Artigos

    Direito Tributário: conceito, princípios e áreas de atuação

    Direito Tributário: conceito, princípios e áreas de atuação

    Neste conteúdo vamos falar a respeito de uma das áreas do Direito que regulam a arrecadação de tributos, analisando a forma com que essa verba é utilizada pelo governo, o Direito Tributário. Esse é um…

    • 9 de Janeiro de 2023

    Direito do Trabalho: conceito, origem e princípios

    Direito do Trabalho: conceito, origem e princípios

    Por muitos anos, o desempenho de funções operacionais e ocupacionais, sobretudo nas fábricas e para os senhores detentores do poder, foi marcado pela ausência de regulação e pelo trabalho escravo. A falta de leis que…

    • 9 de Janeiro de 2023

    Direito Processual do Trabalho: conceito, princípios e características

    Direito Processual do Trabalho: conceito, princípios e características

    Você provavelmente já ouviu falar sobre Direito Processual do Trabalho. Trata-se de uma das áreas do Direito que, como o nome indica, apresenta os fundamentos a serem aplicados pelos órgãos jurisdicionais em referência ao trabalho…

    • 1 de Janeiro de 2023

    Direito Empresarial: Entenda os principais conceitos

    Direito Empresarial: Entenda os principais conceitos

    Já ouviu falar em Direito Empresarial? Como o nome já indica, trata-se das normas que regem as relações empresariais, uma das áreas jurídicas mais lucrativas do mercado atual, embora a graduação em Direito ofereça diversas…

    • 15 de Novembro de 2022

    Inquérito policial: o que é e como funciona

    Inquérito policial: o que é e como funciona

    O inquérito policial faz parte de um processo administrativo do Estado, ou melhor, da polícia do Estado. É por meio dele que a polícia judiciária apura as infrações penais e toma as providências cautelares impostas…

    • 11 de Novembro de 2022

    O que diz a LC 75?

    O que diz a LC 75?

    LC 75: o que diz esta lei complementar A LC 75 foi publicada no dia 20 de maio de 1993, pelo Presidente Itamar Franco. Ela é uma entre as várias leis complementares do nosso sistema…

    • 11 de Novembro de 2022

    O que diz a Lei 6938 de 1981?

    O que diz a Lei 6938 de 1981?

    A Lei 6938, criada em 31 de agosto de 1981, foi recepcionada pela Constituição Federal de 1988 e é referência quando se trata de proteção ambiental. A importância da preservação ambiental é algo debatido e…

    • 11 de Novembro de 2022

    Direito Ambiental: confira o que é e quais são seus princípios

    Direito Ambiental: confira o que é e quais são seus princípios

    Você já deve ter ouvido falar sobre Direito Ambiental, uma das áreas jurídicas que mais vem ganhando destaque no cenário da advocacia e se tornando uma das preocupações do legislador brasileiro. Com o debate público…

    • 10 de Novembro de 2022

    O que diz a Lei Complementar 95?

    O que diz a Lei Complementar 95?

    Atenção, concurseiros! Neste conteúdo, vamos falar sobre uma importante norma da nossa Constituição Federal, a Lei Complementar 95, publicada no dia 26 de maio de 1998, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. A Lei Complementar…

    • 10 de Novembro de 2022

    Princípio da legalidade: conheça os principais pontos

    Princípio da legalidade: conheça os principais pontos

    O princípio da legalidade é um dos pilares do Estado Democrático brasileiro, que é a base do nosso sistema constitucional. Ainda há quem desconheça a amplitude e a importância desse fundamento, porém, ele é um…

    • 10 de Novembro de 2022

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