Momento Filosofia OAB

Momento Filosofia OAB – Clássicos da Filosofia do Direito: noções iniciais da Justiça para Aristóteles

Caras e caros colegas,

como estão se sentindo em 2019? Grandes expectativas? Várias promessas, planos, metas e objetivos? Um ano funciona como uma agenda nova, como um caderno novo, com linhas em branco para escrevermos nossa trajetória de novo ciclo, para criarmos novas rotinas e para transformarmos o que nos desafia. Objetivamente foi só mais um …

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Momento Filosofia OAB – Lacunas na lei: sistema da livre pesquisa versus Escola do Direito livre

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Dando continuidade à discussão sobre a plenitude hermética do ordenamento jurídico, hoje falaremos do Sistema da Livre Formação do Direito, também chamado de Sistema da Livre Pesquisa – surgido na França durante as últimas décadas do século XIX, cujo maior representante foi François Gény – e da Escola do Direito Livre, …

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Momento Filosofia OAB: As Lacunas no Direito para Escola Finalista

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Hoje continuaremos a debater esse tema tão recorrente nos exames da OAB: o o problema das lacunas no Direito. Vimos, na semana anterior, que a Escola Histórica inovou ao reconhecer a existência de lacunas no direito, em razão da própria dinâmica e evolução social, afirmando, ainda, ser obrigação do direito identificar os costumes, os …

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Momento Filosofia OAB: Classificação dos modelos ético-jurídicos: o biocentrismo, o ecocentrismo e o gaianismo

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Semana passada, falamos como os modelos antropocêntricos veem a relação entre o homem e a natureza. Atualmente, contudo, crescem em relevância outros modelos ético-jurídicos, que consideram a própria natureza e os animais como sujeitos de direito, como, por exemplo: o biocentrismo, o ecocentrismo e o gaianismo. Vejamos.

O modelo ético chamado não …

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