Artigos

    Veja quanto ganha um Juiz de Direito

    Veja quanto ganha um Juiz de Direito

    O curso de Direito abraça diversas áreas de atuação, que incluem desde a advocacia até os concursos públicos para cargos como delegado, juiz, entre outros. No entanto, é preciso definir o caminho a ser seguido…

    • 8 de Setembro de 2022

    Prescrição e Decadência: o que são e suas principais diferenças

    Prescrição e Decadência: o que são e suas principais diferenças

    Quando estamos estudando a Constituição Federal ou o Código Civil, por exemplo, uma hora ou outra vamos nos deparar com conceitos que não conhecemos, ou que até já ouvimos falar, mas não entendemos o seu…

    • 8 de Setembro de 2022

    Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)

    Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)

    A Constituição Federal de 1988 é o grande guia da sociedade brasileira. Afinal, o Brasil é um país democrático de direito e tem como preceito os mesmos direitos, deveres e regras para todos os cidadãos…

    • 8 de Setembro de 2022

    Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC)

    Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC)

    Entender o que é e como funciona uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) é fundamental para quem está se preparando para um concurso público ou prestar outros exames, como o da Ordem dos Advogados, por…

    • 8 de Setembro de 2022

    Mandado de Injunção: o que é, para que serve e quais seus tipos?

    Mandado de Injunção: o que é, para que serve e quais seus tipos?

    O Brasil é um país democrático de direito, regido pela Constituição Federal Brasileira de 1988. Isso quer dizer que as definições de o que é certo ou errado, judicialmente falando, são embasadas nas leis vigentes…

    • 8 de Setembro de 2022

    Mandado de Segurança: o que é, para que serve e quando pode ser utilizado?

    Mandado de Segurança: o que é, para que serve e quando pode ser utilizado?

    O mandado de segurança é um dos remédios constitucionais, que são ferramentas judiciais, previstas na Constituição Federal, usadas para garantir os direitos fundamentais dos cidadãos e corrigir ilegalidades e abusos de poder. Ele está presente…

    • 8 de Setembro de 2022

    Constituição de 1937: a Constituição do Estado Novo

    Constituição de 1937: a Constituição do Estado Novo

    O Brasil passou por muitos momentos políticos que acabaram levando à criação da atual constituição, que é a Constituição brasileira de 1988. Foram momentos cruciais e bem radicais, como a ditadura militar de 1964, os…

    • 17 de Agosto de 2022

    Constituição de 1934: a Constituição da Segunda República

    Constituição de 1934: a Constituição da Segunda República

    A Constituição de 1934 é a terceira Constituição Federal brasileira, sendo a segunda de caráter republicano. Ela foi criada devido ao período político pelo qual o Brasil estava passando, que era um pouco instável, pois…

    • 17 de Agosto de 2022

    Constituição de 1891: a Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil

    Constituição de 1891: a Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil

    A Constituição de 1891, também conhecida como Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, foi a segunda constituição do país e a primeira do Brasil República, marcando a transição do regime monárquico para o…

    • 17 de Agosto de 2022

    Constituição de 1824: a Constituição Política do Império do Brasil

    Constituição de 1824: a Constituição Política do Império do Brasil

    O Brasil é, nos dias de hoje, um Estado democrático de direito. Para isso, foi necessária uma sucessão de fatos históricos para que se designasse uma Constituição Federal que beneficiasse a todos, independentemente de credo…

    • 17 de Agosto de 2022

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