Dicas OAB

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 16) Direito do Trabalho: Professor Leandro Alencar

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 16) Direito do Trabalho: Professor Leandro Alencar

    Caros alunos, Hoje, rumo a 2ª fase da OAB faremos um estudo sobre Trabalho Noturno.     TRABALHO NOTURNO. O art. 7º, IX, da Constituição Federal é claro ao dispor que é direito dos trabalhadores…

    • 2 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 15) Direito do Trabalho: Professor José Gervásio

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 15) Direito do Trabalho: Professor José Gervásio

    PRESSUPOSTO EXTRÍNSECO: PREPARO (PARTE II) Na última dica, tratamos do preparo recursal no que tange às custas, ainda remanescendo falar sobre o depósito recursal. O depósito recursal cuida de parcela prevista no art. 899, §§…

    • 2 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 15) – Direito Tributário – Professor Mauro Moreira

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 15) – Direito Tributário – Professor Mauro Moreira

    Caros alunos e alunas, A dica de hoje é sobre Direito Tributário e, dentro dessa disciplina, vamos falar das Espécies Tributárias. Vamos com tudo! 1. IMPOSTOS – Segundo o art. 16 do CTN, “imposto é…

    • 2 de Setembro de 2016

    Gabarito de prova da OAB de 2009 considerou “errado” separar impeachment e inabilitação

    Gabarito de prova da OAB de 2009 considerou “errado” separar impeachment e inabilitação

    Por: Felipe Moura Brasil Até um exame de 2009 da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) refuta o golpe aplicado na quarta-feira (31) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, contra o artigo…

    • 1 de Setembro de 2016

    TST altera redação de súmulas e orientação jurisprudencial em função do novo CPC

    TST altera redação de súmulas e orientação jurisprudencial em função do novo CPC

    O pleno do TST alterou a redação das súmulas 299, 303, 395 e 456 e da orientação jurisprudencial 151, da SDI-II. As modificações foram promovidas por meio da resolução 211/16, a fim de adequar os…

    • 31 de Agosto de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 14) Direito do Trabalho: Professor Stevão Gandh

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 14) Direito do Trabalho: Professor Stevão Gandh

    Examinandos e examinandas, dando continuidade ao estudo do Direito do Trabalho para 2ª fase da OAB, vamos a dica de hoje:     A PRIVATIZAÇÃO E O EFEITO CONVALIDANTE DO CONTRATO DE TRABALHO ANTERIORMENTE CONSIDERADO…

    • 31 de Agosto de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 13) Direito do Trabalho: Professor José Gervásio

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 13) Direito do Trabalho: Professor José Gervásio

    PRESSUPOSTO EXTRÍNSECO: PREPARO O candidato que pretende passar no exame precisa necessariamente dominar os pressupostos recursais, sejam eles intrínsecos, sejam ele extrínsecos.   Dentre os pressupostos extrínsecos, o preparo afigura-se um dos mais relevantes. E…

    • 30 de Agosto de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 10) – Direito Internacional: Professor Luciano Favaro

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 10) – Direito Internacional: Professor Luciano Favaro

    Olá Examinandos(as), O artigo de hoje contém a 1ª parte das dicas de Direito Internacional. Bons estudos! Dicas – Direito Internacional – Parte I 1) Principais regras de conexão para solução de conflitos de lei…

    • 27 de Agosto de 2016

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 10) – Direito do Trabalho: Professor Leandro Alencar

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 10) – Direito do Trabalho: Professor Leandro Alencar

    Examinandos e examinandas, daremos continuidade aos estudos do Direito do Trabalho para a 2ª fase da OAB, vamos a nossa 10ª dica:     HORAS IN ITINERE.   A regra, quando falamos em jornada de…

    • 27 de Agosto de 2016

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 9) – Direito do Trabalho: Professor José Gervásio

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 9) – Direito do Trabalho: Professor José Gervásio

    BANCÁRIO E JORNADA DE TRABALHO – Parte II   Na última dica, tratamos diversos aspectos jurídicos a respeito da jornada dos bancários. Todavia, considerando a quantidade significativa de questões envolvendo essa jornada especial, passamos a…

    • 26 de Agosto de 2016

    Filtros

    Categorias