Editorias

    Recursos OAB XXXV Exame (2ª fase): prazo até 23/09!

    Recursos OAB XXXV Exame (2ª fase): prazo até 23/09!

    Confira aqui, os Recursos OAB para a 2ª fase do XXXV Exame! O gabarito preliminar e o padrão de respostas definitivo foram publicados no dia 19 de setembro de 2022. O período para interpor recursos…

    • 22 de Setembro de 2022

    Administração direta e indireta: o que são e quais são suas diferenças?

    Administração direta e indireta: o que são e quais são suas diferenças?

    Saber como funciona a administração pública e o Direito Administrativo é uma questão importante, tanto para a sociedade quanto para quem estuda para concursos públicos. Esse é um tema bastante recorrente nos certames e, com…

    • 22 de Setembro de 2022

    Prescrição penal: o que é, quando ocorre e todos os tipos

    Prescrição penal: o que é, quando ocorre e todos os tipos

    A prescrição penal está inserida no contexto do Direito Penal, podendo ser compreendida como a extinção do direito do Estado de punir uma conduta considerada ilícita. Assim, ela apresenta diversos tipos de contagem dos prazos…

    • 22 de Setembro de 2022

    Direito Penal: entenda os principais conceitos e características

    Direito Penal: entenda os principais conceitos e características

    O Direito Penal pode ser caracterizado como o conjunto de normas que tem como objetivo principal regular o poder do Estado de punir, estabelecendo penas e consequências para atos que são considerados infratores. Esse assunto…

    • 22 de Setembro de 2022

    Artigo 482 da CLT: demissão por justa causa

    Artigo 482 da CLT: demissão por justa causa

    A Consolidação das Leis do Trabalho, a chamada CLT, determina quais são as justificativas para uma demissão por justa causa. Esse tipo de desligamento está previsto no Artigo 482 da CLT e é um dos…

    • 21 de Setembro de 2022

    Prova OAB XXXV Exame: SAIU o resultado preliminar da 2ª fase

    Prova OAB XXXV Exame: SAIU o resultado preliminar da 2ª fase

    Atenção, examinandos! Acaba de ser publicado o resultado preliminar da 2ª fase do XXXV Exame de Ordem Unificado da OAB, e o padrão de respostas definitivo. O período para interpor recursos estará aberto de 12h…

    • 19 de Setembro de 2022

    Prova OAB: cronograma provisório de 2023 publicado!

    Prova OAB: cronograma provisório de 2023 publicado!

    Novidades sobre a Prova OAB! Foi publicado nesta quinta-feira (15), o cronograma provisório para aplicação dos 37º, 38º e 39º Exame da OAB! A informação foi divulgada no site da OAB, na qual destaca as…

    • 15 de Setembro de 2022

    Lei 13.709/18: Saiba mais sobre a Lei de Proteção de Dados!

    Lei 13.709/18: Saiba mais sobre a Lei de Proteção de Dados!

    Lei 13.709 de 2018 A Lei 13.109/18 é também conhecida como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e entrou em vigor em agosto de 2020, tendo como principal objetivo regulamentar a proteção dos…

    • 13 de Setembro de 2022

    Responsabilidade Civil do Estado: saiba tudo aqui!

    Responsabilidade Civil do Estado: saiba tudo aqui!

    O termo “responsabilidade” é muito usado no dia a dia, tanto para conversas pessoais quanto profissionais. Afinal, todos os cidadãos assumem uma parcela de compromisso em vários atos do cotidiano, bem como devem reconhecer e…

    • 8 de Setembro de 2022

    Veja quanto ganha um Juiz de Direito

    Veja quanto ganha um Juiz de Direito

    O curso de Direito abraça diversas áreas de atuação, que incluem desde a advocacia até os concursos públicos para cargos como delegado, juiz, entre outros. No entanto, é preciso definir o caminho a ser seguido…

    • 8 de Setembro de 2022

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