Editorias

    Janot cometeu algum ilícito penal?

    Janot cometeu algum ilícito penal?

    Na última semana, as declarações do antigo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, têm abalado o mundo jurídico, principalmente a Corte Suprema. No dia 27.09.19, a revista Veja, em fls. 2913-2925, bem como…

    • 30 de Setembro de 2019

    Direito da sociedade: sociologia dos tribunais: questionamentos etnometodológicos

    Direito da sociedade: sociologia dos tribunais: questionamentos etnometodológicos

    Caras e caros colegas, Como vimos no artigo anterior, a etnometodologia aparece como uma proposta de programa voltada ao estudo do “aspecto processual e implícito do conhecimento que os agentes utilizam nas atividades rotineiras” (ARNAUD…

    • 26 de Setembro de 2019

    XXIX Exame de Ordem: saiu o resultado definitivo! Confira!

    XXIX Exame de Ordem: saiu o resultado definitivo! Confira!

    A prova da segunda fase do XXIX Exame de Ordem foi realizada no dia 18 de agosto. A etapa foi realizada por milhares de bacharéis em Direito que buscam concluir a etapa acadêmica com a…

    • 24 de Setembro de 2019

    Doutrina OAB: o excesso na legítima defesa

    Doutrina OAB: o excesso na legítima defesa

    O excesso na justificante legítima defesa, trazido pelo Código Penal, limita-se ao doloso e ao culposo, mas para todas as justificantes legais da Parte Geral, já que o rol previsto no art. 23, como sabido…

    • 24 de Setembro de 2019

    Jurisprudência comentada: a influência da tópica de Viehweg na teoria da argumentação jurídica de Robert Alexy

    Jurisprudência comentada: a influência da tópica de Viehweg na teoria da argumentação jurídica de Robert Alexy

    Caras e caros colegas, Como vimos semana passada, Robert Alexy reconhece a complexidade que envolve a solução das controvérsias jurídicas na pós-modernidade, o que torna insuficiente a atividade silogística (subsunção do caso concreto à norma)…

    • 23 de Setembro de 2019

    Teoria da argumentação de Robert Alexy: o problema da justificação das decisões judiciais

    Teoria da argumentação de Robert Alexy: o problema da justificação das decisões judiciais

    Caras e caros colegas, Hoje vamos tratar de um dos teóricos mais citados pela atual composição do Supremo Tribunal Federal brasileiro, Robert Alexy. Não falaremos, contudo, da famosa proporcionalidade, mas sim dos fundamentos da sua…

    • 20 de Setembro de 2019

    Função social da propriedade: evolução normativa

    Função social da propriedade: evolução normativa

    Caras e caros colegas, Hoje abordaremos o princípio constitucional da função social da propriedade, trazido pelas constituições sociais, entendendo a redução dos poderes do proprietário como decorrência da própria evolução do Estado Moderno e de…

    • 18 de Setembro de 2019

    XXIX Exame de Ordem OAB: confira o resultado preliminar da segunda fase!

    XXIX Exame de Ordem OAB: confira o resultado preliminar da segunda fase!

    A prova da segunda fase do XXIX Exame de Ordem foi realizada no dia 18 de agosto. Conforme divulgado em comunicado oficial da OAB e FGV, as provas foram aplicadas em diversos municípios, das 13h…

    • 10 de Setembro de 2019

    Doutrina OAB: sobre a obrigatoriedade de adesão à carta de direitos fundamentais da união europeia

    Doutrina OAB: sobre a obrigatoriedade de adesão à carta de direitos fundamentais da união europeia

    Caras e caros colegas, Dando continuidade ao tema da proteção dos direitos humanos/fundamentais em âmbito regional, falaremos hoje sobre a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, que assumiu a forma de uma proclamação solene…

    • 3 de Setembro de 2019

    Momento Filosofia OAB: a filosofia do mito do dado

    Momento Filosofia OAB: a filosofia do mito do dado

    Caras e caros colegas, Hoje abordaremos uma das polarizações mais importantes da filosofia, qual seja: a discussão entre os céticos e os pragmáticos. E o faremos com base no texto Ceticismo, Pragmatismo e a crítica…

    • 30 de Agosto de 2019

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