Artigos

    Estatuto da Pessoa com Deficiência: o que é e como estudar

    Estatuto da Pessoa com Deficiência: o que é e como estudar

    O chamado Estatuto da Pessoa com Deficiência se trata da Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira da Inclusão da Pessoa com Deficiência). Se você estuda Direito ou está prestes a prestar a prova da OAB, saiba…

    • 4 de Novembro de 2019

    Estatuto do Idoso: o que é e como estudar

    Estatuto do Idoso: o que é e como estudar

    O Estatuto do Idoso foi sancionado em 1º de outubro de 2003 (Lei Ordinária nº 10.741/03) e visa assegurar o direito constitucional do idoso de viver com dignidade, com a preservação de todos os seus…

    • 4 de Novembro de 2019

    Direito Internacional: teoria e conceitos

    Direito Internacional: teoria e conceitos

    O Direito Internacional é o ramo do Direito responsável por regular as interações entre os sujeitos e atores de Direito Internacional, sempre pautado no respeito à soberania dos Estados. Para tanto, o Direito Internacional depende…

    • 4 de Novembro de 2019

    Direito de Imagem: o que é e como estudar

    Direito de Imagem: o que é e como estudar

    Direito de imagem é um dos direitos que todas as pessoas possuem. Isso significa que todos os seres humanos têm o controle de sua imagem. Ou seja, sua foto, por exemplo, só pode ser usada…

    • 28 de Outubro de 2019

    Lei Maria da Penha: aprenda tudo sobre a Lei 11.340 e esteja pronto para as provas!

    Lei Maria da Penha: aprenda tudo sobre a Lei 11.340 e esteja pronto para as provas!

    A Lei Maria da Penha foi um grande avanço na legislação brasileira e está presente em nosso material para concurso. Neste ano, houve duas modificações no regulamento e, por isso, é importante estar antenado. Saiba…

    • 25 de Outubro de 2019

    Crime de responsabilidade

    Crime de responsabilidade

    Crime de responsabilidade caracteriza as ações ilícitas cometidas por agentes políticos, como presidente da República, ministros de Estado e do Supremo Tribunal Federal, governadores e secretários do Estado. Definidos pela lei nº 1.079/50, os crimes…

    • 22 de Outubro de 2019

    Artigo 5° da Constituição Federal: direitos fundamentais

    Artigo 5° da Constituição Federal: direitos fundamentais

    A Constituição Federal, promulgada em 05 de outubro de 1988, é essencial para a convivência em sociedade e a manutenção do Estado Democrático. Um dos textos mais importantes desse Estatuto, o Artigo 5º da Constituição…

    • 22 de Outubro de 2019

    Constituição Federal comentada

    Constituição Federal comentada

    A Constituição Federal comentada é uma obra caracterizada por apresentar, abaixo de cada artigo da Constituição, uma série de julgados relativos às temáticas abordadas. Para aqueles que irão realizar a prova da OAB, esse pode…

    • 22 de Outubro de 2019

    Segunda Fase OAB: Saiba tudo sobre a última etapa do exame da ordem!

    Segunda Fase OAB: Saiba tudo sobre a última etapa do exame da ordem!

    A segunda fase OAB é uma etapa de extrema importância para os bacharéis em Direito. Significa estar um passo mais próximo da tão desejada aprovação no Exame de Ordem dos Advogados do Brasil. Com o…

    • 15 de Outubro de 2019

    Regulamento Geral da OAB: confira as últimas mudanças e mantenha-se atualizado!

    Regulamento Geral da OAB: confira as últimas mudanças e mantenha-se atualizado!

    O Regulamento Geral da OAB é uma das normas da Ordem dos Advogados do Brasil que regem a atividade de advocacia. O documento especifica as regras, competências e direitos relacionados à profissão e trata de…

    • 15 de Outubro de 2019

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