Dicas OAB

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 8) – Direito do Trabalho: Professor Stevão Gandh

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 8) – Direito do Trabalho: Professor Stevão Gandh

    Examinandos e examinandas, dando continuidade ao estudo do Direito do Trabalho para 2ª fase da OAB, vamos a dica de hoje:   O ADEUS AO NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO TRABALHISTA POR IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO Atualmente…

    • 25 de Agosto de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 8) – Direito Ambiental: Professor Felipe Leal

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 8) – Direito Ambiental: Professor Felipe Leal

    Futura advogada, Futuro advogado. Quinta-feira é dia de dicas de Direito Ambiental!!! Preparado (a)? Então vamos lá!!! DICA 01 – MARCOS HISTÓRICOS E PRINCÍPIOS Eis os dois marcos históricos que costumeiramente são objeto de questionamentos…

    • 25 de Agosto de 2016

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 7) – Direito do Trabalho: Professor José Gervásio

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 7) – Direito do Trabalho: Professor José Gervásio

    BANCÁRIO E JORNADA DE TRABALHO   A Constituição apresenta uma jornada padrão para os trabalhadores em geral no art. 7º, XIII, qual seja, oito horas diárias e quarenta e quatro semanais. Todavia, afigura-se natural que…

    • 24 de Agosto de 2016

    Pedido deve ser considerado por magistrado mesmo se não expresso na peça

    Pedido deve ser considerado por magistrado mesmo se não expresso na peça

    O pedido em processo judicial deve ser interpretado pelo magistrado com uma análise integral da petição, considerando todos os requerimentos feitos ao longo da peça, mesmo que não de maneira expressa. A análise não pode…

    • 23 de Agosto de 2016

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 5) – Direito do Trabalho: Professor José Gervásio

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 5) – Direito do Trabalho: Professor José Gervásio

    ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO O Direito do Trabalho norteia-se pelo princípio da proteção ao trabalhador. Deste modo, a doutrina enuncia o princípio da condição mais benéfica, pelo qual as vantagens oferecidas ao trabalhador incorporam…

    • 22 de Agosto de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 4) – Direito Penal: Professor Flávio Daher

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 4) – Direito Penal: Professor Flávio Daher

    ACTIO LIBERA IN CAUSA E RESPONSABILIDADE PENAL OBJETIVA Teoria da ACTIO LIBERA IN CAUSA: O estado de embriaguez completa é um estado de inconsciência (aqui inconsciência não é sinônimo de desacordado e sim de rompimento…

    • 21 de Agosto de 2016

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 4) – Direito do Trabalho: Professor Hugo Sousa

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 4) – Direito do Trabalho: Professor Hugo Sousa

    Prezados Alunos, futuros colegas Na sequência da dica anterior, prosseguimos na análise do Direito Coletivo para o Exame da Ordem. Questão agora é o período de vigência do acordo ou da convenção coletiva, e os…

    • 21 de Agosto de 2016

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 2) – Direito do Trabalho: Professor Hugo Sousa

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 2) – Direito do Trabalho: Professor Hugo Sousa

    Prezados Alunos, futuros colegas Incumbido que fui de contribuir com o projeto do GranOnline no sentido de cuidar de sua aprovação junto ao exame da Ordem dos Advogados do Brasil, desenvolvo considerações relevantes a respeito…

    • 19 de Agosto de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 1) Direito do Trabalho: Professor Stevão Gandh

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 1) Direito do Trabalho: Professor Stevão Gandh

    O ÔNUS DA PROVA DO VALE-TRANSPORTE E DO RECOLHIMENTO DO FGTS – UNIFORMIZAÇÃO DO ENTENDIMENTO: ÔNUS DO EMPREGADOR É sabido que tanto do direito processual do trabalho como no processo civil o ônus da prova…

    • 18 de Agosto de 2016

    O crime de Abigeato e as mudanças no Código Penal

    O crime de Abigeato e as mudanças no Código Penal

    A subtração de animais em zona rural, seja gado bovino, equino ou animais que se encontram em campos, pastos, currais ou retiros, frise-se, de propriedade privada, constitui o que chamamos de “crime de abigeato ou…

    • 3 de Agosto de 2016

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