Doutrina OAB

    Doutrina OAB: A vedação do uso de algemas em mulheres grávidas durante o parto e em mulheres durante a fase de puerpério imediato

    Doutrina OAB: A vedação do uso de algemas em mulheres grávidas durante o parto e em mulheres durante a fase de puerpério imediato

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A Constituição tutelou expressamente a dignidade do ser humano como núcleo básico e informador de todo o ordenamento jurídico, como critério de valoração a orientar a interpretação…

    • 6 de Junho de 2017

    Doutrina OAB: Características gerais das normas primárias da União – Atos primários de nível Federal

    Doutrina OAB: Características gerais das normas primárias da União – Atos primários de nível Federal

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online As normas primárias da União estão previstas expressamente no texto da Constituição de 1988 – art. 59. Vamos a elas: 1. Leis Complementares O próprio nome dá…

    • 30 de Maio de 2017

    Doutrina OAB: Crime de denunciação caluniosa

    Doutrina OAB: Crime de denunciação caluniosa

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Hoje passaremos algumas dicas sobre o crime de denunciação caluniosa. O tema é muito cobrado na prova da OAB e concursos públicos. O ilícito penal está previsto…

    • 23 de Maio de 2017

    Doutrina OAB: Crime de falsificação de documento público

    Doutrina OAB: Crime de falsificação de documento público

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Hoje passaremos importantes dicas sobre o crime de falsificação de documento público. O crime em apreço é objeto de provas da OAB e de concursos públicos. O…

    • 16 de Maio de 2017

    Doutrina OAB: Direitos Humanos

    Doutrina OAB: Direitos Humanos

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos é um tema recorrente nos Exames de Ordem, nas provas de Direitos Humanos. Trata-se do sistema previsto no Pacto…

    • 9 de Maio de 2017

    Doutrina OAB: Contratos empresariais e dirigismo contratual

    Doutrina OAB: Contratos empresariais e dirigismo contratual

    Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Código Civil de 2002, seguindo a inspiração do Codice Civile italiano de 1942, adotou a teoria da empresa como critério delimitador do regime jurídico empresarial e…

    • 2 de Maio de 2017

    Doutrina OAB: A questão da coisa julgada às questões prejudiciais, no Código de Processo Civil

    Doutrina OAB: A questão da coisa julgada às questões prejudiciais, no Código de Processo Civil

    Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online   DOS LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA Art. 503. A decisão que julgar total ou parcialmente o mérito tem força de lei nos limites da questão principal…

    • 25 de Abril de 2017

    Doutrina OAB: Colidência entre inventos (sistema first to file x sistema first to invent)

    Doutrina OAB: Colidência entre inventos (sistema first to file x sistema first to invent)

    Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online De acordo com o art. 7º da Lei 9.279/1966 (LPI – Lei de Propriedade Industrial), “se dois ou mais autores tiverem realizado a mesma invenção ou modelo…

    • 19 de Abril de 2017

    Doutrina OAB: Fraude em inquérito policial e sua reabertura com base em novas provas

    Doutrina OAB: Fraude em inquérito policial e sua reabertura com base em novas provas

    Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Arquivados os autos do inquérito, este somente poderá ser desarquivado por decisão do juiz, atendendo a requerimento do Ministério Público, com base em novas provas substanciais a…

    • 11 de Abril de 2017

    Extradição de brasileiro nato

    Extradição de brasileiro nato

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Nesta semana, o STF deferiu o pedido de extradição formulado pelos EUA relacionado a uma mulher, acusada de ter praticado homicídio contra seu companheiro (STF, EXT 1.462). Essa…

    • 30 de Março de 2017

    Filtros

    Categorias