Editorias

    Prova OAB XXXVI Exame: SAIU o resultado preliminar da 2ª fase!

    Prova OAB XXXVI Exame: SAIU o resultado preliminar da 2ª fase!

    O XXXVI (36º) Exame de Ordem segue em andamento! O órgão divulgou o padrão de respostas definitivo e o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional), nesta quarta-feira (11/01). VEJA AQUI o documento na íntegra…

    • 11 de Janeiro de 2023

    Excludente de ilicitude: uma análise do ponto de vista jurídico

    Excludente de ilicitude: uma análise do ponto de vista jurídico

    O excludente de ilicitude aparece no artigo 23 do Código Penal, excluindo a culpabilidade de condutas ilegais em algumas circunstâncias. Esse termo é utilizado para algo que é considerado ilícito, ou seja, aquilo condenado pela…

    • 10 de Janeiro de 2023

    Direitos sociais: saiba quais são e como garanti-los

    Direitos sociais: saiba quais são e como garanti-los

    Conhecer os direitos que estão na base da Constituição Federal é de extrema importância para quem deseja prestar um concurso público, assim como quem quer saber mais sobre eles e a carta que rege toda…

    • 10 de Janeiro de 2023

    Artigo 468 da CLT: alteração no horário de trabalho

    Artigo 468 da CLT: alteração no horário de trabalho

    Atenção, concurseiros! Hoje falaremos sobre um dos artigos de grande importância da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que evita que o trabalhador seja prejudicado no caso de alterações contratuais. Ela regulamenta várias questões associadas às…

    • 10 de Janeiro de 2023

    Artigo 487 da CLT: pedido de demissão

    Artigo 487 da CLT: pedido de demissão

    A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e dos direitos dos trabalhadores em solo brasileiro é recente. Ela foi criada em 1º de maio de 1947, e sancionada durante o Estado Novo, pelo presidente da época…

    • 10 de Janeiro de 2023

    Artigo 1º da Constituição Federal: fundamentos da democracia

    Artigo 1º da Constituição Federal: fundamentos da democracia

    Conhecer os artigos e fundamentos da Constituição Federal é de extrema importância para quem deseja prestar concurso público, assim como para quem quer saber mais sobre os seus direitos e a carta que rege toda…

    • 10 de Janeiro de 2023

    Leis: entenda o que são e por que existem

    Leis: entenda o que são e por que existem

    A origem da palavra “Lei” vem dos verbos latinos “ligare” e “legere”, que, respectivamente, significam “aquilo que se liga” e “aquilo que se lê”. Traduzindo para o português, podemos dizer que o termo significa aquilo…

    • 10 de Janeiro de 2023

    O que diz o Artigo 523 do CPC?

    O que diz o Artigo 523 do CPC?

    Neste conteúdo, vamos falar sobre o longo percurso de uma ação judicial que, geralmente, não se encerra com a publicação de uma sentença de mérito. Mesmo com a determinação judicial, as sentenças condenatórias podem não…

    • 9 de Janeiro de 2023

    O que diz o Artigo 85 do CPC?

    O que diz o Artigo 85 do CPC?

    É função dos advogados defender seus clientes em suas causas, e eles devem receber o pagamento dos devidos honorários, ou seja, receber pelo seu tempo de trabalho naquele caso. É sobre isso que vamos falar…

    • 9 de Janeiro de 2023

    Artigo 62 da CLT: o que é e suas regras

    Artigo 62 da CLT: o que é e suas regras

    O pagamento de horas extras é um dos itens que mais geram processos trabalhistas no Brasil, segundo a Legislação Trabalhista. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina que a carga horária de trabalho não…

    • 9 de Janeiro de 2023

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