Doutrina OAB

    Doutrina OAB: Procedimentos especiais para as peças processuais na 2ª Fase da OAB

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Procedimentos especiais para as peças processuais na 2ª Fase da OAB Uma vez definida a pertinência do processo de conhecimento, o primeiro itinerário para definir o procedimento…

    • 9 de Janeiro de 2018

    Doutrina OAB: Alterações na Lei N. 8.666/1993 – Novo caso de dispensa

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Os casos de contratação direta são situações em que não será realizado o procedimento licitatório. Trata-se de situação excepcional, uma vez que a regra será a licitação…

    • 2 de Janeiro de 2018

    Doutrina OAB: A controvérsia sobre o dispositivo constitucional que versa sobre a proibição de práticas desportivas que submetam animais a crueldade

    Doutrina OAB: A controvérsia sobre o dispositivo constitucional que versa sobre a proibição de práticas desportivas que submetam animais a crueldade

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Ao tratar do meio ambiente, a Constituição, em seu artigo 225, § 1º, dispõe que compete ao poder público proteger a fauna e a flora, vedadas, na…

    • 19 de Dezembro de 2017

    Doutrina OAB: Alterações na Lei n. 8.112, de 1990; MP 805/2017

    Doutrina OAB: Alterações na Lei n. 8.112, de 1990; MP 805/2017

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A MP n. 805, de 31 de outubro de 2017, trouxe a majoração da contribuição do servidor público para a seguridade social de 11 para 14% sobre…

    • 12 de Dezembro de 2017

    Doutrina OAB: Acesso à justiça

    Doutrina OAB: Acesso à justiça

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Olá, pessoal. Tudo bem? Gostaria de dizer algo que certamente caberá na sua vida e na sua preparação.   “Não importa onde você parou, em que momento…

    • 5 de Dezembro de 2017

    Doutrina OAB: A Emenda à Constituição n. 77/2014 e a possibilidade de o militar acumular cargo público

    Doutrina OAB: A Emenda à Constituição n. 77/2014 e a possibilidade de o militar acumular cargo público

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Sempre se entendeu que a atividade militar seria de dedicação exclusiva, o que afastaria a possibilidade de acumulação com outros cargos ou empregos. Pois é, mas eu…

    • 28 de Novembro de 2017

    Doutrina OAB: Lei nº 13.303/2016 – Sanções

    Doutrina OAB: Lei nº 13.303/2016 – Sanções

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A Lei n. 13.303/2016 dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados…

    • 21 de Novembro de 2017

    Doutrina OAB: Ordem dos Advogados do Brasil promove desagravo em Brasília

    Doutrina OAB: Ordem dos Advogados do Brasil promove desagravo em Brasília

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Recentemente, o Conselho Federal da OAB realizou dois atos de desagravo público na sede do Conselho Federal, em Brasília. O presidente da Ordem reafirmou o compromisso da…

    • 14 de Novembro de 2017

    Doutrina OAB: Da ação de consignação em pagamento

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Hoje vamos, em uma breve síntese, percorrer o estudo da Ação de Consignação em Pagamento, constante da PARTE ESPECIAL do Código de Processo Civil – Dos Procedimentos…

    • 7 de Novembro de 2017

    Doutrina OAB: Quais as formas de instauração do Inquérito Policial

    Doutrina OAB: Quais as formas de instauração do Inquérito Policial

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A instauração do procedimento investigativo de polícia investigativa pode variar de acordo com a espécie de ação penal prevista para crime objeto da apuração. Sobre o tema…

    • 31 de Outubro de 2017

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