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Doutrina OAB: O que é denúncia alternativa? Poderá ser admitida no nosso ordenamento jurídico?

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Gran OAB | Cursos Online A denúncia alternativa ocorre quando o Ministério Público atribui ao agente mais de uma conduta penalmente relevante de forma alternada, de modo que, se uma delas não for acolhida, o…

Equipe Gran • 31 de Julho de 2018

Confira os locais de prova da 1ª fase do XXVI Exame de Ordem!

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Gran OAB | Cursos Online Atenção futuros advogados/as!! O Conselho Federal da OAB divulgou nesta segunda-feira, 30 de julho, os locais onde serão aplicadas as provas de 1ª fase do XXVI Exame de Ordem Unificado…

Equipe Gran • 31 de Julho de 2018

Doutrina OAB: A (in)constitucionalidade da sentença de impronúncia no Tribunal do Júri

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Gran OAB | Cursos Online O Tribunal do Júri, previsto na Constituição Federal, foi instituído no Brasil desde 1822 e tem como competência julgar crimes dolosos contra a vida. Neste tipo de tribunal, cabe a…

Equipe Gran • 24 de Julho de 2018

Saiba Mais OAB 75: Prova pericial

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Gran OAB | Cursos Online A prova pericial deve ser feita por um perito oficial, portador de diploma de curso superior. Perito oficial é aquele que pertence aos quadros do Estado. Atenção: Se não houver…

Equipe Gran • 18 de Julho de 2018

Doutrina OAB: Concepções clássicas do termo Constituição: sociológica, política e jurídica

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Gran OAB | Cursos Online O termo Constituição é multívoco, plurívoco ou polissêmico, o que significa que admite diversos significados. Em linguagem simples, o sentido da palavra constituição vai depender do ponto de vista a…

Equipe Gran • 17 de Julho de 2018

Doutrina OAB – O instituto da lesão nos contratos empresariais: Aspectos gerais dos institutos

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Gran OAB | Cursos Online Lesão Conceito: é vício do negócio jurídico que se caracteriza pela obtenção de um lucro exagerado por se valer uma das partes da inexperiência ou necessidade econômica da outra. Ocorre…

Equipe Gran • 10 de Julho de 2018

Saiba Mais OAB 73: Ação de Desapropriação (Decreto Lei nº 3.365/1941)

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Gran OAB | Cursos Online AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO (DECRETO LEI N. 3.365/1941) Na ação de desapropriação, aplica-se o Decreto-Lei n. 3.365/1941 e o Código de Processo Civil, no que couber; Ação de desapropriação: matéria…

Equipe Gran • 4 de Julho de 2018

Doutrina OAB: Inquérito Policial (conceito e atributos)

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Gran OAB | Cursos Online INQUÉRITO POLICIAL 1.1 CONCEITO O Inquérito Policial se justifica na possibilidade de conhecer da formação do conjunto probatório preliminar que dará início à persecução penal, apresentando-se, para tanto, as exigências…

Equipe Gran • 3 de Julho de 2018

OAB divulga resultado preliminar da prova prático-profissional do XXV Exame de Ordem. Prazo para recursos inicia amanhã (30)!

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Gran OAB | Cursos Online Atenção examinandos! O Conselho Federal da OAB e a Fundação Getúlio Vargas divulgaram hoje em seus respectivos sites, o edital com o resultado preliminar da prova prático-profissional (2ª fase) do…

Equipe Gran • 29 de Junho de 2018

Doutrina OAB: Direito Penal do Autor e a Teoria Lombrosiana

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Gran OAB | Cursos Online O direito penal do autor configura-se quando a reprovabilidade social bem como a aplicação das sanções penais são baseadas não na ocorrência de um fato ilícito, mas no modo de…

Equipe Gran • 26 de Junho de 2018