Editorias

    Entenda tudo sobre prisão preventiva

    Entenda tudo sobre prisão preventiva

    A prisão preventiva é uma medida de restrição da liberdade anterior ao término do processo, quando comprovado que o acusado apresenta perigo para a sociedade e pode repetir a prática delituosa. Dessa forma, o Juiz…

    • 14 de Fevereiro de 2023

    Extinção da punibilidade: o que é, como funciona e quando ocorre

    Extinção da punibilidade: o que é, como funciona e quando ocorre

    Como determina a Constituição Federal, cabe ao Estado, o direito de punir alguém que viole alguma norma penal, ou seja, cometa crime ou contravenção. Conforme o Art. 108 do Código Penal, existem algumas situações que…

    • 13 de Fevereiro de 2023

    Direito Falimentar: veja o seu significado e importância

    Direito Falimentar: veja o seu significado e importância

    Assim como existem diversos ramos de atuação no Direito, existem algumas sub-áreas, responsáveis por algumas questões que fazem parte dos principais, como o Direito Falimentar. Ele é um sub-ramo do Direito Societário que, consequentemente, atua…

    • 13 de Fevereiro de 2023

    Direito Societário: conceito, princípios e atuação

    Direito Societário: conceito, princípios e atuação

    Já ouviu falar em Direito Societário? É uma das áreas que atua diretamente com o ramo empresarial, por isso, pode ser associado ao Direito Empresarial, embora ele atue mais diretamente. Em linhas gerais, ele trata…

    • 13 de Fevereiro de 2023

    Prova OAB: inscrições para o reaproveitamento encerram hoje!

    Prova OAB: inscrições para o reaproveitamento encerram hoje!

    Novidades sobre a Prova OAB! As inscrições do reaproveitamento da 1ª fase do 36º Exame de Ordem Unificado serão realizadas até às a 17h do dia 13 de fevereiro de 2023, observado o horário oficial…

    • 13 de Fevereiro de 2023

    Legislação Tributária: entenda o conceito e sua importância

    Legislação Tributária: entenda o conceito e sua importância

    A seguir, falaremos sobre as leis que regulam a arrecadação de tributos, a Legislação Tributária, peça fundamental para quem atua no Direito Tributário. Também chamado de Fiscal, ele tem como principal função combater possíveis abusos…

    • 9 de Fevereiro de 2023

    Terceirização: veja o que é, as vantagens e as desvantagens

    Terceirização: veja o que é, as vantagens e as desvantagens

    A terceirização é uma forma frequente no mundo dos negócios, sendo um dos fatores mais utilizados no mercado de trabalho brasileiro. Segundo dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI), mais de 63% das empresas brasileiras…

    • 9 de Fevereiro de 2023

    Regime Jurídico Administrativo: conceito e principais características

    Regime Jurídico Administrativo: conceito e principais características

    No Direito Administrativo está o Regime Jurídico Administrativo, no qual é presente o conjunto de regras incidentes sobre a Administração Pública, envolvendo prerrogativas e deveres para a preservação dos interesses da coletividade. É um setor…

    • 9 de Fevereiro de 2023

    Princípio da isonomia: conceito e importância para o direito

    Princípio da isonomia: conceito e importância para o direito

    A seguir falaremos sobre o princípio da isonomia, ou o da igualdade. Uma questão fundamental para o Poder Judiciário na hora de aplicar a legislação e garantir as particularidades de cada indivíduo. Esse é um…

    • 9 de Fevereiro de 2023

    Princípio da Moralidade Administrativa

    Princípio da Moralidade Administrativa

    O Direito Administrativo é uma questão cotidiana na vida dos servidores públicos e de quem estuda para conquistar uma vaga como servidor. Essa área que, como o nome já diz, apresenta normas a serem aplicadas…

    • 9 de Fevereiro de 2023

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