Editorias

    Regulamento Geral da OAB: confira as últimas mudanças e mantenha-se atualizado!

    Regulamento Geral da OAB: confira as últimas mudanças e mantenha-se atualizado!

    O Regulamento Geral da OAB é uma das normas da Ordem dos Advogados do Brasil que regem a atividade de advocacia. O documento especifica as regras, competências e direitos relacionados à profissão e trata de…

    • 15 de Outubro de 2019

    OAB MS: saiba todos os detalhes e comece a traçar o caminho da aprovação!

    OAB MS: saiba todos os detalhes e comece a traçar o caminho da aprovação!

    A OAB MS é uma das seções da Ordem dos Advogados do Brasil, localizada na capital do Mato Grosso do Sul, que exerce todas as funções relacionadas à representação e regulamentação dos advogados do estado…

    • 15 de Outubro de 2019

    Calendário OAB 2019

    Calendário OAB 2019

    No blog do Gran Cursos Online, você encontra o calendário OAB 2019 completo, ideal para quem deseja se programar para a prova mais importante do Direito. Aqui, você também encontra uma série de informações e…

    • 15 de Outubro de 2019

    Resultado OAB: Veja os resultados definitivos

    Resultado OAB: Veja os resultados definitivos

    Ver o próprio nome no resultado da OAB é o sonho buscado anualmente por milhares de pessoas formadas em direito que desejam atuar na área da advocacia. Afinal, é um exame importantíssimo, visto que ser…

    • 14 de Outubro de 2019

    Estatuto da Pessoa com Deficiência: 7 principais pontos e conceitos

    Estatuto da Pessoa com Deficiência: 7 principais pontos e conceitos

    O chamado Estatuto da Pessoa com Deficiência se trata da Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira da Inclusão da Pessoa com Deficiência) e tem por objetivo a promoção, em condições de igualdade, do exercício dos direitos…

    • 11 de Outubro de 2019

    Habeas Data: o que é, para que serve e como pode ser usado?

    Habeas Data: o que é, para que serve e como pode ser usado?

    O habeas data é um instrumento previsto pela Constituição Federal que pode ser usado em trâmites judiciais tanto por pessoas físicas quanto jurídicas. O termo vem do latim e, em tradução livre, quer dizer “tenha…

    • 11 de Outubro de 2019

    Momento Filosofia OAB: discurso jurídico como discurso especialC

    Momento Filosofia OAB: discurso jurídico como discurso especialC

    Caras e caros colegas, Como vimos anteriormente, a tópica de Viehweg influenciou fortemente as modernas teorias da argumentação jurídica. Contudo, ao enfatizar que o problema é o ponto de partida para a decisão jurídica, que…

    • 4 de Outubro de 2019

    Doutrina OAB: crimes de abandono

    Doutrina OAB: crimes de abandono

    Nosso Código Penal nos traz duas espécies ou hipóteses de crimes de abandono, tipificados nos arts. 133 e 134. O art. 133 trata do abandono de incapaz e o artigo subsequente, do abandono de recém-nascido…

    • 2 de Outubro de 2019

    Habeas Corpus: O que é, para que serve e seus tipos

    Habeas Corpus: O que é, para que serve e seus tipos

    O habeas corpus é considerado um remédio constitucional, uma ferramenta jurídica que tem o objetivo de impedir ou evitar ilegalidades. Nesse caso, ele garante a liberdade de um indivíduo, protegendo o seu direito de ir…

    • 30 de Setembro de 2019

    Remédios Constitucionais: O que são, para que servem e seus tipos

    Remédios Constitucionais: O que são, para que servem e seus tipos

    Para se preparar para algum concurso da área do Direito ou para o Exame da Ordem, um dos temas essenciais que o candidato deve consultar e estudar são os remédios constitucionais. Afinal, questões acerca do…

    • 30 de Setembro de 2019

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