, Professora Substituta do Uniceub, Advogada, Formação e Capacitação de Juíza Arbitral do Brasil, Europa e Mercosul.

 

 

 

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Artigos Jurídicos / Geral

Transposição: o que muda para os servidores públicos a partir da EC 98 e sua regulamentação

Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Por: Diego de Paiva Vasconcelos

Nosso problema, neste artigo de opinião, é a dúvida que assola os servidores públicos de Amapá, Rondônia e Roraima, que têm expectativas – em relação àquilo que foi popularmente denominado “Transposição” – quanto à nova emenda constitucional (EC 98) e sua …

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Jurisprudência Comentada

Jurisprudência Comentada: Acúmulo de cargos públicos e a jurisprudência do STJ

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Existia grande celeuma acerca da limitação de carga horária nas hipóteses de acúmulo de cargos públicos constitucionalmente previstas, antes do acórdão prolatado pela 1ª Seção do STJ, no MS 19.336/2014. Vamos entender um pouco mais sobre essa temática e qual foi o entendimento que prevaleceu no Superior Tribunal …