Editorias

    Lei 13019 de 2014: Poder Público e as Organizações da Sociedade Civil

    Lei 13019 de 2014: Poder Público e as Organizações da Sociedade Civil

    Lei 13019: estabelece o Regime Jurídico das Parcerias A Lei Federal nº 13.019, que foi homologada em 31 de julho de 2014 e entrou em vigor no dia 23 de janeiro de 2016, vem para…

    • 24 de Junho de 2022

    Lei Complementar 101 de 2000

    Lei Complementar 101 de 2000

    LC 101: saiba mais sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal A lei complementar (LC) é uma legislação que está prevista na Constituição Federal de 1988, que tem como principal objetivo complementar a ideia central de…

    • 24 de Junho de 2022

    Lei Complementar 150 de 2015

    Lei Complementar 150 de 2015

    Lei Complementar 150 de 2015 Juridicamente falando, o Brasil é guiado pela Constituição Federal, que reúne todas as leis que regem o país e tem um papel essencial para a construção de uma sociedade democrática…

    • 24 de Junho de 2022

    Constituições do Brasil: resumo histórico de 1824 a 1988

    Constituições do Brasil: resumo histórico de 1824 a 1988

    A Constituição é a forma soberana de organizar a sociedade, sendo integrada por um conjunto de regras e normas. É composta por leis e carrega como principal objetivo regulamentar a sociedade como um todo. Isto…

    • 22 de Junho de 2022

    Gran Dicas OAB XXXV Exame: Aulão presencial para a 1ª fase!

    Gran Dicas OAB XXXV Exame: Aulão presencial para a 1ª fase!

    Atenção, examinandos! O Gran Dicas OAB está chegando! O XXXV Exame de Ordem Unificado está em andamento e a 1ª fase que corresponde à prova objetiva será aplicada no dia 03 de julho de 2022…

    • 20 de Junho de 2022

    Prova OAB: edital complementar do XXXV Exame publicado!

    Prova OAB: edital complementar do XXXV Exame publicado!

    Novidades sobre a Prova OAB! Acaba de ser publicado o edital de reaproveitamento. O examinando que não conseguiu aprovação na prova prático-profissional do XXXIV Exame, terá a oportunidade de reaproveitar o resultado da prova objetiva…

    • 10 de Junho de 2022

    Cronograma XXXVI Exame OAB: calendário do 36º Exame é divulgado!

    Cronograma XXXVI Exame OAB: calendário do 36º Exame é divulgado!

    Saiu nesta segunda-feira (06), calendário previsto para aplicação do 36º Exame da OAB! A informação foi divulgada no site da OAB do Mato Grosso do Sul, na qual destaca as principais datas do exame. Os…

    • 7 de Junho de 2022

    Resultado OAB do XXXIV Exame: 5.339 Gran Aprovados na 2ª fase!

    Resultado OAB do XXXIV Exame: 5.339 Gran Aprovados na 2ª fase!

    O resultado definitivo (após os recursos) da 2.ª fase da prova OAB do XXXIV Exame foi publicado no dia 1.º de junho de 2022. Confira a listagem oficial de aprovados aqui Os candidatos também poderão…

    • 2 de Junho de 2022

    Prova OAB do XXXIV Exame: resultado final divulgado! VEJA

    Prova OAB do XXXIV Exame: resultado final divulgado! VEJA

    Atenção, examinandos que participaram do XXXIV Exame de Ordem! O resultado final da seleção foi publicado nesta quarta-feira (1). Confira abaixo o edital completo com o resultado final: VEJA AQUI na íntegra! Também será possível…

    • 1 de Junho de 2022

    Lei complementar: entenda e conheça as principais leis complementares

    Lei complementar: entenda e conheça as principais leis complementares

    O Brasil é um país democrático que tem como base de funcionamento a Constituição Federal de 1988 (CF), implementada pela Assembleia Nacional Constituinte, quando o presidente do país era José Sarney. Sabendo disso, fica mais…

    • 23 de Maio de 2022

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