Editorias

    Parabéns a todos pelo Dia do Trabalhador. Segue Resumão de Direito e Processo do Trabalho para a OAB – 1ª e 2ª Fases

    Parabéns a todos pelo Dia do Trabalhador. Segue Resumão de Direito e Processo do Trabalho para a OAB – 1ª e 2ª Fases

    Histórico e conceitos introdutórios  Evolução histórica do direito do trabalho no Brasil e no Mundo A) DIREITO DO TRABALHO – EVOLUÇÃO HISTÓRICA     I – ESCRAVIDÃO – • No Brasil foi abolida a escravidão em…

    • 1 de Maio de 2016

    Confira os 15 temas mais cobrados na prova do Exame da OAB, segundo especialista do Direito

    Confira os 15 temas mais cobrados na prova do Exame da OAB, segundo especialista do Direito

    Confira a relação baseada nas últimas provas da OAB e principais sites preparatórios para o exame nessa pesquisa feita pela professora Nadialice Francischini. Direito Civil, Constitucional, Penal, Tributário e muitos mais. Acabou o seu prazo…

    • 1 de Maio de 2016

    Saiu o resultado definitivo da 1ª Fase do XIX Exame. Hora de se preparar para a 2ª Fase de Penal: a mais implacável!

    Saiu o resultado definitivo da 1ª Fase do XIX Exame. Hora de se preparar para a 2ª Fase de Penal: a mais implacável!

    Você que está apto a fazer a 2ª Fase do XIX Exame de Ordem e escolheu Direito Penal deve estudar com o Projeto Exame de Ordem. Nosso curso oferece: 1 – Aulas de Português Jurídico…

    • 28 de Abril de 2016

    URGENTE! FGV divulga resultado definitivo da 1ª fase do XIX Exame de Ordem. Confira!

    URGENTE! FGV divulga resultado definitivo da 1ª fase do XIX Exame de Ordem. Confira!

    A FGV acaba de divulgar o resultado definitivo da prova objetiva do XIX Exame de Ordem, após a apreciação dos recursos interpostos pelos candidatos. Acesse agora mesmo o link abaixo e confira a lista definitiva…

    • 28 de Abril de 2016

    Utilização de imagens de câmeras de segurança como prova no processo penal

    Utilização de imagens de câmeras de segurança como prova no processo penal

    O nosso professor Flávio Milhomem participou do programa Artigo 5º, na TV Justiça. Durante o bate-papo, o professor Milhomem falou sobre a possibilidade de utilização de imagens de câmeras de segurança como prova no processo…

    • 26 de Abril de 2016

    O instituto da delação premiada no ordenamento jurídico brasileiro

    O instituto da delação premiada no ordenamento jurídico brasileiro

    No Brasil, ao que tudo indica, a delação premiada foi instituída com fulcro nas Ordenações Filipinas, tanto em Portugal, bem como em suas colônias, neste sentido fundamenta Damásio Evangelista de Jesus, vejamos: No Brasil, a…

    • 26 de Abril de 2016

    O princípio da insignificância delito de descaminho

    O princípio da insignificância delito de descaminho

    Por Luís Fernando Lopes de Oliveira INTRODUÇÃOTem o presente ensaio objetivo de apresentar à discussão a aplicabilidade do princípio da insignificância penal no delito de descaminho.O tema demonstra relevo face ao crescente debate acerca dos…

    • 25 de Abril de 2016

    Nosso professor Flávio Milhomem participa ao vivo do programa Artigo 5º, hoje as 21 horas, na TV Justiça

    Nosso professor Flávio Milhomem participa ao vivo do programa Artigo 5º, hoje as 21 horas, na TV Justiça

    O nosso professor Flávio Milhomem participa hoje, 20 de abril, do programa Artigo 5º na TV Justiça. A transmissão ao vivo começa as 21 horas, horário de Brasília. Durante o bate-papo o professor Milhomem fala…

    • 20 de Abril de 2016

    Listão com dicas de Penal e Processo rumo à aprovação na 2ª Fase!

    Listão com dicas de Penal e Processo rumo à aprovação na 2ª Fase!

    Prezados candidatos à segunda fase da OAB em Penal, leiam abaixo dicas quentes para ampliar seu horizonte na avaliação de 29 de maio. 1. Sempre, em qualquer hipótese, comece pela peça prático-profissional, ela vale mais…

    • 19 de Abril de 2016

    Prorrogado o prazo recursal da 1ª fase do XIX Exame de Ordem!

    Prorrogado o prazo recursal da 1ª fase do XIX Exame de Ordem!

    Atenção examinandos/as! A Fundação Getulio Vargas prorrogou o prazo para interposição dos recursos da 1ª fase do XIX Exame de Ordem. Os candidatos/as deverão enviar os recursos até às 12h00 do dia 19/04. Para recorrer…

    • 19 de Abril de 2016

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