Editorias

    Prova OAB: VEJA AQUI o gabarito preliminar da 1ª fase

    Prova OAB: VEJA AQUI o gabarito preliminar da 1ª fase

    Atenção, examinandos! O edital do XXXVII (37º) Exame de Ordem segue em andamento. A 1ª fase foi aplicada neste domingo, 26 de fevereiro de 2023 e já está disponibilizado o gabarito preliminar! VEJA AQUI o…

    • 27 de Fevereiro de 2023

    Prova OAB XXXVII (37º) Exame: corrija a prova com o Gran!

    Prova OAB XXXVII (37º) Exame: corrija a prova com o Gran!

    A Prova OAB do XXXVII (37º) Exame de Ordem está em andamento! A 1ª fase do certame será aplicada neste domingo (26/02), no período vespertino. A Fundação Getúlio Vargas – FGV é a responsável pela seleção. A…

    • 22 de Fevereiro de 2023

    Lei 9504: Entenda a Lei das Eleições!

    Lei 9504: Entenda a Lei das Eleições!

    As eleições são fundamentais para o exercício da cidadania e um marco na história da luta pela democracia. É por isso que a Lei 9504 é tão importante, visto que ela garante a aplicabilidade do…

    • 20 de Fevereiro de 2023

    Lei de Improbidade Administrativa: o que é e o que mudou?

    Lei de Improbidade Administrativa: o que é e o que mudou?

    Improbidade administrativa é uma conduta ilegal praticada por agentes da administração pública. Para evitar tais ações e punir quem as comete, foi criada a Lei nº 8.429, também conhecida como Lei de Improbidade Administrativa. Esse…

    • 20 de Fevereiro de 2023

    Prova OAB: Confira a correção do 4º simulado do XXXVII Exame

    Prova OAB: Confira a correção do 4º simulado do XXXVII Exame

    A prova OAB está chegando, que tal treinar e colocar o conhecimento em prática com o simulado do GRAN? Não perca a chance de avaliar como está o seu desempenho com os nossos especialistas! E…

    • 15 de Fevereiro de 2023

    Direitos da Personalidade: entenda quais são

    Direitos da Personalidade: entenda quais são

    Neste conteúdo, falaremos sobre Direitos da Personalidade, um tópico bastante cobrado tanto no Exame da Ordem dos Advogados quanto em concurso público. Confira! O que são Direitos da Personalidade? Para começar a falar sobre Direitos…

    • 14 de Fevereiro de 2023

    Prisão domiciliar: como funciona e principais regras

    Prisão domiciliar: como funciona e principais regras

    A prisão domiciliar ocorre quando o indiciado ou acusado é recolhido em sua residência, saindo apenas com autorização judicial. Essa medida de restrição da liberdade é destinada a presos já condenados, que estejam em regime…

    • 14 de Fevereiro de 2023

    Entenda tudo sobre prisão preventiva

    Entenda tudo sobre prisão preventiva

    A prisão preventiva é uma medida de restrição da liberdade anterior ao término do processo, quando comprovado que o acusado apresenta perigo para a sociedade e pode repetir a prática delituosa. Dessa forma, o Juiz…

    • 14 de Fevereiro de 2023

    Extinção da punibilidade: o que é, como funciona e quando ocorre

    Extinção da punibilidade: o que é, como funciona e quando ocorre

    Como determina a Constituição Federal, cabe ao Estado, o direito de punir alguém que viole alguma norma penal, ou seja, cometa crime ou contravenção. Conforme o Art. 108 do Código Penal, existem algumas situações que…

    • 13 de Fevereiro de 2023

    Direito Falimentar: veja o seu significado e importância

    Direito Falimentar: veja o seu significado e importância

    Assim como existem diversos ramos de atuação no Direito, existem algumas sub-áreas, responsáveis por algumas questões que fazem parte dos principais, como o Direito Falimentar. Ele é um sub-ramo do Direito Societário que, consequentemente, atua…

    • 13 de Fevereiro de 2023

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