Editorias

    Lei 9.099 de 1995: Juizados Especiais Cíveis e Criminais

    Lei 9.099 de 1995: Juizados Especiais Cíveis e Criminais

    Há diversas leis no âmbito jurídico brasileiro. Algumas são mais comuns, mais conhecidas, enquanto outras não são tão conhecidas assim. Mas a Lei N° 9099/95 trata de algo comum e que exige maior simplicidade. Os…

    • 1 de Fevereiro de 2023

    Prova OAB: SAIU o edital complementar do XXXVII (37º) Exame!

    Prova OAB: SAIU o edital complementar do XXXVII (37º) Exame!

    Novidades sobre a prova OAB! Acaba de ser publicado o edital complementar do do XXXVII (37º) Exame, para o reaproveitamento da 1ª fase do 36º Exame de Ordem Unificado. As inscrições serão realizadas no período…

    • 30 de Janeiro de 2023

    Prova OAB XXXVI Exame: SAIU o resultado final; VEJA

    Prova OAB XXXVI Exame: SAIU o resultado final; VEJA

    Atenção, examinandos! Acaba de ser publicada a relação dos aprovados no XXXVI (36º) Exame de Ordem Unificado. VEJA AQUI o documento na íntegra! Também será possível ter acesso a consulta individual e ao espelho de…

    • 26 de Janeiro de 2023

    Prova OAB XXXVI Exame: SAIU o resultado preliminar da 2ª fase!

    Prova OAB XXXVI Exame: SAIU o resultado preliminar da 2ª fase!

    O XXXVI (36º) Exame de Ordem segue em andamento! O órgão divulgou o padrão de respostas definitivo e o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional), nesta quarta-feira (11/01). VEJA AQUI o documento na íntegra…

    • 11 de Janeiro de 2023

    Excludente de ilicitude: uma análise do ponto de vista jurídico

    Excludente de ilicitude: uma análise do ponto de vista jurídico

    O excludente de ilicitude aparece no artigo 23 do Código Penal, excluindo a culpabilidade de condutas ilegais em algumas circunstâncias. Esse termo é utilizado para algo que é considerado ilícito, ou seja, aquilo condenado pela…

    • 10 de Janeiro de 2023

    Direitos sociais: saiba quais são e como garanti-los

    Direitos sociais: saiba quais são e como garanti-los

    Conhecer os direitos que estão na base da Constituição Federal é de extrema importância para quem deseja prestar um concurso público, assim como quem quer saber mais sobre eles e a carta que rege toda…

    • 10 de Janeiro de 2023

    Artigo 468 da CLT: alteração no horário de trabalho

    Artigo 468 da CLT: alteração no horário de trabalho

    Atenção, concurseiros! Hoje falaremos sobre um dos artigos de grande importância da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que evita que o trabalhador seja prejudicado no caso de alterações contratuais. Ela regulamenta várias questões associadas às…

    • 10 de Janeiro de 2023

    Artigo 487 da CLT: pedido de demissão

    Artigo 487 da CLT: pedido de demissão

    A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e dos direitos dos trabalhadores em solo brasileiro é recente. Ela foi criada em 1º de maio de 1947, e sancionada durante o Estado Novo, pelo presidente da época…

    • 10 de Janeiro de 2023

    Artigo 1º da Constituição Federal: fundamentos da democracia

    Artigo 1º da Constituição Federal: fundamentos da democracia

    Conhecer os artigos e fundamentos da Constituição Federal é de extrema importância para quem deseja prestar concurso público, assim como para quem quer saber mais sobre os seus direitos e a carta que rege toda…

    • 10 de Janeiro de 2023

    Leis: entenda o que são e por que existem

    Leis: entenda o que são e por que existem

    A origem da palavra “Lei” vem dos verbos latinos “ligare” e “legere”, que, respectivamente, significam “aquilo que se liga” e “aquilo que se lê”. Traduzindo para o português, podemos dizer que o termo significa aquilo…

    • 10 de Janeiro de 2023

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