Editorias

    Prova OAB: SAIU o edital complementar do XXXVI Exame!

    Prova OAB: SAIU o edital complementar do XXXVI Exame!

    Atenção, examinandos da Prova OAB! Acaba de ser publicado o edital complementar do XXXVI Exame. O candidato que não conseguiu aprovação na prova prático-profissional do XXXV Exame, terá a oportunidade de reaproveitar o resultado da…

    • 26 de Setembro de 2022

    Princípio da Impessoalidade na Administração Pública

    Princípio da Impessoalidade na Administração Pública

    Para imergir no universo judicial da nossa sociedade e entender o cenário jurídico é preciso navegar por alguns termos que fazem parte da legislação brasileira, que têm como base a Constituição Federal. Um dos temas…

    • 26 de Setembro de 2022

    Poderes da Administração Pública

    Poderes da Administração Pública

    Saber como funciona a administração pública e o Direito Administrativo é importante tanto para quem estuda para concursos quanto para os servidores públicos e a sociedade em geral. Neste conteúdo, vamos falar sobre os poderes…

    • 26 de Setembro de 2022

    Crime Impossível: entenda o que é

    Crime Impossível: entenda o que é

    A Constituição Brasileira e o Código Penal do Brasil são bem amplos, mas detalhistas, pois precisam abordar inúmeras situações que devem ser consideradas quando se fala em julgamento. Isso é ainda mais importante quando envolve…

    • 26 de Setembro de 2022

    Constituição de 1946: resumo e características

    Constituição de 1946: resumo e características

    A Constituição de 1946, promulgada no dia 18 de setembro, foi a quinta constituição brasileira, quarta do período republicano, e foi o marco da primeira experiência democrática do Brasil. Conhecida como República Populista, foi considerada…

    • 26 de Setembro de 2022

    Constituição Brasileira de 1967

    Constituição Brasileira de 1967

    A Constituição de 1967 marca um dos tempos mais tenebrosos da história do Brasil e, principalmente, da nossa democracia. Ela foi a 4ª Carta Magna brasileira e a terceira do período republicano. Essa constituição foi…

    • 26 de Setembro de 2022

    Artigo 477 da CLT: multa por atraso de verbas rescisórias

    Artigo 477 da CLT: multa por atraso de verbas rescisórias

    O processo de rescisão envolve algumas regras. Afinal, todo colaborador que é demitido sem justa causa tem o direito de receber uma indenização por parte da empresa. O Artigo 477 da CLT apresenta as características…

    • 26 de Setembro de 2022

    Artigo 473 da CLT: faltas justificadas

    Artigo 473 da CLT: faltas justificadas

    O Artigo 473 da CLT, que trata das faltas justificadas, é um dos temas que costumam cair nas provas do Exame da Ordem e de concursos públicos. Para te ajudar a entender melhor sobre esse…

    • 23 de Setembro de 2022

    Direito de Petição: entenda o que é e quem possui

    Direito de Petição: entenda o que é e quem possui

    Derivada do latim “petitĭo,ōnis”, “petição” significa “pedido”. No Direito, está relacionada a um pedido ao poder público para que dê atenção e tome as medidas adequadas em relação a situações que envolvem queixas e reclamações…

    • 23 de Setembro de 2022

    Ação Civil Pública

    Ação Civil Pública

    Os direitos e deveres de um cidadão estão sempre atrelados à lei e à Constituição Federal Brasileira. Assim, é a partir da legislação vigente que são tomadas algumas das providências necessárias para reparar danos e…

    • 23 de Setembro de 2022

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