Editorias

    Confira a entrevista da professora Raquel Bueno sobre Direito do Consumidor!

    Confira a entrevista da professora Raquel Bueno sobre Direito do Consumidor!

    Em 12 de janeiro de 2016, a professora do Projeto Exame de Ordem e advogada Raquel Bueno fala sobre a entrega de produtos e serviços. Em entrevista produzida pela TV Justiça, ela explica o que…

    • 18 de Fevereiro de 2016

    Decisão do Supremo é mais um capítulo do Direito Penal de emergência

    Decisão do Supremo é mais um capítulo do Direito Penal de emergência

    O Supremo Tribunal Federal, em julgamento do Habeas Corpus 126.292, modificou posicionamento já há muito consolidado, permitindo a prisão a partir da decisão de segunda instância confirmatória da sentença penal condenatória. A mudança provocou diferentes…

    • 18 de Fevereiro de 2016

    Liminar (STF) suspende cláusula de convênio do Confaz sobre ICMS em comércio eletrônico

    Liminar (STF) suspende cláusula de convênio do Confaz sobre ICMS em comércio eletrônico

    O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender a eficácia de cláusula do Convênio ICMS 93/2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que dispõe sobre os procedimentos a serem observados…

    • 18 de Fevereiro de 2016

    STF muda entendimento e autoriza prisão após decisão de 2ª Instância. Será que isso pode aparecer no XIX Exame de Ordem?

    STF muda entendimento e autoriza prisão após decisão de 2ª Instância. Será que isso pode aparecer no XIX Exame de Ordem?

    O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta (17) que a prisão de condenados deve ocorrer depois que a sentença for confirmada em um julgamento de segunda instância, ou seja, antes de se esgotarem todos…

    • 18 de Fevereiro de 2016

    Direto do Plenário: STF autoriza cumprimento de pena após decisão de 2ª instância

    Direto do Plenário: STF autoriza cumprimento de pena após decisão de 2ª instância

    O professor de Direito Penal do Projeto Exame de Ordem, fez uma análise do ponto de vista jurídico sobre a decisão do Superior Tribunal Federal que autoriza o cumprimento de pena após decisão de 2ª…

    • 18 de Fevereiro de 2016

    Não perca o 3º dia da Semana de Aulões Gratuitos do Projeto Exame de Ordem!

    Não perca o 3º dia da Semana de Aulões Gratuitos do Projeto Exame de Ordem!

    A primeira Semana de Aulões Gratuitos do Projeto Exame de Ordem é um sucesso! As aulas com duração de 30 a 40 minutos foram preciosas e repletas de detalhes pontuais para boa realização de algumas…

    • 17 de Fevereiro de 2016

    1º dia da Semana de Aulões com mais de 3100 visualizações e muitos elogios!

    1º dia da Semana de Aulões com mais de 3100 visualizações e muitos elogios!

    O primeiro dia dos aulões com os professores Emerson Caetano, Hugo Souza, José Gervásio e Mauro Moreira rompeu barreiras! Sim, as aulas em forma de dicas de 30 a 40 minutos foram preciosas e repletas…

    • 16 de Fevereiro de 2016

    Prazo recursal do XVIII Exame de Ordem Unificado termina amanhã (16/02)!

    Prazo recursal do XVIII Exame de Ordem Unificado termina amanhã (16/02)!

    Atenção bacharéis e estudantes de Direito que participaram do XVIII Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil! O prazo para a solicitação de recurso se encerra às 12h amanhã, terça-feira (16/02). Para…

    • 15 de Fevereiro de 2016

    Prazo para inscrições no XIX Exame de Ordem se encerra nesta segunda, dia 15!

    Prazo para inscrições no XIX Exame de Ordem se encerra nesta segunda, dia 15!

    Atenção bacharéis e estudantes de Direito que desejam participar do XIX Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil! O prazo para a solicitação de inscrição se encerra nesta segunda-feira (15/02). Confira o…

    • 15 de Fevereiro de 2016

    Prazo para inscrições no XIX Exame de Ordem se encerra nesta segunda, dia 15!

    Prazo para inscrições no XIX Exame de Ordem se encerra nesta segunda, dia 15!

    Atenção bacharéis e estudantes de Direito que desejam participar do XIX Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil! O prazo para a solicitação de inscrição se encerra nesta segunda-feira (15/02). Confira o…

    • 15 de Fevereiro de 2016

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