Artigos Jurídicos

Entre laços e nós são tecidos os direitos fundamentais da mulher

Por Christine Oliveira Peter da Silva

A temática dos direitos fundamentais da mulher ecoa as falas que estão bradando pela concretização da igualdade de gênero no nosso país. Não é uma bandeira nova, nem muito menos efêmera, de modo que sempre é tempo de registrar as conquistas e propor avanços na direção da máxima efetividade do princípio …

Ad
Exame de Ordem Unificado
Notícias do Exame de Ordem / XX Exame de Ordem

Prazo para inscrições no XX Exame de Ordem se encerra nesta segunda, dia 20!

Inscrições do XX Exame Unificado se encerram nesta segunda-feira, 20/06!

Atenção bacharéis e estudantes de Direito que desejam participar do XX Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil! O prazo para a solicitação de inscrição se encerra nesta segunda-feira, 20 de junho de 2016.

Confira o Traduzindo o edital CLICANDO AQUI.

O Exame de …

Dicas

Macetes e dicas de Constitucional em Mnemônicos infalíveis

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS (ARTS. 1º A 5º)

FUNDAMENTOS –> SOCIDIVAPLU

OBJETIVOS: aqui penso na GRETCHEN

Isso mesmo! O objetivo da república é a GRETCHEN —> CONGAERRAPRO (“CONGA”ERRAPRO)

INTERNACIONAIS –> INPREAUTO NIDESORECOCO (“INPREAUTO” com pronúncia em inglês e “NIDESORECOCO” com pronúncia em francês)

 

Art. 59 da CF/88:Processo legislativo compreende:

EU CONHEÇO O DIRETOR DO MP DR….

Eu (Emenda constitucional)

Conheço (lei complementar)

O (lei ordinária)

Diretor do …

Notícias Jurídicas

A inserção do Novo CPC ao procedimento dos Juizados Especiais

Por Giovana Andreoli Gay

A questão refere-se à compatibilidade das normas dos juizados especiais com o NCPC, o qual também fora desenvolvido para promover celeridade ao sistema judiciário.

Com a entrada em vigor do novo CPC, diversos questionamentos surgiram quanto à aplicação do instrumento no dia-a-dia dos operadores do Direito, haja vista a mudança nos procedimentos processuais.

Entretanto, um …

Ad
Notícias Jurídicas

Novo CPC revoga obrigatoriedade de magistrados justificarem suspeição por foro íntimo

AMB desistiu de processo que pedia inconstitucionalidade da norma que obrigada os magistrados a exporem suas razões nos casos de suspeição por foro íntimo.

A entrada em vigor do novo CPC revogou exigência prevista na resolução 82/09, do CNJ, que obrigava magistrados a exporem suas razões nos casos de suspeição por foro íntimo. A AMB havia ingressado com ação …

Notícias Jurídicas

Ter filho no Brasil impede estrangeiro de ser expulso do país

Estrangeiros que têm filhos nascidos no Brasil não podem ser expulsos do país. A regra vale também quando o parto ocorre depois que a expulsão já foi definida. Esse entendimento do Superior Tribunal de Justiça é o novo tema divulgado no Pesquisa Pronta.

Outros quatro novos tópicos também foram divulgados no sistema de pesquisa de jurisprudência e …

Geral

Advogados querem anular eleição da OAB-MS para o quinto constitucional

A decisão da seccional sul-mato-grossense da Ordem dos Advogados do Brasil que elegeu a lista sêxtupla do quinto constitucional para desembargador do Tribunal de Justiça do estado, já suspensa liminarmente, é alvo de pedido de anulação por seis advogados.

Na peça, os autores usam argumentos já citados no mandado de segurança que suspendeu o certame. Apresentado pelo ex-presidente …