Filosofia do Direito

Correção das questões de Filosofia do Direito – XVIII Exame de Ordem

11. “A solução do conflito aparente de normas dá-se, na hipótese, mediante a incidência do critério da especialidade, segundo o qual prevalece a norma específica sobre a geral.” É conhecida a distinção no âmbito da Teoria do Direito entre antinomias aparentes (ou antinomias solúveis) e antinomias reais (ou antinomias insolúveis). Para o jusfilósofo Norberto Bobbio, …

Direitos Humanos / Momento Exame de Ordem

Momento Exame de Ordem: Direitos Humanos

Confira as dicas de Direitos Humanos do professor Luciano Favaro para a prova do exame de ordem da OAB:

Bons estudos e boa prova!
Professor Luciano Favaro

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Luciano Favaro é Mestre em Direito Internacional Econômico. Pós-graduado em Direito Civil e em Direito do Trabalho. Professor universitário na graduação em Direito e em cursos preparatórios para …

Direito Ambiental / Momento Exame de Ordem

Momento Exame de Ordem: Direito Ambiental

Confira as dicas de Direito Ambiental do professor Felipe Leal para a prova do exame da OAB:

Bons estudos e boa prova!
Professor Felipe Leal

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Felipe Leal é graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (2003) e mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá (2012). Ingressou na …

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Dicas / Direito Internacional / Momento Exame de Ordem

Momento Exame de Ordem: Dicas de Direito Internacional

Confira as dicas de Direito Internacional da professora Daniela Medeiros no Momento Exame de Ordem:

Bons estudos e boa prova!
Professora Daniela Menezes

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Daniela Menezes é graduada em direito pelo Uniceub. Mestranda em Políticas Públicas pelo Uniceub, Professora Substituta do Uniceub, Advogada, Formação e Capacitação de Juíza Arbitral do Brasil, Europa e Mercosul.

Direito Tributário / Momento Exame de Ordem

Momento Exame de Ordem: Dicas de Direito Tributário

Confira as dicas de Direito Tributário do professor Marcelo Bórsio para o exame de ordem da OAB:

Bons estudos e boa prova!
Professor Marcelo Bórsio

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Marcelo Bórsio é delegado da Polícia Federal do DF. Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenze, é mestre e doutor em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São …

Dicas / Direito Constitucional / Momento Exame de Ordem

Momento Exame de Ordem: Dicas de Direito Constitucional

Confira as dicas de Direito Constitucional do professor Júnior Vieira para o exame de ordem da OAB:

Bons estudos e boa prova!
Professor Júnior Vieira

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Júnior Vieira é servidor público do Distrito Federal. Professor de Direito Constitucional em cursos preparatórios para concurso. Pós Graduando em Direito Constitucional Pelo Instituto de Direito Público – IDP. …

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Dicas / Filosofia do Direito / Momento Exame de Ordem

Momento Exame de Ordem: Dica de Filosofia do Direito

Confira as dicas de Filosofia do Direito do Professor Edvaldo Nilo para a prova do Exame da OAB:

Bons estudos e boa prova!

Professor Edvaldo Nilo

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Edvaldo Nilo é advogado; Conselheiro da OAB/DF; Procurador do Distrito Federal; Presidente do Sindicato dos Procuradores do Distrito Federal (2015-2017); Membro efetivo da Comissão de Assuntos Tributários da CNI; …

Direito Administrativo / Geral / Momento Exame de Ordem

Momento Exame de Ordem: Dica de Direito Administrativo

Confira as dicas de Direito Administrativo do professor Emerson Caetano para a prova do Exame de Ordem da OAB:

Bons estudos e boa prova!

Professor Emerson Caetano

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Emerson Caetano é Professor de Direito Administrativo. Especialista em preparação para concursos públicos. Pós-graduado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal – FESMPDFT. Advogado. Bacharel …

Dicas / Direito Internacional / Notícias do Exame de Ordem

XVIII Exame de Ordem: Considerações à respeito da matéria de Direito Internacional

Breves considerações à respeito da matéria de Direito Internacional:

Nacionalidade

A perda da nacionalidade pode ocorrer quando o brasileiro adquire outra nacionalidade, como nos casos do artigo 12, §4º, letras “a” e “b”, da CF:

“Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que: a) tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao …