Gran Cursos OAB

    Fontes formais e materiais do Direito do Trabalho

    Fontes formais e materiais do Direito do Trabalho

    Vamos falar um pouco sobre as fontes do Direito do Trabalho. As fontes normativas podem ser compreendidas como a origem de um determinado direito. Nessa linha, as fontes do direito constituem duas vertentes para exame…

    • 14 de Maio de 2016

    Você é do Direito? Aprenda tudo sobre Negócio Jurídico – Resumo completo

    Você é do Direito? Aprenda tudo sobre Negócio Jurídico – Resumo completo

    Primeiramente, há de se fazer algumas considerações a respeito do Fato Jurídico, do Ato Jurídico e, somente após, do Negócio Jurídico. 1. Fato Jurídico É uma ocorrência que interessa o direito, podendo ser ordinário (ex…

    • 13 de Maio de 2016

    O prazo em dobro para os litisconsortes não se aplica ao processo do trabalho

    O prazo em dobro para os litisconsortes não se aplica ao processo do trabalho

    O CPC de 2015 fixou regra pela qual a contagem dos prazos é feita em observância aos dias úteis, conforme art. 219. No entanto, conforme consta no art. 2º da Instrução Normativa 39, de 2016…

    • 13 de Maio de 2016

    Legítima defesa de terceiro e consentimento do ofendido

    Legítima defesa de terceiro e consentimento do ofendido

    Ao estender a legítima defesa a terceiro, ou seja, o exercício da defesa por quem não seja titular do direito nem seu representante legal, a lei transforma o cidadão em defensor do direito em relação…

    • 11 de Maio de 2016

    Decisão inédita do STJ – Polícia não pode acessar Whatsapp sem autorização judicial

    Decisão inédita do STJ – Polícia não pode acessar Whatsapp sem autorização judicial

    Apesar de existir precedente do STF entendendo que é lícita a conduta do delegado de polícia que acessa as conversas contidas no celular do preso quando este foi preso em flagrante, o Superior Tribunal de…

    • 10 de Maio de 2016

    Atitude! Juiz vai até a casa de idosa de 100 anos para dar a ela direito de se aposentar

    Atitude! Juiz vai até a casa de idosa de 100 anos para dar a ela direito de se aposentar

    Uma cena bastante incomum foi flagrada em Goiás. E tudo que tem de rara, tem de emocionante. Trata-se de uma lavradora centenária recebendo um oficial da Justiça em sua casa para, aos 100 anos, finalmente…

    • 9 de Maio de 2016

    A entrada em vigor do novo código de processo civil e seus reflexos no processo penal

    A entrada em vigor do novo código de processo civil e seus reflexos no processo penal

    O novo Código de Processo Civil, o CPC15 ou NCPC, entrou em vigor no último dia 18 de março de 2016, com isso alterando não só a prática processual civil, mas também o processo penal…

    • 2 de Maio de 2016

    Parabéns a todos pelo Dia do Trabalhador. Segue Resumão de Direito e Processo do Trabalho para a OAB – 1ª e 2ª Fases

    Parabéns a todos pelo Dia do Trabalhador. Segue Resumão de Direito e Processo do Trabalho para a OAB – 1ª e 2ª Fases

    Histórico e conceitos introdutórios  Evolução histórica do direito do trabalho no Brasil e no Mundo A) DIREITO DO TRABALHO – EVOLUÇÃO HISTÓRICA     I – ESCRAVIDÃO – • No Brasil foi abolida a escravidão em…

    • 1 de Maio de 2016

    Confira os 15 temas mais cobrados na prova do Exame da OAB, segundo especialista do Direito

    Confira os 15 temas mais cobrados na prova do Exame da OAB, segundo especialista do Direito

    Confira a relação baseada nas últimas provas da OAB e principais sites preparatórios para o exame nessa pesquisa feita pela professora Nadialice Francischini. Direito Civil, Constitucional, Penal, Tributário e muitos mais. Acabou o seu prazo…

    • 1 de Maio de 2016

    Saiu o resultado definitivo da 1ª Fase do XIX Exame. Hora de se preparar para a 2ª Fase de Penal: a mais implacável!

    Saiu o resultado definitivo da 1ª Fase do XIX Exame. Hora de se preparar para a 2ª Fase de Penal: a mais implacável!

    Você que está apto a fazer a 2ª Fase do XIX Exame de Ordem e escolheu Direito Penal deve estudar com o Projeto Exame de Ordem. Nosso curso oferece: 1 – Aulas de Português Jurídico…

    • 28 de Abril de 2016

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