Doutrina OAB

    Doutrina OAB: Concurso de pessoas – modalidades

    Doutrina OAB: Concurso de pessoas – modalidades

    Gran OAB | Cursos Online CONCURSO DE PESSOAS – MODALIDADES 1.1 COAUTORIA A coautoria ocorrerá no instante em que duas ou mais pessoas realizarem uma conduta que se encontra determinada no núcleo do tipo penal…

    • 19 de Junho de 2018

    Doutrina OAB: Concurso de Pessoas – Parte II

    Doutrina OAB: Concurso de Pessoas – Parte II

    Gran OAB | Cursos Online CONCURSO DE PESSOAS 1.1 TEORIAS QUE DEFINEM O CONCEITO DE AUTOR Para o perfeito entendimento quanto ao tema “concurso de pessoas”, torna-se fundamental que se conheça a autoria delitiva. Neste…

    • 5 de Junho de 2018

    Doutrina OAB: Como procede a transação penal

    Doutrina OAB: Como procede a transação penal

    Gran OAB | Cursos Online Após a lavratura do termo, a vítima e o autor do fato são informados da data em que deverão comparecer à sede do Juizado Especial. Estando, portanto, presentes a vítima…

    • 22 de Maio de 2018

    Doutrina OAB: Intervenção (Parte III)

    Doutrina OAB: Intervenção (Parte III)

    Gran OAB | Cursos Online Este é o nosso terceiro artigo sobre o tema intervenção. Para ajudar, relembre que, no primeiro artigo, fizemos uma introdução, abordamos o histórico, o conceito e o objetivo do instituto…

    • 15 de Maio de 2018

    Doutrina OAB: Intervenção (Parte II)

    Doutrina OAB: Intervenção (Parte II)

    Gran OAB | Cursos Online No primeiro artigo sobre o tema (Intervenção – Parte 1), informamos a edição do Decreto n. 9.288/2018, de intervenção na segurança pública do estado do Rio de Janeiro – considerado…

    • 8 de Maio de 2018

    Doutrina OAB: Intervenção (Parte I)

    Doutrina OAB: Intervenção (Parte I)

    Gran OAB | Cursos Online 1.1. INTRODUÇÃO Iniciaremos uma série de artigos para tratarmos do tema “intervenção” – artigos 34 a 36 da Constituição. O tema passou a ser manchete em todas as mídias após…

    • 30 de Abril de 2018

    Doutrina OAB: Perda do cargo e avaliação de desempenho

    Doutrina OAB: Perda do cargo e avaliação de desempenho

    Gran OAB | Cursos Online Os veículos de comunicação têm divulgado constantemente que a estabilidade do servidor público está sendo retirada. Mas isso é verdade? O § 1º do art. 41 da CF prevê três…

    • 24 de Abril de 2018

    Doutrina OAB: O crime de Calúnia e sua tipificação – aspectos relevantes

    Doutrina OAB: O crime de Calúnia e sua tipificação – aspectos relevantes

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O crime de Calúnia é crime contra a honra e está previsto no artigo 138 do CP, vejamos: Art. 138 – Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido…

    • 17 de Abril de 2018

    Doutrina OAB: A nota promissória é uma obrigação quesível ou portável e pro soluto ou pro solvendo?

    Doutrina OAB: A nota promissória é uma obrigação quesível ou portável e pro soluto ou pro solvendo?

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A nota promissória é uma promessa direta de pagamento do devedor o credor. Integra o direito cambiário, pois é uma espécie de cambial. Assim, “constitui compromisso escrito…

    • 10 de Abril de 2018

    Doutrina OAB: Uma reflexão sobre a teoria da aparência

    Doutrina OAB: Uma reflexão sobre a teoria da aparência

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos OnlineOs argumentos e a racionalidade da Teoria da Aparência estão fundamentados na ética das relações. Essa teoria tem por fim permitir a solução dos conflitos que surgem nos…

    • 3 de Abril de 2018

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