Dicas OAB

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 30) Direito do Trabalho: Professor Hugo Sousa

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 30) Direito do Trabalho: Professor Hugo Sousa

    REQUISITOS DE VALIDADE DA DISPENSA POR JUSTA CAUSA   Matéria sempre frequentadora das provas de Direito do Trabalho e de Direito Processual do Trabalho é a dispensa por justa causa. Não iremos abordar aqui as…

    • 16 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 30) – Direito Tributário: Professor Mauro Moreira

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 30) – Direito Tributário: Professor Mauro Moreira

    Meus caros alunos, seguem algumas dicas de Direito Tributário sobre obrigação tributária:   A obrigação tributária (em geral) é a relação em que o sujeito ativo (fisco) exige do sujeito passivo (contribuinte ou responsável tributário)…

    • 16 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 29) – Direito Civil: Professor Junior Vieira

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 29) – Direito Civil: Professor Junior Vieira

    Olá, amigos do Gran Cursos Online –PROJETO EXAME DE ORDEM, tudo bem? É com enorme alegria que dou início a regressiva de Direito Constitucional para a sua prova da OAB. Sou o Professor Junior Vieira…

    • 15 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 29) Direito do Trabalho: Professor Leandro Alencar

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 29) Direito do Trabalho: Professor Leandro Alencar

    GRUPO ECONÔMICO Primeiramente, precisamos deixar claro que grupo econômico é mais um instituto do direito laboral que surge em razão da necessidade de se garantir o adimplemento dos créditos trabalhistas. Ou seja, é outra forma…

    • 15 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 28) Direito do Trabalho: Professor Stevão Gandh

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 28) Direito do Trabalho: Professor Stevão Gandh

    A ULTRATIVIDADE DA DAS CLÁUSULAS DAS NORMAS COLETIVAS: TEORIA DA ADERÊNCIA LIMITADA POR REVOGAÇÃO Por muitos anos se discutiu na doutrina qual seria os limites da aplicabilidade das normas coletivas, ou seja, se as suas…

    • 14 de Setembro de 2016

    Senado aprova lei que endurece punições para tráfico de pessoas

    Senado aprova lei que endurece punições para tráfico de pessoas

    O Senado aprovou nesta terça-feira, 13 de setembro, um projeto de lei que endurece as punições para pessoas que cometem tráfico interno e internacional de pessoas. A proposta gira em torno de três eixos: prevenção…

    • 14 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 27) Direito do Trabalho: Professor Hugo Sousa

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 27) Direito do Trabalho: Professor Hugo Sousa

    Queridos alunos O tema que abordaremos hoje engloba duas matérias relevantes, quais sejam: a) adicional de periculosidade; b) prova pericial e distribuição do ônus da prova. Pois bem, em matéria de adicional de periculosidade e…

    • 14 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 26) Direito do Trabalho: Professor Leandro Alencar

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 26) Direito do Trabalho: Professor Leandro Alencar

    JORNADA DE TRABALHO – TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO   O art. 7º, XIV, da CF, é claro ao dispor que é direito do trabalhador a jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos…

    • 12 de Setembro de 2016

    Mini Curso Gratuito: Reflexos do Novo CPC

    Mini Curso Gratuito: Reflexos do Novo CPC

    Atenção examinandos e examinandas! Está disponível o mini curso gratuito lançado pelo Gran Cursos Online em parceria com o Projeto Exame de Ordem: Reflexos do Novo Código de Processo Civil. O curso trata sobre os…

    • 12 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 25) – Direito do Trabalho: Professor José Gervásio

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 25) – Direito do Trabalho: Professor José Gervásio

    CONCILIAÇÃO A Justiça do Trabalho também possui uma forte atuação no âmbito conciliatório. Essa lógica deriva do próprio texto celetista, cujo art. 764 expressa no caput e § 1º: Art. 764 – Os dissídios individuais…

    • 11 de Setembro de 2016

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