Editorias

    Resultado OAB do XXXIV Exame: 5.339 Gran Aprovados na 2ª fase!

    Resultado OAB do XXXIV Exame: 5.339 Gran Aprovados na 2ª fase!

    O resultado definitivo (após os recursos) da 2.ª fase da prova OAB do XXXIV Exame foi publicado no dia 1.º de junho de 2022. Confira a listagem oficial de aprovados aqui Os candidatos também poderão…

    • 2 de Junho de 2022

    Prova OAB do XXXIV Exame: resultado final divulgado! VEJA

    Prova OAB do XXXIV Exame: resultado final divulgado! VEJA

    Atenção, examinandos que participaram do XXXIV Exame de Ordem! O resultado final da seleção foi publicado nesta quarta-feira (1). Confira abaixo o edital completo com o resultado final: VEJA AQUI na íntegra! Também será possível…

    • 1 de Junho de 2022

    Lei complementar: entenda e conheça as principais leis complementares

    Lei complementar: entenda e conheça as principais leis complementares

    O Brasil é um país democrático que tem como base de funcionamento a Constituição Federal de 1988 (CF), implementada pela Assembleia Nacional Constituinte, quando o presidente do país era José Sarney. Sabendo disso, fica mais…

    • 23 de Maio de 2022

    XXXIV Exame da OAB: Resultado preliminar da 2ª fase publicado!

    XXXIV Exame da OAB: Resultado preliminar da 2ª fase publicado!

    Saiu o resultado preliminar da 2ª fase do XXXIV Exame da OAB! Foram publicados nessa terça-feira, 17 de maio de 2022, os nomes dos aprovados na prova prático profissional. Os examinandos interessados em interpor recurso…

    • 18 de Maio de 2022

    Lei 13.982 de 2020 referente ao auxílio emergencial

    Lei 13.982 de 2020 referente ao auxílio emergencial

    A legislação brasileira passa por algumas mudanças sempre que os legisladores consideram necessário, assim como em toda democracia. Em alguns momentos, as leis que já existem precisam ser editadas para se adaptar à nova realidade…

    • 16 de Maio de 2022

    Lei 14.020 de 2020

    Lei 14.020 de 2020

    Com a pandemia da covid-19, o mundo inteiro precisou se adaptar aos novos cenários que ela criou. A partir dessa ideia, a legislação também precisou fazer modificações para proteger os direitos tanto dos trabalhadores quanto…

    • 16 de Maio de 2022

    Prova OAB do XXXV Exame: inscrições prorrogadas!

    Prova OAB do XXXV Exame: inscrições prorrogadas!

    Atenção, futuros advogados! As inscrições da Prova OAB do XXXV Exame de Ordem foram prorrogadas! De acordo com o comunicado publicado nesta segunda-feira (02/05), as inscrições poderão ser realizadas pelo endereço eletrônico http://oab.fgv.br até ás…

    • 2 de Maio de 2022

    Prova OAB do XXXV Exame: inscrições encerram nesta segunda (02/05)!

    Prova OAB do XXXV Exame: inscrições encerram nesta segunda (02/05)!

    Ainda é possível participar da Prova OAB XXXV Exame de Ordem! Os candidatos terão até segunda-feira (02), para se inscrever, através do endereço eletrônico: http://oab.fgv.br. A taxa de inscrição custa R$ 295,00 (duzentos e noventa…

    • 30 de Abril de 2022

    Lei 4.717 de 1965: A lei que regula a ação popular

    Lei 4.717 de 1965: A lei que regula a ação popular

    Entre as leis que podem surgir em certames como a prova OAB, está a Lei 4717, de 1965, que regula a previsão constitucional de ações. Ou seja, de maneira resumida, essa é a lei que…

    • 29 de Abril de 2022

    Marco Civil da Internet: conheça a Lei 12.965

    Marco Civil da Internet: conheça a Lei 12.965

    O Marco Civil da Internet veio com o objetivo de regulamentar a Internet no Brasil. O Governo Brasileiro aprovou, em 2014, a lei que, junto com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), criaria…

    • 28 de Abril de 2022

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