Geral / Notícias Jurídicas

STJ divulga teses sobre seguro de vida de policial, férias de juízes e incidência do IR

Gran OAB | Cursos Online

O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou, nesta segunda-feira (21/5), cinco novos temas na Pesquisa Pronta.

Direito Civil
Sobre o pagamento de seguro de vida em razão da morte de policial fora do horário de serviço, o STJ entende que, quando demonstrado que o óbito do segurado ocorreu em situação em que ele agiu em …

Geral / Notícias Jurídicas

STJ divulga teses sobre imunidade tributária e Direito do Consumidor

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

O Superior Tribunal de Justiça divulgou a edição 619 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgados.

No primeiro, a 1ª Turma considerou que a apresentação anual de relatório circunstanciado das atividades exercidas por entidades beneficentes de assistência social ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), prevista no artigo …

Geral / Notícias Jurídicas

STJ divulga teses sobre acumulação de auxílio-acidente e transferência de presos

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou na segunda-feira (16/10) quatro novos temas na ferramenta Pesquisa Pronta, que facilita a consulta aos entendimentos da corte sobre temas jurídicos relevantes.

Veja abaixo:

Direito Previdenciário
Embora os julgados do tribunal apontem a impossibilidade de acumulação de mais de um auxílio-acidente, a jurisprudência admite, em caso …