Momento Filosofia OAB

Momento Filosofia OAB: Classificação dos modelos ético-jurídicos: o biocentrismo, o ecocentrismo e o gaianismo

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Semana passada, falamos como os modelos antropocêntricos veem a relação entre o homem e a natureza. Atualmente, contudo, crescem em relevância outros modelos ético-jurídicos, que consideram a própria natureza e os animais como sujeitos de direito, como, por exemplo: o biocentrismo, o ecocentrismo e o gaianismo. Vejamos.

O modelo ético chamado não …

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Momento Filosofia OAB: O animal como máquina no humanismo moderno

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Voltando a discutir a temática sobre a relação entre homens e animais numa perspectiva filosófica, vejamos hoje a perspectiva do humanismo renascentista.

Na Idade Moderna, com a reafirmação do humanismo pela Renascença, Francis Bacon foi o primeiro teórico a enfatizar a capacidade de intervenção humana na natureza, explicitando, de maneira forte, a …

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Momento Filosofia OAB: O pensamento escolástico sobre a natural hierarquia entre os seres

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Vivemos em uma sociedade complexa, mundial e multicêntrica, cujos problemas dificilmente podem ser solucionados de forma não reflexiva. Problemas complexos só podem ser solucionados por meio de pensamentos complexos, não redutores. Nesse contexto, as clássicas dicotomias da teoria do direito vivenciam um momento de crise e ressignificação. Em português claro: diante …

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Momento Filosofia OAB: Luhmann – o Direito da sociedade

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Iniciaremos hoje uma série de textos abordando conceitos básicos da teoria dos sistemas de Luhmann, que, de forma bem diversa das concepções antropocêntricas, concebe a sociedade não como um conjunto de homens ou de ações humanas, mas como um sistema autorreferente que cria suas próprias condições de existência …

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Momento Filosofia OAB – Direito e verdade: da tradição essencialista ao giro linguístico

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

A busca pela verdade, como descoberta da realidade em si, apresenta-se como mola propulsora do agir filosófico e científico ocidental. Seja na cultura cosmocêntrica da Escola de Mileto, na qual as construções teóricas a respeito da nomos desenvolviam-se com base nas leis da natureza, seja nos pressupostos do conhecimento desenvolvidos pelos socráticos; …

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Momento Filosofia OAB: Norma individual: Kelsen e a criação judicial do Direito

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Na teoria kelseniana, os juízes assumem um papel indispensável para a criação e aplicação do direito, pois são criadores de normas individuais. Os juízes possuem uma função constitutiva e não só declaratória, como pretendia o extremo formalismo exegético, visto que, devido à proibição do non liquet, devem decidir, …

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