Doutrina OAB

    Exame OAB 48: inscrições abertas! Confira as informações.

    Exame OAB 48: inscrições abertas! Confira as informações.

    Aespera acabou! O Edital OAB 48 foi publicado nesta segunda-feira, 21 de setembro de 2026, e as inscrições para o novo Exame de Ordem Unificado começam hoje, 28 de setembro. Os interessados poderão realizar a…

    • 30 de Setembro

    Exame OAB 48: qual o valor da taxa de inscrição?

    Exame OAB 48: qual o valor da taxa de inscrição?

    O Exame OAB 48 está com inscrições abertas e os candidatos devem ficar atentos ao valor da taxa de inscrição. Para participar da próxima edição, é necessário pagar R$ 350, conforme estabelecido no edital de…

    • 30 de Setembro

    Exame OAB 48: confira links para justificativa e isenção

    Exame OAB 48: confira links para justificativa e isenção

    Os candidatos do Exame OAB 48 já podem acessar os sistemas disponibilizados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) para procedimentos relacionados à inscrição e à solicitação de isenção da taxa. Desde 28 de setembro de 2026…

    • 29 de Setembro

    Recurso Exame OAB 47 (1ª fase): prazo termina hoje

    Recurso Exame OAB 47 (1ª fase): prazo termina hoje

    O prazo para interposição de recursos contra o resultado preliminar da 1ª fase do Exame OAB 47 termina nesta sexta-feira, 25 de setembro de 2026. Saiba como recorrer! A prova objetiva do Exame OAB 47…

    • 25 de Setembro

    Exame OAB 48: quem pode fazer a prova?

    Exame OAB 48: quem pode fazer a prova?

    O Exame OAB 48 está com edital publicado e já tem cronograma definido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). As inscrições serão realizadas entre 28 de setembro e 5 de outubro de 2026, enquanto…

    • 24 de Setembro

    Recurso OAB 47: prazo contra resultado preliminar começa hoje

    Recurso OAB 47: prazo contra resultado preliminar começa hoje

    O Exame OAB 47 teve o resultado preliminar da 1ª fase divulgado em 23 de setembro de 2026. A partir desta quinta-feira, 24 de setembro, os candidatos podem interpor recursos contra o resultado preliminar da…

    • 24 de Setembro

    Exame OAB 47: resultado definitivo da isenção é divulgado

    Exame OAB 47: resultado definitivo da isenção é divulgado

    A FGV divulgou, em 21 de setembro de 2026, o resultado definitivo dos pedidos de isenção da taxa de inscrição para o reaproveitamento da 1ª fase do Exame OAB 47. Na mesma data, também foi…

    • 23 de Setembro

    OAB 47: prazo para recursos contra resultado preliminar termina hoje

    OAB 47: prazo para recursos contra resultado preliminar termina hoje

    O prazo para interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova objetiva da OAB 47 termina hoje, 10 de setembro de 2026. Os candidatos têm até as 23h59min desta quinta-feira, no horário oficial de…

    • 10 de Setembro

    OAB 47: baixe grátis a prova comentada

    OAB 47: baixe grátis a prova comentada

    A prova comentada da OAB 47 já está disponível para download gratuito! Após a realização da 1ª fase do Exame de Ordem, os professores do Gran analisaram e comentaram as questões da avaliação. O material…

    • 9 de Setembro

    Doutrina OAB: crimes de abandono

    Doutrina OAB: crimes de abandono

    Nosso Código Penal nos traz duas espécies ou hipóteses de crimes de abandono, tipificados nos arts. 133 e 134. O art. 133 trata do abandono de incapaz e o artigo subsequente, do abandono de recém-nascido…

    • 2 de Outubro de 2019

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