Carreira

Liderança e autoconsciência – a importância do seu desenvolvimento na advocacia

Por Maria Olívia Machado e Ana Lúcia Barros

Quando os líderes demonstram uma autoconsciência ou a sua preocupação em desenvolvê-la, ajudam a criar uma organização mais aberta à aprendizagem e melhor preparada para se ajustar rapidamente às mudanças exigidas pelo mercado.

Ainda que seja uma das competências da liderança menos discutidas, a autoconsciência é, possivelmente, uma das mais …

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Artigos Jurídicos

Participação da Defensoria na fase inquisitorial é obrigatória?

Por Franklyn Roger Alves Silva

No início deste ano, a classe da advocacia foi presenteada com a Lei 13.245, de 12 de janeiro de 2016, que altera o seu estatuto (Lei 8.906/94) e introduz novas prerrogativas aos advogados, mediante alteração de alguns incisos e parágrafos do artigo 7º.

Dentro da estrutura orgânico-normativa da Defensoria Pública, houve interessante discussão a respeito …

Geral

Representantes da OAB se reúnem para debater novas normas disciplinares

Representantes de todas as seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil estão reunidos para debater maneiras de uniformizar procedimentos conforme o novo Código de Ética da Advocacia, aprovado em 2015 e que entra em vigor em setembro deste ano. O tema está em pauta no X Encontro de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina e o …

Artigos Jurídicos

Formas de perguntar dão o tom da estratégia em audiência criminal

Por Alexandre Morais da Rosa

O grande embate no Processo Penal é, ainda, o da prova testemunhal. A audiência de instrução e julgamento é o grande palco onde os depoimentos podem acontecer. A credibilidade ou não da testemunha/informante será testada. E a preparação será fundamental, assim como a atenção do julgador. Conforme tenho defendido nos livros A …

Artigos Jurídicos

O que é um mandado de segurança? Entenda este instrumento jurídico

Mandado de segurança é a ação impugnativa autônoma que se presta, por força constitucional, à proteção de direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público (Art. 5º, …

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Geral

Lei com regras mais rígidas ao Código de Trânsito é sancionada

A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei 13.281/16, que altera o Código de Trânsito Brasileiro e insere regras mais rígidas. A norma foi publicada nesta última quinta-feira, 5, no DOU.

Entre as novidades, está a pena mais dura para os motoristas que costumam usar telefone celular ao volante. Segurar ou manusear o aparelho enquanto dirige passa a …