Editorias

    Prova OAB XXXV Exame: SAIU o resultado final; VEJA

    Prova OAB XXXV Exame: SAIU o resultado final; VEJA

    Atenção, examinandos que participaram do XXXV Exame de Ordem! O resultado final da seleção foi publicado nesta segunda-feira (3/10). O certame teve o edital publicado em abril deste ano. As provas foram aplicadas entre julho…

    • 3 de Outubro de 2022

    Lei 13869 19: saiba mais sobre a nova Lei de Abuso de Autoridade

    Lei 13869 19: saiba mais sobre a nova Lei de Abuso de Autoridade

    A lei 13869 19, também é conhecida como a nova Lei de Abuso de Autoridade e tem como objetivo atualizar a legislação vigente sobre o abuso de autoridade pelos servidores públicos. Geralmente, esse tipo de…

    • 3 de Outubro de 2022

    Prova OAB XXXVI Exame: confira as aulas gratuitas do Gran

    Prova OAB XXXVI Exame: confira as aulas gratuitas do Gran

    Atenção, examinandos! A equipe do Gran Cursos Online preparou uma série de aulas gratuitas para a 1ª fase da Prova OAB XXXVI Exame de Ordem! De acordo com o cronograma, a 1ª fase será realizada…

    • 30 de Setembro de 2022

    Prova OAB: SAIU o edital complementar do XXXVI Exame!

    Prova OAB: SAIU o edital complementar do XXXVI Exame!

    Atenção, examinandos da Prova OAB! Acaba de ser publicado o edital complementar do XXXVI Exame. O candidato que não conseguiu aprovação na prova prático-profissional do XXXV Exame, terá a oportunidade de reaproveitar o resultado da…

    • 26 de Setembro de 2022

    Princípio da Impessoalidade na Administração Pública

    Princípio da Impessoalidade na Administração Pública

    Para imergir no universo judicial da nossa sociedade e entender o cenário jurídico é preciso navegar por alguns termos que fazem parte da legislação brasileira, que têm como base a Constituição Federal. Um dos temas…

    • 26 de Setembro de 2022

    Poderes da Administração Pública

    Poderes da Administração Pública

    Saber como funciona a administração pública e o Direito Administrativo é importante tanto para quem estuda para concursos quanto para os servidores públicos e a sociedade em geral. Neste conteúdo, vamos falar sobre os poderes…

    • 26 de Setembro de 2022

    Crime Impossível: entenda o que é

    Crime Impossível: entenda o que é

    A Constituição Brasileira e o Código Penal do Brasil são bem amplos, mas detalhistas, pois precisam abordar inúmeras situações que devem ser consideradas quando se fala em julgamento. Isso é ainda mais importante quando envolve…

    • 26 de Setembro de 2022

    Constituição de 1946: resumo e características

    Constituição de 1946: resumo e características

    A Constituição de 1946, promulgada no dia 18 de setembro, foi a quinta constituição brasileira, quarta do período republicano, e foi o marco da primeira experiência democrática do Brasil. Conhecida como República Populista, foi considerada…

    • 26 de Setembro de 2022

    Constituição Brasileira de 1967

    Constituição Brasileira de 1967

    A Constituição de 1967 marca um dos tempos mais tenebrosos da história do Brasil e, principalmente, da nossa democracia. Ela foi a 4ª Carta Magna brasileira e a terceira do período republicano. Essa constituição foi…

    • 26 de Setembro de 2022

    Artigo 477 da CLT: multa por atraso de verbas rescisórias

    Artigo 477 da CLT: multa por atraso de verbas rescisórias

    O processo de rescisão envolve algumas regras. Afinal, todo colaborador que é demitido sem justa causa tem o direito de receber uma indenização por parte da empresa. O Artigo 477 da CLT apresenta as características…

    • 26 de Setembro de 2022

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