Dicas OAB

    STF indefere mandado de segurança contra ato punitivo do CNJ

    STF indefere mandado de segurança contra ato punitivo do CNJ

    Olá, meus queridos futuros colegas! O exercício da nossa profissão vai exigir de você permanente atualização no que se refere à Jurisprudência dos Tribunais superiores. Mas, antes disso, você precisa demonstrar a seu examinador que…

    • 3 de Novembro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 77) – Direito do Trabalho: Professor José Gervásio

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 77) – Direito do Trabalho: Professor José Gervásio

    AVISO PRÉVIO   O aviso prévio possui previsão constitucional no art. 7º, XXI, cuja regra preceitua: “Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição…

    • 1 de Novembro de 2016

    Mega Oportunidade: Gran Dicas Presencial para o Exame de Ordem. Sábado, 26 de novembro!

    Mega Oportunidade: Gran Dicas Presencial para o Exame de Ordem. Sábado, 26 de novembro!

    Bacharéis de Direito que participarão do XXI Exame de Ordem, atenção! Atendendo aos pedidos de nossos alunos, nós do Gran Cursos Online realizaremos o “Gran Dicas Presencial” um Super Aulão de Véspera presencial com muitas…

    • 26 de Outubro de 2016

    Agravo Interno no Novo CPC – Por José Gervásio

    Agravo Interno no Novo CPC – Por José Gervásio

    O novo CPC alterou o agravo interno no âmbito do Processo Civil, o que afetou diretamente o Processo do Trabalho. Aliás, o art. 769 da CLT explicita: Art. 769 – Nos casos omissos, o direito…

    • 24 de Outubro de 2016

    STF: incide ICMS sobre assinatura básica de telefonia

    STF: incide ICMS sobre assinatura básica de telefonia

    O plenário do STF decidiu na última quinta-feira, 13, que o ICMS incide sobre o valor pago pelo consumidor às concessionárias de telefonia, a título de tarifa de assinatura básica mensal. Por maioria de votos…

    • 14 de Outubro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 55) – Direito do Trabalho: Professor Stevão Gandh

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 55) – Direito do Trabalho: Professor Stevão Gandh

    A EXTENSÃO DOS EFEITOS DA SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NAS CAUSAS DE AUXÍLIO DOENÇA ACIDENTÁRIO OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A suspensão do contrato de trabalho é a sustação dos efeitos do contrato sem ensejar…

    • 10 de Outubro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 49) – Direito Tributário: Professor Mauro Moreira

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 49) – Direito Tributário: Professor Mauro Moreira

    Caros Alunos, seguem algumas dicas de Direito Tributário: Sujeito ativo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento. Salvo disposição de lei em contrário, a pessoa…

    • 4 de Outubro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 48) – Direito Tributário: Professor Marcelo Borsio

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 48) – Direito Tributário: Professor Marcelo Borsio

    Tributo e Princípio da Anterioridade Vamos falar do princípio da anterioridade tributária, o mais complexo dos princípios constitucionais tributários. O princípio da anterioridade tributária guarda pertinência com o postulado da não surpresa tributária. Trata-se de…

    • 3 de Outubro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 45) – Direito Constitucional: Professor Luciano Dutra

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 45) – Direito Constitucional: Professor Luciano Dutra

    Olá meus amigos, futuros colegas advogados!   Quem vos fala é o Luciano Dutra, Advogado da União e professor de Direito Constitucional neste seleto time que tem a missão de prepará-los para o XXI Exame…

    • 30 de Setembro de 2016

    AO VIVO AGORA – 1ª Maratona OAB – Direito Penal e Direito Processual do Trabalho!

    AO VIVO AGORA – 1ª Maratona OAB – Direito Penal e Direito Processual do Trabalho!

    Os professores do Projeto Exame de Ordem, Flávio Milhomem e Leandro Alencar estão ao vivo em nosso canal do Youtube, dando dicas para os candidatos que desejam conquistar a sonhada carteira vermelha. Confira: Detalhes: XXI…

    • 28 de Setembro de 2016

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