Notícias Jurídicas

Fique atento candidato à OAB… Tribunal Superior do Trabalho altera súmula sobre pagamento de honorários advocatícios

O pleno do TST aprovou alteração na redação da súmula 219, que trata de honorários advocatícios. O verbete teve sua redação acrescida de três itens, que tratam das ações rescisórias, da atuação dos sindicatos e das causas que envolvem a Fazenda Pública.

Art. 1º A Súmula nº 219 passa a vigorar com a seguinte redação:

HONORÁRIOS …

Geral

Realidade! Faculdades não preparam estudantes de Direito para lidar com dificuldades.

Os estudantes de Direito têm diante de si uma perspectiva de vida bem atraente. Nenhum curso abre tantas possibilidades de escolha e de realização pessoal.

Todavia, boa parte dos que cursam Direito, principalmente os jovens das melhores faculdades das capitais, tiveram uma educação altamente protegida. Com boas intenções, sem dúvida, os pais buscam dar aos filhos …

Notícias Jurídicas

Novo CPC hoje – chuva de informações. Ao menos 15 tribunais já mudaram normas internas

Uma série de tribunais do país convocou sessões nos últimos dias para renovar seus regimentos internos a tempo do novo Código de Processo Civil, que entra em vigor nesta sexta-feira (18/3). Pelo menos 15 cumpriram o objetivo, segundo levantamento da revista eletrônica Consultor Jurídico nas cortes superiores, nos 27 tribunais de Justiça e nos 5 tribunais regionais …

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Artigos Jurídicos

Lei Antiterrorismo sancionada: tema certo em questão do XX Exame!

Ab initio, cumpre-se registrar que o presente artigo tem em mira unicamente acostar-se a uma análise técnica da lei, sem qualquer crítica ou manifestação política, tampouco defesas de ideologias desta natureza, abordando apenas os aspectos jurídicos da mesma e, com isso, contribuir com os estudos dos alunos que estão galgando a tão sonhada carteira da …

Dicas

Está se preparando para a OAB? O segredo é ou não a alma do negócio? Descubra…

Qual será a postura mais adequada por parte do candidato ao Exame de Ordem?

Executar a preparação de forma reservada e sigilosa ou não ocultar e divulgar o envolvimento no presente projeto?

Alguns candidatos ao Exame de Ordem não fazem qualquer questão de omitir que estão envolvidos nesta empreitada.

Inclusive, na realidade, estes fazem até questão de divulgar nos círculos …

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Notícias Jurídicas

Divulgação de interceptação telefônica por Moro. Candidato à OAB, leia os comentários e produza seu juízo jurídico e de valor.

Por Pedro Canário e Marcos de Vasconcellos

Ao tornar públicas as gravações de telefonemas entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o juiz federal Sergio Fernando Moro divulgou material ilegal. De acordo com professores de Direito e advogados ouvidos pela ConJur, os grampos não poderiam ter perdido o sigilo, por dois motivos …

Geral

2016, ANO DA MULHER ADVOGADA! Mulher, estude até passar na OAB

“A igualdade natural nos obriga à igualdade política” – Platão

No encerramento da gestão do triênio passado, o Conselho Federal da OAB, ainda presidido pelo advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho, instituiu 2016 como o Ano da Mulher Advogada, durante o qual serão executadas políticas que resultem no maior respeito, na defesa e no fortalecimento dos direitos …