Chiara Ramos

Doutoranda em Ciências Jurídico-Políticas e Procuradora Federal

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Momento Filosofia OAB: discurso jurídico como discurso especialC

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Caras e caros colegas, Como vimos anteriormente, a tópica de Viehweg influenciou fortemente as modernas teorias da argumentação jurídica. Contudo, ao enfatizar que o problema é o ponto de partida para a decisão jurídica, que…

Chiara Ramos • 4 de Outubro de 2019

Direito da sociedade: sociologia dos tribunais: questionamentos etnometodológicos

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Caras e caros colegas, Como vimos no artigo anterior, a etnometodologia aparece como uma proposta de programa voltada ao estudo do “aspecto processual e implícito do conhecimento que os agentes utilizam nas atividades rotineiras” (ARNAUD…

Chiara Ramos • 26 de Setembro de 2019

Jurisprudência comentada: a influência da tópica de Viehweg na teoria da argumentação jurídica de Robert Alexy

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Caras e caros colegas, Como vimos semana passada, Robert Alexy reconhece a complexidade que envolve a solução das controvérsias jurídicas na pós-modernidade, o que torna insuficiente a atividade silogística (subsunção do caso concreto à norma)…

Chiara Ramos • 23 de Setembro de 2019

Teoria da argumentação de Robert Alexy: o problema da justificação das decisões judiciais

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Caras e caros colegas, Hoje vamos tratar de um dos teóricos mais citados pela atual composição do Supremo Tribunal Federal brasileiro, Robert Alexy. Não falaremos, contudo, da famosa proporcionalidade, mas sim dos fundamentos da sua…

Chiara Ramos • 20 de Setembro de 2019

Doutrina OAB: sobre a obrigatoriedade de adesão à carta de direitos fundamentais da união europeia

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Caras e caros colegas, Dando continuidade ao tema da proteção dos direitos humanos/fundamentais em âmbito regional, falaremos hoje sobre a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, que assumiu a forma de uma proclamação solene…

Chiara Ramos • 3 de Setembro de 2019

Momento Filosofia OAB: a filosofia do mito do dado

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Caras e caros colegas, Hoje abordaremos uma das polarizações mais importantes da filosofia, qual seja: a discussão entre os céticos e os pragmáticos. E o faremos com base no texto Ceticismo, Pragmatismo e a crítica…

Chiara Ramos • 30 de Agosto de 2019

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Caras e caros colegas, Hoje abordaremos uma temática de extrema relevância que é a tutela dos direitos humanos no contexto regional, tomando como parâmetro o principal exemplo atual de integração regional: a União Europeia. Desde…

Chiara Ramos • 27 de Agosto de 2019