Artigos

    Artigo 144 da Constituição Federal

    Artigo 144 da Constituição Federal

    O artigo 144 da Constituição Federal diz respeito à Segurança Pública, no qual é expresso que “a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública…

    • 11 de Dezembro de 2023

    Estudar para OAB: o que esperar da matéria de Direito Eleitoral?

    Estudar para OAB: o que esperar da matéria de Direito Eleitoral?

    Em abril de 2022, o Conselho Pleno da OAB Nacional se reuniu em sessão com o objetivo de realizar atualizações no Exame de Ordem. A partir de então, a prova passou a contar com 20…

    • 16 de Novembro de 2023

    Estudar para OAB: o que esperar em Direito Previdenciário?

    Estudar para OAB: o que esperar em Direito Previdenciário?

    Quem já está estudando para a 1ª fase do XXXIX (39º) Exame da OAB, deve ficar atento às mudanças no conteúdo programático. Essas mudanças incluíram, a partir da decisão do Conselho Pleno da OAB Nacional…

    • 16 de Novembro de 2023

    Estudar para OAB: o que esperar de Direito Financeiro?

    Estudar para OAB: o que esperar de Direito Financeiro?

    Em abril de 2022, o Conselho Pleno da OAB Nacional decidiu fazer algumas mudanças no conteúdo programático do Exame da Ordem do Brasil. Agora, estão inseridos no rol de matérias cobradas: Direito Eleitoral, Direito Financeiro…

    • 16 de Novembro de 2023

    Prova OAB: o que fazer nos dias que antecedem a prova?

    Prova OAB: o que fazer nos dias que antecedem a prova?

    Inscrito no XXXIX Exame de Ordem? A Prova OAB será aplicada em breve! No dia 19 de novembro de 2023, será realizada a 1ª fase, que é equivalente à prova objetiva. A equipe do Gran…

    • 13 de Novembro de 2023

    Lei 14.133/21: domine a Nova Lei de Licitações!

    Lei 14.133/21: domine a Nova Lei de Licitações!

    Como sabemos, as leis estão sempre em constante alteração para que se adequem às novas demandas da sociedade. O assunto de Licitações e Contratos é extremamente relevante para a Administração Pública; assim, a nova Lei…

    • 16 de Outubro de 2023

    Constituição Federal: confira os principais pontos!

    Constituição Federal: confira os principais pontos!

    No dia 5 de outubro de 1988, às 15h50 foi promulgada a sétima constituição brasileira, de caráter progressista e com grande foco nos direitos fundamentais, na igualdade entre os cidadãos e nos princípios do regime…

    • 5 de Outubro de 2023

    Prova OAB: dicas certeiras para sua prova AQUI!

    Prova OAB: dicas certeiras para sua prova AQUI!

    A segunda fase do 38º Exame de Ordem será realizada neste fim de semana. Confira agora 10 dicas essenciais para a sua prova!   Confira abaixo as dicas proféticas: 1) Direito Administrativo – Nilton Coutinho…

    • 8 de Setembro de 2023

    Direito Administrativo: conceito, princípios e fontes

    Direito Administrativo: conceito, princípios e fontes

    O Direito Administrativo está atrelado ao nascimento do Estado de Direito, ou seja, à identificação do Estado como um ente autônomo cuja atuação está pautada no interesse público. É o ramo clássico do Direito, que…

    • 10 de Agosto de 2023

    Dia do Advogado Trabalhista: conheça mais sobre a profissão!

    Dia do Advogado Trabalhista: conheça mais sobre a profissão!

    Você sabe porque hoje (20/06) é comemorado o Dia do Advogado Trabalhista? Nessa mesma data, há 60 anos atrás, foi fundada no Rio de Janeiro a ACAT (fundação da Associação Carioca de Advogados Trabalhistas), sendo…

    • 20 de Junho de 2023

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