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    Regressiva XXII Exame de Ordem. Direito Tributário: Mauro Moreira

    Regressiva XXII Exame de Ordem. Direito Tributário: Mauro Moreira

    Continuando com as dicas regressivas focadas no XXII Exame de Ordem, aqui estarão reunidas as dicas do professor, mestrando e especialista em Direito Tributário, Mauro Moreira. Confira as dicas do professor e garanta um bom…

    • 16 de Janeiro de 2017

    Nunca deixe de voar. Voe sempre na direção dos seus objetivos!

    Nunca deixe de voar. Voe sempre na direção dos seus objetivos!

    Examinandos e examinandas, Por muitas vezes encontramos dificuldades e obstáculos no caminho dos nossos sonhos, deixamos o sentimento de frustração tomar conta e nos deixamos abalar com essas dificuldades. O vídeo motivacional abaixo retrata a…

    • 3 de Janeiro de 2017

    Agravo Interno no Novo CPC – Por José Gervásio

    Agravo Interno no Novo CPC – Por José Gervásio

    O novo CPC alterou o agravo interno no âmbito do Processo Civil, o que afetou diretamente o Processo do Trabalho. Aliás, o art. 769 da CLT explicita: Art. 769 – Nos casos omissos, o direito…

    • 24 de Outubro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 42) – Direito do Trabalho: Professor José Gervásio

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 42) – Direito do Trabalho: Professor José Gervásio

    JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DE MÉRITO O novo CPC trouxe alterações significativas no âmbito do Processo Civil, o que gerou inequívoco impacto no Processo do Trabalho. E nem poderia ser diferente, visto que o art. 769…

    • 27 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 40) – Direito Ambiental: Professor Felipe Leal

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 40) – Direito Ambiental: Professor Felipe Leal

    Futura advogada, Futuro advogado. Domingo de dicas de Direito Ambiental!!! DICA 01 – LEI 9.985/2000 – PLANO DE MANEJO Somos inclinados, em uma prova de Direito Ambiental, a refutar exceções, imaginando que as assertivas estejam…

    • 25 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 39) – Direito do Trabalho: Professor José Gervásio

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 39) – Direito do Trabalho: Professor José Gervásio

    REMESSA NECESSÁRIA O novo CPC trouxe alterações significativas no âmbito da remessa necessária. Essa remessa decorre da obrigatoriedade do duplo grau de jurisdição em situações especiais. O art. 496, caput, do CPC estabelece: Art. 496…

    • 25 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 32) – Direito do Trabalho: Professor José Gervásio

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 32) – Direito do Trabalho: Professor José Gervásio

    MANDADO DE SEGURANÇA A Justiça do Trabalho possui competência para apreciar e julgar mandados de segurança relativos a matérias afetas a sua jurisdição, conforme art. 114, IV, da Constituição Federal. Nesse contexto, torna-se imperioso ao…

    • 18 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 31) Direito do Trabalho: Professor Leandro Alencar

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 31) Direito do Trabalho: Professor Leandro Alencar

    DESCONTOS – LIMITAÇÕES   Inicialmente, vale destacar a importância do tema tratado que conta, inclusive, com regulamentação em norma internacional. A Convenção n. 95/49 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que versa sobre a proteção…

    • 17 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 30) Direito do Trabalho: Professor Hugo Sousa

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 30) Direito do Trabalho: Professor Hugo Sousa

    REQUISITOS DE VALIDADE DA DISPENSA POR JUSTA CAUSA   Matéria sempre frequentadora das provas de Direito do Trabalho e de Direito Processual do Trabalho é a dispensa por justa causa. Não iremos abordar aqui as…

    • 16 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 30) – Direito Tributário: Professor Mauro Moreira

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 30) – Direito Tributário: Professor Mauro Moreira

    Meus caros alunos, seguem algumas dicas de Direito Tributário sobre obrigação tributária:   A obrigação tributária (em geral) é a relação em que o sujeito ativo (fisco) exige do sujeito passivo (contribuinte ou responsável tributário)…

    • 16 de Setembro de 2016

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