Artigos

    Exame de Ordem, como iniciar a preparação para a primeira fase?

    Exame de Ordem, como iniciar a preparação para a primeira fase?

    Dentre inúmeras possibilidades teóricas, nesse estudo, nos atentaremos a tecer comentários empíricos sobre o início da preparação prática, sem prejuízo de quaisquer outros métodos. O primeiro passo é conhecer a prova, entender como ela é…

    • 30 de Maio de 2023

    Lei de crimes hediondos atualizada: veja os principais pontos!

    Lei de crimes hediondos atualizada: veja os principais pontos!

    A Lei de Crimes Hediondos, Lei 8.072/90, sancionada pelo então presidente Fernando Collor de Mello, é um dispositivo constitucional de criminalização. A lei surgiu como uma resposta à violência e reduz ou elimina diversos direitos…

    • 15 de Maio de 2023

    2ª fase OAB: dúvidas mais comuns respondidas!

    2ª fase OAB: dúvidas mais comuns respondidas!

    No próximo dia 16 de fevereiro, das 13h às 18h, será realizada a prova de 2ª fase OAB referente ao 42° Exame de Ordem. Nesta etapa de reta final para a prova OAB, pode ser…

    • 25 de Abril de 2023

    Lei 8069, a Lei do Estatuto da Criança e do Adolescente! Veja os principais pontos!

    Lei 8069, a Lei do Estatuto da Criança e do Adolescente! Veja os principais pontos!

    A lei 8069, de 1990, já sofreu diversas modificações e atualizações, porém seu conteúdo principal permanece intacto em relação ao objetivo de garantir e proteger direitos básicos de crianças (até os 12 anos) e adolescentes…

    • 2 de Março de 2023

    Lei 9504: Entenda a Lei das Eleições!

    Lei 9504: Entenda a Lei das Eleições!

    As eleições são fundamentais para o exercício da cidadania e um marco na história da luta pela democracia. É por isso que a Lei 9504 é tão importante, visto que ela garante a aplicabilidade do…

    • 20 de Fevereiro de 2023

    Lei de Improbidade Administrativa: o que é e o que mudou?

    Lei de Improbidade Administrativa: o que é e o que mudou?

    Improbidade administrativa é uma conduta ilegal praticada por agentes da administração pública. Para evitar tais ações e punir quem as comete, foi criada a Lei nº 8.429, também conhecida como Lei de Improbidade Administrativa. Esse…

    • 20 de Fevereiro de 2023

    Direitos da Personalidade: entenda quais são

    Direitos da Personalidade: entenda quais são

    Neste conteúdo, falaremos sobre Direitos da Personalidade, um tópico bastante cobrado tanto no Exame da Ordem dos Advogados quanto em concurso público. Confira! O que são Direitos da Personalidade? Para começar a falar sobre Direitos…

    • 14 de Fevereiro de 2023

    Extinção da punibilidade: o que é, como funciona e quando ocorre

    Extinção da punibilidade: o que é, como funciona e quando ocorre

    Como determina a Constituição Federal, cabe ao Estado, o direito de punir alguém que viole alguma norma penal, ou seja, cometa crime ou contravenção. Conforme o Art. 108 do Código Penal, existem algumas situações que…

    • 13 de Fevereiro de 2023

    Direito Falimentar: veja o seu significado e importância

    Direito Falimentar: veja o seu significado e importância

    Assim como existem diversos ramos de atuação no Direito, existem algumas sub-áreas, responsáveis por algumas questões que fazem parte dos principais, como o Direito Falimentar. Ele é um sub-ramo do Direito Societário que, consequentemente, atua…

    • 13 de Fevereiro de 2023

    Direito Societário: conceito, princípios e atuação

    Direito Societário: conceito, princípios e atuação

    Já ouviu falar em Direito Societário? É uma das áreas que atua diretamente com o ramo empresarial, por isso, pode ser associado ao Direito Empresarial, embora ele atue mais diretamente. Em linhas gerais, ele trata…

    • 13 de Fevereiro de 2023

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