Editorias

    Artigo 473 da CLT: faltas justificadas

    Artigo 473 da CLT: faltas justificadas

    O Artigo 473 da CLT, que trata das faltas justificadas, é um dos temas que costumam cair nas provas do Exame da Ordem e de concursos públicos. Para te ajudar a entender melhor sobre esse…

    • 23 de Setembro de 2022

    Direito de Petição: entenda o que é e quem possui

    Direito de Petição: entenda o que é e quem possui

    Derivada do latim “petitĭo,ōnis”, “petição” significa “pedido”. No Direito, está relacionada a um pedido ao poder público para que dê atenção e tome as medidas adequadas em relação a situações que envolvem queixas e reclamações…

    • 23 de Setembro de 2022

    Ação Civil Pública

    Ação Civil Pública

    Os direitos e deveres de um cidadão estão sempre atrelados à lei e à Constituição Federal Brasileira. Assim, é a partir da legislação vigente que são tomadas algumas das providências necessárias para reparar danos e…

    • 23 de Setembro de 2022

    Recursos OAB XXXV Exame (2ª fase): prazo até 23/09!

    Recursos OAB XXXV Exame (2ª fase): prazo até 23/09!

    Confira aqui, os Recursos OAB para a 2ª fase do XXXV Exame! O gabarito preliminar e o padrão de respostas definitivo foram publicados no dia 19 de setembro de 2022. O período para interpor recursos…

    • 22 de Setembro de 2022

    Administração direta e indireta: o que são e quais são suas diferenças?

    Administração direta e indireta: o que são e quais são suas diferenças?

    Saber como funciona a administração pública e o Direito Administrativo é uma questão importante, tanto para a sociedade quanto para quem estuda para concursos públicos. Esse é um tema bastante recorrente nos certames e, com…

    • 22 de Setembro de 2022

    Prescrição penal: o que é, quando ocorre e todos os tipos

    Prescrição penal: o que é, quando ocorre e todos os tipos

    A prescrição penal está inserida no contexto do Direito Penal, podendo ser compreendida como a extinção do direito do Estado de punir uma conduta considerada ilícita. Assim, ela apresenta diversos tipos de contagem dos prazos…

    • 22 de Setembro de 2022

    Direito Penal: entenda os principais conceitos e características

    Direito Penal: entenda os principais conceitos e características

    O Direito Penal pode ser caracterizado como o conjunto de normas que tem como objetivo principal regular o poder do Estado de punir, estabelecendo penas e consequências para atos que são considerados infratores. Esse assunto…

    • 22 de Setembro de 2022

    Artigo 482 da CLT: demissão por justa causa

    Artigo 482 da CLT: demissão por justa causa

    A Consolidação das Leis do Trabalho, a chamada CLT, determina quais são as justificativas para uma demissão por justa causa. Esse tipo de desligamento está previsto no Artigo 482 da CLT e é um dos…

    • 21 de Setembro de 2022

    Prova OAB XXXV Exame: SAIU o resultado preliminar da 2ª fase

    Prova OAB XXXV Exame: SAIU o resultado preliminar da 2ª fase

    Atenção, examinandos! Acaba de ser publicado o resultado preliminar da 2ª fase do XXXV Exame de Ordem Unificado da OAB, e o padrão de respostas definitivo. O período para interpor recursos estará aberto de 12h…

    • 19 de Setembro de 2022

    Prova OAB: cronograma provisório de 2023 publicado!

    Prova OAB: cronograma provisório de 2023 publicado!

    Novidades sobre a Prova OAB! Foi publicado nesta quinta-feira (15), o cronograma provisório para aplicação dos 37º, 38º e 39º Exame da OAB! A informação foi divulgada no site da OAB, na qual destaca as…

    • 15 de Setembro de 2022

    Filtros

    Categorias