Editorias

    FGV divulga materiais e procedimentos permitidos e proibidos para a realização da 2ª fase do XXIV. Confira!

    FGV divulga materiais e procedimentos permitidos e proibidos para a realização da 2ª fase do XXIV. Confira!

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Examinandos e examinandas, No próximo domingo, 21 de janeiro de 2018, será realizada a 2ª fase (prova prático-profissional) do XXIV Exame de Ordem. Nessa etapa, será exigido…

    • 17 de Janeiro de 2018

    Saiba Mais OAB 49: Controle abstrato de constitucionalidade de leis municipais

    Saiba Mais OAB 49: Controle abstrato de constitucionalidade de leis municipais

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Tribunais de Justiça estaduais podem exercer controle abstrato de constitucionalidade de leis municipais, utilizando como parâmetro de controle normas da Constituição Federal?   Excepcionalmente sim, desde que…

    • 17 de Janeiro de 2018

    Doutrina OAB: Alterações: Lei n. 8.112, de 1990; MP 805/2017

    Doutrina OAB: Alterações: Lei n. 8.112, de 1990; MP 805/2017

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online   A MP n. 805, de 31 de outubro de 2017, trouxe a majoração da contribuição do servidor público para a seguridade social de 11 para 14%…

    • 16 de Janeiro de 2018

    Saiba Mais OAB 48: Características da ação penal pública

    Saiba Mais OAB 48: Características da ação penal pública

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A ação penal pública Nos termos do art. 129, I, da Constituição Federal, é de iniciativa exclusiva do Ministério Público. Deve atender ao princípio da obrigatoriedade, ou…

    • 10 de Janeiro de 2018

    Doutrina OAB: Procedimentos especiais para as peças processuais na 2ª Fase da OAB

    Doutrina OAB: Procedimentos especiais para as peças processuais na 2ª Fase da OAB

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Procedimentos especiais para as peças processuais na 2ª Fase da OAB Uma vez definida a pertinência do processo de conhecimento, o primeiro itinerário para definir o procedimento…

    • 9 de Janeiro de 2018

    Doutrina OAB: Alterações na Lei N. 8.666/1993 – Novo caso de dispensa

    Doutrina OAB: Alterações na Lei N. 8.666/1993 – Novo caso de dispensa

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Os casos de contratação direta são situações em que não será realizado o procedimento licitatório. Trata-se de situação excepcional, uma vez que a regra será a licitação…

    • 2 de Janeiro de 2018

    Doutrina OAB: A controvérsia sobre o dispositivo constitucional que versa sobre a proibição de práticas desportivas que submetam animais a crueldade

    Doutrina OAB: A controvérsia sobre o dispositivo constitucional que versa sobre a proibição de práticas desportivas que submetam animais a crueldade

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Ao tratar do meio ambiente, a Constituição, em seu artigo 225, § 1º, dispõe que compete ao poder público proteger a fauna e a flora, vedadas, na…

    • 19 de Dezembro de 2017

    OAB divulga resultado definitivo da 1ª fase do XXIV Exame de Ordem e convoca os aprovados para 2ª fase!

    OAB divulga resultado definitivo da 1ª fase do XXIV Exame de Ordem e convoca os aprovados para 2ª fase!

    Examinandos e examinandas que prestaram o XXIV Exame de Ordem de todo Brasil, atenção! Foi divulgado nesta quarta-feira (13) o resultado definitivo da 1ª fase do XXIV Exame de Ordem Unificado. A relação com os…

    • 13 de Dezembro de 2017

    Saiba Mais OAB 44: Vícios ocorridos no inquérito policial

    Saiba Mais OAB 44: Vícios ocorridos no inquérito policial

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Vícios ocorridos no inquérito policial   Prevalece tanto nos tribunais como na doutrina que, sendo o inquérito dispensável, algo que não é essencial ao processo, não tem…

    • 13 de Dezembro de 2017

    Doutrina OAB: Alterações na Lei n. 8.112, de 1990; MP 805/2017

    Doutrina OAB: Alterações na Lei n. 8.112, de 1990; MP 805/2017

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A MP n. 805, de 31 de outubro de 2017, trouxe a majoração da contribuição do servidor público para a seguridade social de 11 para 14% sobre…

    • 12 de Dezembro de 2017

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