Geral

Está com sono na hora de estudar para a OAB? Dificuldades?

É necessário que você atente aos itens abaixo, para que busque uma harmonia estratégica em si e adquira condicionamento para melhorar seu desempenho nos estudos. Afinal, sabemos que é desgastante, sacrificante e exaustiva qualquer empenho com nível elevado. Mas a força e foco são determinantes.

Vamos lá!

 Introdução: Memória e Aprendizagem

Memória e Aprendizagem são duas coisas diferentes. …

Geral

Estudo da FGV mostra quem passa no Exame de Ordem

Por Alvaro de Azevedo Gonzaga

Recentemente, a Fundação Getúlio Vargas, em seu núcleo de concursos, revelou dados importantes para muitas pessoas. Trata-se de alguns dados relativos a faculdades, matrículas, inscrições no Exame de Ordem, bem como as reprovações em tal certame.

Esse relatório é como um manual de instruções, ou uma radiografia feita do II ao XIII Exame Nacional …

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Notícias Jurídicas

Bom saber logo. Temas novos pacificados pelo STJ. Bons de cair no XX Exame!

Julgamentos feitos por turmas ou câmaras compostas em sua maioria de juízes ou desembargadores convocados não violam o princípio do juiz natural, sendo, portanto, válidos. Essa tese já foi estabelecida em diversos julgamentos pelo Superior Tribunal de Justiça, que agora organizou a jurisprudência sobre o tema dentro de seu projeto Pesquisa Pronta.

Outro tema pacificado é a possibilidade …

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Preparação - Exame da OAB

Nossa 2ª Fase em Direito Penal completa – 7 módulos eficazes

Prezados candidatos à 2ª Fase do XIX Exame de Ordem, inclusive os em repescagem, que se inscreveram para Direito Penal. Sabemos que a 2ª fase do Exame requer que você tenha total visão do conteúdo teórico e prático das peças profissionais e das questões. Nosso curso vai preparar você com estudos focados e inúmeros treinos, de tal modo que, …

Geral / Notícias Jurídicas

STF em plenário – XX Exame à vista: Demora injustificada na restituição de tributo dá direito a correção monetária

A mora injustificada ou irrazoável do Fisco em restituir o valor devido ao contribuinte caracteriza resistência ilegítima a autorizar a incidência de correção monetária. Esse foi o entendimento firmado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário 299.605, relatado pelo ministro Edson Fachin.

Uma empresa interpôs recurso (embargos de divergência) alegando haver decisões divergentes das …