Artigos

    Entenda o princípio da dignidade da pessoa humana

    Entenda o princípio da dignidade da pessoa humana

    A Constituição Federal reforça aquilo que prevê o Estado Democrático de Direito, em que o pilar de uma democracia é assegurar as necessidades vitais de cada indivíduo. Essa garantia diz respeito ao princípio da dignidade…

    • 27 de Outubro de 2022

    Embargos de declaração no novo CPC: confira AQUI

    Embargos de declaração no novo CPC: confira AQUI

    Com o novo Código Processual Civil (CPC), alguns elementos foram modificados. Por isso, é preciso atentar às mudanças para não errar na hora das provas. Uma dessas alterações diz respeito aos embargos de declaração. Quer…

    • 27 de Outubro de 2022

    Código de Ética OAB: entenda mais sobre o documento!

    Código de Ética OAB: entenda mais sobre o documento!

    Quando o examinando abre o caderno de prova do Exame de Ordem, as primeiras oito disciplinas que ele irá deparar é a respeito da Ética Profissional, que contempla o Estatuto da OAB, o Regulamento da…

    • 6 de Outubro de 2022

    Prova OAB: fui aprovado No Exame de Ordem e agora?

    Prova OAB: fui aprovado No Exame de Ordem e agora?

    Foi aprovado (a) na Prova OAB? Chegou o momento de planejar sua carreira. Nunca foi tão desafiador exercer a profissão no Brasil e poucas carreiras exigem tanto aperfeiçoamento contínuo quanto a de advogado. Possuir metas…

    • 4 de Outubro de 2022

    Lei 13869 19: saiba mais sobre a nova Lei de Abuso de Autoridade

    Lei 13869 19: saiba mais sobre a nova Lei de Abuso de Autoridade

    A lei 13869 19, também é conhecida como a nova Lei de Abuso de Autoridade e tem como objetivo atualizar a legislação vigente sobre o abuso de autoridade pelos servidores públicos. Geralmente, esse tipo de…

    • 3 de Outubro de 2022

    Princípio da Impessoalidade na Administração Pública

    Princípio da Impessoalidade na Administração Pública

    Para imergir no universo judicial da nossa sociedade e entender o cenário jurídico é preciso navegar por alguns termos que fazem parte da legislação brasileira, que têm como base a Constituição Federal. Um dos temas…

    • 26 de Setembro de 2022

    Poderes da Administração Pública

    Poderes da Administração Pública

    Saber como funciona a administração pública e o Direito Administrativo é importante tanto para quem estuda para concursos quanto para os servidores públicos e a sociedade em geral. Neste conteúdo, vamos falar sobre os poderes…

    • 26 de Setembro de 2022

    Crime Impossível: entenda o que é

    Crime Impossível: entenda o que é

    A Constituição Brasileira e o Código Penal do Brasil são bem amplos, mas detalhistas, pois precisam abordar inúmeras situações que devem ser consideradas quando se fala em julgamento. Isso é ainda mais importante quando envolve…

    • 26 de Setembro de 2022

    Constituição de 1946: resumo e características

    Constituição de 1946: resumo e características

    A Constituição de 1946, promulgada no dia 18 de setembro, foi a quinta constituição brasileira, quarta do período republicano, e foi o marco da primeira experiência democrática do Brasil. Conhecida como República Populista, foi considerada…

    • 26 de Setembro de 2022

    Constituição Brasileira de 1967

    Constituição Brasileira de 1967

    A Constituição de 1967 marca um dos tempos mais tenebrosos da história do Brasil e, principalmente, da nossa democracia. Ela foi a 4ª Carta Magna brasileira e a terceira do período republicano. Essa constituição foi…

    • 26 de Setembro de 2022

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