Momento Filosofia OAB: a virtude para Aristóteles

Caras e caros colegas,

Na semana passada, vimos que a felicidade para Aristóteles teria estreita relação com agir de forma virtuosa, pois “o homem feliz vive bem e age bem”, outrossim se encanta com as ações nobres que são praticadas por outras pessoas. Mas o que seria a virtude?

Como vimos, são duas as espécies de virtude: a intelectual (que cresce graças ao ensino) e a moral (adquirida por meio do hábito). Para Aristóteles, não há, pois, virtudes naturais, que resultem da essência do ser humano, independentemente de hábito ou ensino.

Com base nesses pressupostos, o caráter empírico do nosso filósofo se propõe a investigar a virtude a partir do exame da natureza dos atos. E inicia esse trabalho fazendo uma analogia entre o agir e algumas coisas que podem ser destruídas tanto pela falta quanto pelo excesso, a exemplo da força e da saúde. Em suas palavras, “tanto a deficiência como o excesso de exercício destroem a força; e, da mesma forma, o alimento ou a bebida que ultrapassem determinados limites, tanto para mais como para menos, destroem a saúde ao passo que, sendo tomados nas devidas proporções, a produzem, aumentam e preservam”.

Essa passagem já antecipa, de alguma forma, a ideia do “meio termo de ouro”, do virtus medium de Aristóteles. Ou seja, a virtude estaria no meio. De forma semelhante ao que acontece com a força e com a saúde, a temperança e a coragem também podem ser destruída pelo excesso, “pois o homem que a tudo teme e de tudo foge, não fazendo frente a nada, torna-se um covarde, e o homem que não teme absolutamente nada, mas vai ao encontro de todos os perigos, torna-se temerário” (ARISTÓTELES). As virtudes seriam, pois, preservadas pela mediania.

Também a dor e o prazer teriam relação direta com o agir de forma virtuosa, pois é “por causa do prazer que praticamos más ações, e por causa da dor que nos abstemos de ações nobres”. O homem virtuoso, contudo, agirá de forma virtuosa mesmo quando isto lhe cause dor. Da mesma forma, não praticará más ações, mesmo que lhe tragam prazer.

Nesse ponto, Aristóteles reforça  a necessidade de se sair do mundo das ideias, do universo platônico, e efetivamente agir, pois é a prática de atos justos que gera o homem justo, e ninguém teria sequer a possibilidade de tornar-se bom sem agir de forma virtuosa.

Contudo, a maioria das pessoas não costumam agir de forma virtuosa, justa, correta e temperada. Era assim na Grécia Antiga e continua assim nos dias atuais, portando-se, para utilizar as tão atuais palavras de Aristóteles, “como enfermos que escutassem atentamente os seus médicos, mas não fizessem nada do que estes lhes prescrevessem”.

Mas, voltando ao livro II da Ética a Nicômaco, devemos dizer que Aristóteles enquadra a virtude como disposição de caráter (uma vez que não pode ser considerada uma paixão ou faculdade). Em síntese, a virtude seria uma disposição de caráter relacionada com a escolha, e esta consistiria numa mediania, ou seja, em um meio termo.

Essa mediana não é absoluta, pelo contrário, cada tem é relativa a nós, sendo determinada por um princípio racional próprio do homem dotado de sabedoria prática. Ou seja, a virtude “é um meio termo entre dois vícios, um por excesso e outro por falta; pois que, enquanto os vícios ou vão muito longe ou ficam aquém do que é conveniente no tocante às ações e paixões, a virtude encontra e escolhe o meio-termo. E assim, no que toca à sua substância e à definição que lhe estabelece a essência, a virtude é uma mediania”.

Nosso filósofo conclui, portanto, que a virtude moral é um meio-termo. Uma pessoa virtuosa é uma pessoa que age com equilíbrio, o que não é nada fácil. O próprio Aristóteles reconhecia a dificuldade de se encontrar o meio termo, citando o seguinte exemplo:

“Encontrar o meio de um círculo não é para qualquer um, mas só para aquele que sabe fazê-lo; e, do mesmo modo, qualquer um pode encolerizar-se, dar ou gastar dinheiro — isso é fácil; mas fazê-lo à pessoa que convém, na medida, na ocasião, pelo motivo e da maneira que convém, eis o que não é para qualquer um”.

Que atual, não é mesmo?

Um feliz 2019 para todas e todos vocês!

Andemos sempre com fé, que a fé não costuma falhar. E que 2019 nos traga diversas oportunidades de exercitar a virtude.

Até 2019,

 

Chiara Ramos

Doutoranda em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, em co-tutoria com a Universidade de Roma – La Sapienza. Graduada e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Procuradora Federal, desde 2009. Atualmente exerce o cargo de Diretora da Escola da Advocacia Geral da União. É Editora-chefe da Revista da AGU, atualmente, qualis B2. É instrutora da Escola da AGU, desde 2012. Foi professora da Graduação e da Pós-graduação da Faculdade Estácio Atual. Aprovada e nomeada em diversos concursos públicos, antes do término da graduação em direito, dentre os quais: Procurador Federal, Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Técnica Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região, Técnica Judiciária do Ministério Público de Pernambuco, Escrivã da Polícia Civil do Estado de Pernambuco.

 


 

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