Doutrina OAB

    Doutrina OAB: O crime de Calúnia e sua tipificação – aspectos relevantes

    Doutrina OAB: O crime de Calúnia e sua tipificação – aspectos relevantes

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O crime de Calúnia é crime contra a honra e está previsto no artigo 138 do CP, vejamos: Art. 138 – Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido…

    • 17 de Abril de 2018

    Doutrina OAB: A nota promissória é uma obrigação quesível ou portável e pro soluto ou pro solvendo?

    Doutrina OAB: A nota promissória é uma obrigação quesível ou portável e pro soluto ou pro solvendo?

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A nota promissória é uma promessa direta de pagamento do devedor o credor. Integra o direito cambiário, pois é uma espécie de cambial. Assim, “constitui compromisso escrito…

    • 10 de Abril de 2018

    Doutrina OAB: Uma reflexão sobre a teoria da aparência

    Doutrina OAB: Uma reflexão sobre a teoria da aparência

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos OnlineOs argumentos e a racionalidade da Teoria da Aparência estão fundamentados na ética das relações. Essa teoria tem por fim permitir a solução dos conflitos que surgem nos…

    • 3 de Abril de 2018

    Doutrina OAB: Princípio da legalidade e aplicação da lei

    Doutrina OAB: Princípio da legalidade e aplicação da lei

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Um agente público pode deixar de aplicar a lei por entender que é inconstitucional? Às vésperas de entrarem em vigor as regras sobre a Lei n. 13.467/2017…

    • 27 de Março de 2018

    Doutrina OAB: 1ª fase XXIV – O que priorizar nos estudos de Direito Civil e Processual Civil ?

    Doutrina OAB: 1ª fase XXIV – O que priorizar nos estudos de Direito Civil e Processual Civil ?

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Olá, pessoal. Tudo bem? Como é bom saber que existem pessoas tão capazes e determinadas como vocês. Bem, sou o professor Eduardo Galante e estou aqui para…

    • 13 de Março de 2018

    Doutrina OAB: Gestão de tempo, fadiga e as questões de Direito Processual Civil

    Doutrina OAB: Gestão de tempo, fadiga e as questões de Direito Processual Civil

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos OnlineOlá, pessoal. Tudo bem? Gostaria de dizer algo que certamente caberá na sua vida e na sua preparação.Bem, sou o professor Eduardo Galante e estou aqui para trazer…

    • 27 de Fevereiro de 2018

    Doutrina OAB: As licitações na Lei nº 13.303/2016

    Doutrina OAB: As licitações na Lei nº 13.303/2016

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Ultrapassadas as regras sobre estruturação e funcionamento, vamos entrar agora na parte que é mais pertinente ao Direito Administrativo, que trata das licitações e dos contratos. Conforme…

    • 20 de Fevereiro de 2018

    Doutrina OAB: Dicas sobre o recurso denominado de carta testemunhável

    Doutrina OAB: Dicas sobre o recurso denominado de carta testemunhável

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O exame da OAB se aproxima e um dos temas mais cobrados no certame são os recursos no Processo Penal. Por tal razão, hoje iremos passar algumas…

    • 6 de Fevereiro de 2018

    Doutrina OAB: Imunidades do Advogado x Desacato

    Doutrina OAB: Imunidades do Advogado x Desacato

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Recentemente, em seu Conselho Pleno, órgão máximo de deliberação da entidade, a OAB Nacional decidiu ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Arguição de Descumprimento de…

    • 23 de Janeiro de 2018

    Doutrina OAB: Alterações: Lei n. 8.112, de 1990; MP 805/2017

    Doutrina OAB: Alterações: Lei n. 8.112, de 1990; MP 805/2017

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online   A MP n. 805, de 31 de outubro de 2017, trouxe a majoração da contribuição do servidor público para a seguridade social de 11 para 14%…

    • 16 de Janeiro de 2018

    Filtros

    Categorias